MPF/PA: réus do caso Castanheira são acusados em 14 novas
ações
- Ezequiel Antônio Castanha
- Giovany Marcelino Pascoal
- Ismael Wathier Martins
- Alanda Aparecida da Rocha
- Leonardo Minotto Luize
- Freud Fraga dos Santos
- Edson Barbosa da Mata
- Luiz Lozano Gomes da Silva
- Boleslau Pendloski Filho
Operação desarticulou um dos maiores esquemas de
desmatamento da Amazônia
MPF/PA: réus do caso Castanheira são acusados em 14 novas
ações
Desmatamento em Novo Progresso
Integrantes de um grupo denunciado em 2014 sob a acusação de
ter criado um dos maiores esquemas de desmatamento da Amazônia continuam a ser
denunciados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por crimes
ambientais e outras ilegalidades.
Desde que a denúncia relativa à Operação Castanheira foi
ajuizada, em setembro de 2014, dez dos 23 denunciados voltaram a ser acusados
em 14 novas ações ajuizadas pelo MPF em unidades da Justiça Federal de Itaituba
e Altamira, no Pará.
A denúncia mais recente foi encaminhada à Justiça Federal em
Itaituba na semana passada. Edvaldo Dalla Riva, o Paraguaio ou Paraguai, foi
acusado pela destruição de 177 hectares de floresta em gleba federal localizada
no município.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento foi feito em continuidade
a um desmate anterior, em área embargada. O crime foi feito de forma a evitar a
identificação por satélite, cortando árvores mais baixas e mantendo as árvores
mais altas.
Caso condenado pelo desmatamento, a pena pode chegar a
quatro anos de reclusão e multa. Pela tentativa de dificultar a fiscalização, a
pena pode chegar a detenção de até três anos, e multa.
Recordistas – O denunciado no caso Castanheira Giovany
Marcelino Pascoal é o recordista em novas ações. De setembro de 2014 ao final
de maio de 2016 ele figurou em quatro novos processos por crimes ambientais
abertos a partir de ações do MPF.
Apontado como líder do esquema desmontado pela operação
Castanheira, Ezequiel Antônio Castanha já voltou a ser processado pelo MPF por
três vezes após a denúncia relativa à operação pela qual ele foi preso.
Com um novo processo cada um, os demais denunciados no caso Castanheira
que voltaram a ser acusados em ações do MPF são: Boleslau Pendloski Filho,
Edson Barbosa da Mata, Alanda Aparecida da Rocha, Ismael Wathier Martins,
Leonardo Minotto Luize, Freud Fraga dos Santos e Luiz Losano Gomes da Silva.
Sentenças – Em agosto de 2015 a Justiça Federal condenou
Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190
hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso. Ele
foi obrigado a reflorestar a área e submetido a multa diária de R$ 5 mil caso
novos desmatamentos forem detectados.
Por um processo anterior à operação Castanheira, em maio de
2015, Edivaldo Dalla Riva foi condenado ao pagamento de R$ 2,6 milhões em danos
materiais e morais pelo desmatamento ilegal de 559 hectares da gleba Curuá,
área federal sob domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) em Novo Progresso.
Operação – A Operação Castanheira foi deflagrada em agosto
de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de
desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das
que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação dos 23
denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de
crimes. O processo aguarda sentença.
O levantamento de novas ações contra os denunciados,
ajuizadas após a denúncia do caso Castanheira, não incluiu processos sigilosos
ou processos abertos a partir do desmembramento da denúncia de setembro de
2014.
Números dos processos, unidades da Justiça Federal onde
tramitam, nomes dos acusados e links para acompanhamento processual:
3580.20.15.401390-8 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=358020154013908&secao=IAB
0000618-65.2015.4.01.3908 - Itaituba - Luiz Lozano Gomes da
Silva
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006186520154013908&secao=IAB
0000664-54.2015.4.01.3908 - Itaituba - Ezequiel Antônio
Castanha
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006645420154013908&secao=IAB
0000991-96.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino
Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009919620154013908&secao=IAB
0000997-06.2015.4.01.3908 - Itaituba - Boleslau Pendloski
Filho
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009970620154013908&secao=IAB
0001125-26.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino
Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00011252620154013908&secao=IAB
0002292-78.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino
Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00022927820154013908&secao=IAB
0000303-03.2016.4.01.3908 - Itaituba - Edson Barbosa da Mata
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003030320164013908&secao=IAB
0000331-68.2016.4.01.3908 - Itaituba - Ezequiel Antônio
Castanha
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003316820164013908&secao=IAB
0000792-40.2016.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino
Pascoal
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00007924020164013908&secao=IAB
0000931-89.2016.4.01.3908 - Itaituba - Alanda Aparecida da
Rocha e Ismael Wathier Martins
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009318920164013908&secao=IAB
0000896-32.2016.4.01.3908 - Itaituba - Leonardo Minotto
Luize
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00008963220164013908&secao=IAB
0000933-74.2016.4.01.3903 - Altamira - Freud Fraga dos
Santos
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00009337420164013903&secao=ATM
A mais recente ação, contra Edvaldo Dalla Riva, não tinha
número processual publicado pela Justiça Federal até a divulgação deste
levantamento, em 1º de junho de 2016.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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