Prefeitura,de Itaituba, comemora o dia do servidor municipal.
Começou na noite desta quinta-feira (24), a programação
alusiva ao dia do servidor público municipal, que é comemorado no Brasil dia 28
de outubro.
A prefeita,de Itaituba, Eliene Nunes disse que esta programação revela um
momento de unidade e integração social dos servidores públicos municipais com o
governo, ressaltando que estava feliz em fazer parte desta comemoração. Eliene
evidenciou também a importância do servidor na administração púbica municipal,
pois, segundo ela, este agente é quem proporciona com suas competências o
atendimento de qualidade ao público, bem como, às suas demandas.
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário
público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através
da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço
Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que
prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939,
motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos
Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os
direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na
Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que
trabalham.
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