Incra apresenta “Minha Casa, Minha Vida” a assentados no Oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizara  no Oeste do Pará, reunião com assentados para apresentar o programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). 

Ao todo, estão confirmadas, até o momento, as datas de dez encontros. As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e essa fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento.

Calendário de reuniões de apresentação do “Minha Casa, Minha Vida”/Oeste do Pará
JACAREACANGA	21 de maio
ORIXIMINÁ	22 de maio
ÓBIDOS	23 de maio
ITAITUBA	24 de maio
CURUÁ	25 de maio
NOVO PROGRESSO	26 de maio
ALENQUER	27 de maio
RURÓPOLIS	28 de maio
MONTE ALEGRE	29 de maio
PRAINHA	1º de junho

Desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a portaria interministerial nº 78, os assentados da reforma agrária passaram a ser beneficiários do programa. Em razão disso, o Incra não mais destinará recursos para o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção.

O crédito, no valor de R$ 25 mil, era ofertado pela autarquia a assentados para a construção de casas. A norma empregada previa o pagamento em 17 parcelas anuais, com juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, e carência de três anos. O Incra fiscalizava a operacionalização dos recursos repassados às associações das comunidades.

Com a inserção dos assentados como público do "Minha Casa, Minha Vida", o Incra assume o papel de indicar as famílias que serão beneficiadas e prover suas respectivas localidades de infraestrutura.

O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, destacou que com o programa "Minha Casa, Minha Vida" há mais recursos para a construção de casas em assentamentos. 

Operacionalização

Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil serão os agentes financeiros. Os projetos das habitações deverão ser apresentados por uma entidade organizadora indicada pelas famílias assentadas.

“Que pode ser uma associação, cooperativa, sindicato ou o poder público. A Caixa faz a análise do projeto e a contratação para que as famílias possam receber o subsídio destinado à construção e à recuperação das casas. As propostas já podem ser entregues”, informa Rosineide Lopes, representante da CEF/Santarém (PA). Ela acrescenta que as entidades terão o papel de fiscalizar as obras.

Será concedido o valor de R$ 30.500 para a construção de habitações. As famílias beneficiadas pagarão somente 4% do valor financiado (R$ 1.220), em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com o vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato. Para a recuperação de habitações, o valor fixado é de R$ 18.400 por família.

Os recursos serão disponibilizados conforme as medições das obras, que poderão durar de quatro a 12 meses.

No caso das associações que já estavam com recursos em conta referentes ao Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, estas poderão escolher, mediante consulta aos assentados, se preferem as casas construídas com recursos do Incra ou do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Fonte: ASCOM - INCRA SR30-Santarém