SEMA AUMENTARÁ CONTROLE SOBRE O DESMATAMENTO NO PARÁ COM USO
DE CHIPS E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO
Belém (16/10/14) – A investigação da organização Greenpeace
sobre o transporte e receptação ilegal de madeira por empresas madeireiras a
partir do monitoramento das rotas realizadas por veículos, acessando áreas de
florestas onde estão ocorrendo explorações de madeira sem autorização dos
órgãos ambientais demonstram que é necessário aperfeiçoar os mecanismos de
controle e monitoramento para impedir a extração ilegal de florestas no Pará.
Essa ilegalidade ocorre devido as empresas receptoras das madeireiras ainda
conseguirem “acobertar” a madeira de origem ilegal a partir de créditos
florestais comercializados de áreas de florestas licenciadas pelo órgão
ambiental, que ainda não foram exploradas ou não serão totalmente exploradas.
Uma das principais medidas para coibir a exploração ilegal de madeira é
implementar sistemas e mecanismos que permitam rastrear as toras de madeira
obtidas a partir da árvores autorizadas pelo órgão ambiental, impedindo que
árvores não autorizadas sejam exploradas e comercializadas ilegalmente.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente (Sema), Hildemberg Cruz, os esforços atuais da Sema para
impedir a exploração ilegal de madeira de florestas do Estado estão voltadas na
modernização do sistema de licenciamento, controle e fiscalização no Estado. Um
novo sistema de licenciamento e monitoramento de Planos de Manejo Florestais
denominado Sisflora II será implantado até o segundo semestre de 2015. Neste
novo sistema, o controle das toras de madeiras será feita a partir de “chips”,
permitindo rastrear e confirmar a origem da madeira, de forma a coibir que sejam
adquiridas pelas empresas do setor florestal madeiras vindas de áreas
exploradas ilegalmente. “Além deste novo mecanismo de controle, um conjunto de
funcionalidades mais inteligentes estão sendo desenvolvidas no sistema
utilizado atualmente como a vinculação das fontes de suprimento de madeira
legais e viáveis para licenciamento das indústrias madeireiras, assim como
bloqueios e filtros das operações de comercialização de créditos florestais
consideradas suspeitas, e deverão ser fiscalizadas pelo órgão ambiental para
ser liberadas nos sistemas”, explica o secretário.
A Sala de Monitoramento Florestal implantada no segundo
semestre de 2013 pela SEMA, por meio da qual já se obteve importantes
resultados em coibir exploração florestal ilegal no Estado e na punição de
empresas envolvidas em fraudes deverá ser modernizada e ser transformada em um
setor de inteligência, além da previsão para 2015 do fortalecimento do setor de
fiscalização da Secretaria com o aumento do número de agentes de fiscalização
para atuar no combate de crimes ambientais no Estado.
Apesar dos avanços que estão sendo implementados pela Sema e
que deverão ser consolidados em 2015 no sentido de garantir mais efetividade no
controle e fiscalização das atividades florestais no Estado do Pará, a
Secretaria ainda carece de melhores estruturas e ferramentas modernas para
enfrentar o desafio de atuar de forma efetiva e eficiente na gestão florestal
do Estado, dada sua extensão territorial (1,244 milhões de Km2), diversidade e
complexa cadeia produtiva que utilizam como base recursos naturais/florestais.
As dificuldades passam pela necessidade de possuir uma estrutura própria para
efetuar deslocamento mais rápidos e eficazes (helicópteros, aviões de pequeno
porte tripulados ou não), aquisição de ferramentas (imagens de radar, serviços
e sistemas que permitem rastreabilidade de veículos e cargas, etc.) e
equipamentos mais modernos para utilização dos agentes de licenciamento e
fiscalização.
A Sema está, durante os próximos dias, fiscalizando as serrarias
envolvidas nas fraudes e os Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS) que
estão abastecendo de créditos florestais as empresas para acobertar a madeira
explorada ilegalmente. Foi realizado sobrevoo nas áreas de manejo florestal
licenciadas pela Sema, e preliminarmente já foram identificadas
irregularidades, sobre as quais estão sendo tomadas medidas administrativas
acautelares por conta das novas irregularidades na venda de crédito por parte
dos Planos de Manejo. Uma serraria/indústria já foi fiscalizada, e nela foi
encontrada madeira ilegal no pátio. Essa empresa foi multada e a madeira
apreendida, além de a Sema estar verificando outras medidas administrativas com
relação à empresa.
Ascom Sema
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