Hidrelétrica no Tapajós é adiada para 2020
A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País
acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente
previsto. A situação da megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará, tem obrigado
o governo a buscar outras alternativas para suprir a demanda futura de energia.
Desenhada para retirar 8.040 megawatts das águas do Rio
Tapajós, a usina tinha previsão de iniciar suas operações em janeiro de 2016,
segundo cronograma da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Hoje, o prazo mais
otimista joga essa data para agosto de 2020.
As dificuldades para realizar o leilão de São Luiz estão
diretamente ligadas à complexidade socioambiental do empreendimento, com
impacto em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. A Fundação
Nacional do Índio (Funai) decidiu ontem rejeitar a viabilidade do projeto. A
decisão, revelada no portal Estadão.com, foi tomada após análise dos dados do
estudo sobre impactos indígenas da usina. O levantamento foi elaborado por uma
empresa contratada pela Eletrobrás, estatal que encabeça o projeto.
Em seu parecer, a Funai conclui que São Luiz significa 14
impactos negativos aos índios e terras indígenas – seis dos quais,
irreversíveis. Na avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por
alagar áreas indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição.
O parecer da Funai, assinado pela presidente Maria Augusta
Assirati, deve ser encaminhado entre hoje e sexta-feira ao Ibama, a quem caberá
fazer a avaliação conclusiva sobre a viabilidade da usina. A Funai não comenta
o assunto. Pelas regras do licenciamento ambiental, a Funai não tem poder de
paralisar o empreendimento, ou seja, se o Ibama entender que a usina é viável,
poderá apresentar justificativas e ações de compensação ao índios e, dessa
forma, liberar o licenciamento ambiental da obra.
Tamanho
O atraso de São Luiz compromete o planejamento energético
por conta de sua magnitude. Dos 18 novos projetos hidrelétricos previstos para
entrar em operação entre 2019 a 2023 – um conjunto de usinas que soma 14.679 MW
-, a usina de São Luiz representa sozinha 55% de toda energia.
Prevista para ser a primeira hidrelétrica construída no
Tapajós, São Luiz seria alimentada por um reservatório com área de 729 km² e
uma barragem de 7,6 km de extensão. Apesar de o governo insistir que o
empreendimento não afeta terras indígenas, há aldeias situadas a poucos
quilômetros do ponto previsto para a barragem, como a Sawre Muvbu, de índios
mundurucus.
O governo alega que essas terras não foram homologadas e
que, por isso, não poderiam ser reconhecidas como terra indígena. O Estado
apurou, no entanto, que pedidos de homologação de terras foram feitas anos
atrás, mas o processo não avançou. Até dois anos atrás, a Funai em Itaituba
(PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios mundurucu na região – uma
população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma forte apreensão sobre a reação
dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce o rio, na divisa de Mato
Grosso com o Pará. Cerca de 12 mil índios mundurucus habitam essa região.
As polêmicas do projeto não se limitam aos atritos com os
índios. Para viabilizar a usina, o governo reduziu, em 2012, as áreas de
florestas protegidas na região. No último dia 17, o governo chegou a anunciar
que faria o leilão de São Luiz em dezembro. Um dia depois, o Ministério de
Minas e Energia cancelou o certame, que agora não tem data para ocorrer.
Procuradas pela reportagem, a Eletrobrás e a EPE não responderam os pedidos de
entrevista.
Por: André Borges
Fonte: O Estado de São Paulo
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