PF desarticula grupo criminoso especializado em desmatamento e grilagem

PF desarticula grupo criminoso especializado em desmatamento e grilagem

 

30/06/2016 PF desarticula grupo criminoso especializado em desmatamento e grilagem

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (30/6) a Operação Rios Voadores, com o objetivo a desarticular de organização criminosa especializada em desmatamento ilegal e grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará. Após arredamento das terras usurpadas, elas eram usadas pelo grupo para o desenvolvimento de atividade econômica agropecuária.

Também participam da operação o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil – RFB e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Ela foi deflagrada no Distrito de Castelo dos Sonhos-Altamira/PA, Novo Progresso/PA, nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Cerca de 95 policiais federais, além de auditores da RFB e analistas do IBAMA, cumprem as 51 medidas judiciais: 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão, em empresas/casas pertencentes aos investigados.

As investigações começaram após a Operação Kaiapó, realizada pelo IBAMA, em 2014, por meio de atos de fiscalização no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, situada no Município de Altamira/PA.  Foram  apreendidas 26 motosserras e 3 motocicletas, além de desmontados 11 acampamentos. Também foram detidas 40 pessoas e identificado o responsável pelo desmatamento da área embargada (mais de 13 mil hectares).

Consta que o principal investigado desmatou, entre os anos de 2012 e 2014, mais 29 mil hectares, sendo multado pelo IBAMA na cifra de R$ 119 milhões. Segundo informações da Receita Federal do Brasil – RFB, a organização criminosa, por meio de pessoas físicas e jurídicas que a compõe, movimentou mais de R$ 1 bilhão, entre os anos de 2012 e 2015, grande parte de origem ilícita ou incompatível com os rendimentos dos titulares das contas.

De acordo com as investigações, os principais investigados e beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da organização que serviam como “testas de ferro”. Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, estas pessoas de confiança dos cabeças da organização criminosa assumiam a propriedade da terra grilada por seus “patrões” chegando a admitir a prática de crimes ambientais. Eles preservam o nome dos reais autores da conduta, quando flagrados em fiscalizações do IBAMA realizada durante uma das fases da investigação.

A Estrutura do Crime

A organização criminosa estruturava-se em quatro núcleos: 1) núcleo operacional (executam o desmatamento); 2) núcleo referente aos agentes que compram terras desmatadas ilegalmente; 3) núcleo financeiro (financia o desmatamento); 4) núcleo familiar (dissimulação das vantagens econômicas obtidas). O núcleo operacional subdividia-se em i) grupo dos agenciadores de mão de obra, “Gatos”; ii) grupo dos gerentes das fazendas desmatadas ilegalmente; iii) grupo dos “Testas de ferro”; iv) grupo dos agrimensores (produzem cadastro ambiental fraudulentos).

Os crimes investigados são: organização criminosa; falsificação de documentos; a prática, de forma reiterada e habitual, de desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais, na Amazônia brasileira (visando a criação/venda de gado e plantação/venda de soja/arroz); ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Contato: (91)3214 8029

cs.srpa@dpf.gov.br

Participam da operação o Ibama, a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal, e ela se concentra no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA), além da cidade de Novo Progresso (PA). Há também ações nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O empresário José Junqueira Vilela Filho, considerado chefe da quadrilha, está sendo procurado.

O Ibama emitiu multas de R$ 119 milhões contra integrantes da quadrilha que usava trabalhadores em situação de escravidão. A quadrilha atuava fazendo pequenos acampamentos para enganar a fiscalização por satélite.

Por causa disso, houve uma reformulação dentro dos órgãos que monitoram o desmatamento para evitar que a quadrilha usasse os dados para burlar a fiscalização. Mesmo assim, a quadrilha continuou agindo na área e usou várias formas para desmatar, entre elas fogo e uso de químicos desfolhantes, semelhantes aos usados pelas forças armadas americanas na Guerra do Vietnã, segundo o Ibama.

Os principais investigados e beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da organização que serviam como "testas de ferro". Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, pessoas de confiança dos cabeças da organização assumiam a propriedade da terra grilada.

Segundo as informações da Polícia, eles preservam o nome dos reais autores do crime quando flagrados em fiscalizações do Ibama.

Os crimes investigados são: organização criminosa, falsificação de documentos, a prática, de forma reiterada e habitual, de desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais, na Amazônia brasileira, ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.

Fonte:http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/operacao-contra-desmatamento-tem-acoes-em-mato-grosso-do-sul/281240
Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).
Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos

Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior maior valor ja aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).

Em Mato Grosso, a Polícia Federal cumpre mandados em três municípios.

São oito mandados de prisão, sendo quatro em Sinop, dois em Sorriso e dois em Guarantã do Norte. Policiais ainda cumprem dois mandados de busca e apreensão em Sinop, um em Guarantã e outro em Sorriso, onde também é cumprido uma condução coercitiva. Um dos alvos foi uma empresa de fertilizantes em Sorriso.

Em Novo Progresso foram presos  Edson Mariano da Silva e funcionário da  empresa Terra Engenharia Jhonathan Brito Medeiros, conhecido por Zulu.

Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
Adriano Campos de Almeida
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogério Gauer
Bruno Garcia Almeida
Cláudio Roberto Bratz
Clesio Antonio Sousa Carvalho
Douglas Dalerto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Evaldo Mulinari
Francisco Antônio Junqueira Franco
Jerônimo Braz Garcia
Jhonatham Brito Medeiros
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Luciano Bello Lorenzoni
Márcio Kleib Cominho
Nélio  ngelo Santiago
Nilce Maia Nogueira Gauer
Thiago Bello Lorenzoni
Ramão Benites Gimenes
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto

Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
Alisson Fernando Klimek
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Cleber Rodrigo de Oliveira
Clemar José Fais
Dione Regina de Lucca
Eduardo Góes da Silva
Fábio Brustolin Giaretta
Heládio Cezar Menezes Machado

Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:
Antônio José Rossi Junqueira Vilela

Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME - Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)

Ministério Público Federal no Pará
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