Novo portal unifica informações online sobre licenças
ambientais
Portal nacional estará disponível ainda este ano.
Ferramenta apresenta em tempo real informações locais e de
abrangência nacional sobre licenciamento
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou, nesta
quarta-feira (19/11), durante a última reunião do ano do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a fase final de ajustes no novo Portal
Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que estará disponível ainda este
ano.
A ferramenta disponibilizará, em uma única plataforma, dados
e informações online sobre licenças ambientais nos níveis federal, estadual e
municipal. O objetivo é aumentar a transparência e democratização da informação
em todo o país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes
do MMA.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou,
durante a reunião, a importância do PNLA. “O portal fecha um ciclo sobre
licenciamento ambiental em relação à eficiência”. O PNLA foi formulado a partir
da parceria do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e dos órgãos estaduais de meio ambiente, com o
apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Eduardo Mattedi Werneck, gerente de projeto do departamento
de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), apresentou as
funcionalidades do site aos conselheiros presentes na reunião.
O portal reunirá, em um único espaço e em tempo real,
informações locais e de abrangência nacional, permitindo ao pesquisador
interessado conseguir informações sobre licenciamento ambiental de forma
rápida.
PESQUISAS
O PNLA é coordenado pela Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental, por meio do Departamento de Coordenação do
Sistema. Tem como principal
característica unificar informações online sobre licenças ambientais em todos
os estados brasileiros e o Distrito Federal. No site, o usuário terá livre
acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao
licenciamento ambiental. Ainda será possível saber, por exemplo, quantas
empresas de um determinado segmento estão presentes em um estado, quais são
elas e em qual fase estão seus processos de licenciamento.
Outra ação que o portal permite é a visualização espacial
dos empreendimentos georrefenciados no contexto de áreas prioritárias para
conservação da biodiversidade, biomas, bacias hidrográficas, Unidades de
Conservação, Terras Indígenas e outros.
O portal também permitirá pesquisas por audiências públicas
agendadas e autos de infração aplicados aos empreendimentos. A ferramenta
trará, ainda, legislação específica, eventos dos estados, publicações e
estudos.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone:
61.2028 1227
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