Nunca foi tão gostoso fazer o bem!

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Operação Castanheira:

Operação Castanheira:

Passado quase um mês, a Justiça Federal revogou a prisão preventiva de alguns dos envolvidos na Operação Castanheira, foram colocados em liberdade:

BERENICE CRISTINA VIGNAGA GROTA

ELOIR GLOS (POLACO)

LUIZ LOZANO GOMES DA SILVA (LUIZINHO)

ROQUE ISOTON

Floresta é patrimônio!

Para brasileiros, Floresta é patrimônio

Os brasileiros veem a Amazônia como um patrimônio do país, acreditam que a preservação da floresta e o desenvolvimento econômico não são objetivos incompatíveis e afirmam que o desmatamento prejudica, de alguma forma, suas vidas diárias. Essas são algumas conclusões da pesquisa “Floresta Amazônica e Alterações Climáticas”, realizada pelo Instituto Análise com 2.000 pessoas, nas cinco regiões brasileiras.

Quase por unanimidade, 90% dos entrevistados dizem que o desmatamento da Amazônia é ruim para o desenvolvimento do Brasil, pois isso reduzirá as chuvas e aumentará as temperaturas. Para a maioria dos brasileiros, o argumento ambiental prevalece sobre o econômico: 72% dos entrevistados afirmam que a conservação da Floresta Amazônica é mais importante do que o desenvolvimento e a criação de empregos na região. Na região Norte, onde está localizado o bioma e sua população, esse percentual cai para 64%.

As respostas variam pouco conforme a região, grau de escolaridade de faixa de renda da população, e apontam para uma forte tendência dos brasileiros a se mostrarem favoráveis à preservação. “É bem aceita a visão de que preservar a Amazônia não se opõe a gerar empregos e desenvolvimento. Mais do que isso, a população brasileira é explicitamente a favor de melhores políticas ambientais e há um amplo consenso a favor da conservação da floresta”, diz Alberto Almeida, diretor do Instituto Análise.

De acordo com ele, isso é fruto da visão dos brasileiros das riquezas naturais como parte do patrimônio do país e como vantagem competitiva em relação ao restante do mundo: 35% das menções a vantagens brasileiras em relação a outros países estão relacionadas a florestas e Amazônia e chegam a 52% quando se incluem outros ativos ambientais, como a biodiversidade e as bacias hidrográficas.

A pesquisa mostra ainda que a preocupação com a devastação da floresta é presente na vida dos brasileiros: 78% afirmam que o desmatamento na Amazônia de alguma forma afeta seu cotidiano. Esse impacto do desmatamento sobre a vida das pessoas aparece como a percepção de que ele traz alterações climáticas, aumentando a temperatura nas cidades (58% das citações) e que muda o regime de chuvas (25% das menções).

Os entrevistados mais velhos (acima de 45 anos) têm maior percepção de que o desmatamento afeta suas vidas do que os mais jovens (81% ante 76% na faixa etária até 44 anos). Compartilham dessa mesma opinião os entrevistados que têm nível superior de escolaridade: 85% dos que fizeram cursos universitários responderam que o desmatamento afeta sua vida diária. O levantamento mostrou ainda que existe uma percepção generalizada de que o desmatamento está aumentando (68% afirmaram que sim) e 61% acreditam que a tendência é que continue a aumentar.

A evidente preocupação com o desmatamento pode ter uma expressão política e eleitoral: 30% dizem que o compromisso de proteger a Amazônia será decisivo na sua escolha eleitoral e só votarão em um candidato que apoia publicamente a conservação da floresta, enquanto 28% dizem que é de grande importância para a sua escolha. Por outro lado, 5% disseram que votariam em candidatos que se opõem à conservação, e 21% dizem que a oposição à conservação seria um fator considerável em sua escolha eleitoral. “Provavelmente a questão ambiental não é um fator que vá decidir as eleições presidenciais, mas parte da amostra se mostra sensível a avaliar as propostas dos candidatos nesse campo”, diz Almeida.

Quando o assunto é a construção de hidrelétricas na Amazônia ou a expansão da agropecuária, a visão preservacionista é mantida. Na visão de 76% dos entrevistados, o Brasil não deveria construir mais usinas hidrelétricas porque eles acreditam que existem outras formas de gerar energia com menor impacto ambiental. Apenas 16% consideram as hidrelétricas como uma boa alternativa de geração de energia renovável.

Para esta pergunta, a metodologia do estudo dividiu a amostra em dois recortes, mas os resultados foram semelhantes para os dois grupos, com pequenas variações regionais. No quesito expansão da agricultura, 59% da amostra mencionam que a agropecuária brasileira deve ocupar áreas ociosas e já desmatadas – número que é ainda maior na região Norte, onde 77% dos entrevistados pensam dessa maneira. Mas 36% da população da região Sul se diz contrária à expansão agropecuária, contra 23% do restante do país.

Apesar da receptividade da população brasileira às questões ligadas ao meio ambiente mostrada pelos números, os próprios entrevistados reconhecem que possuem um grau baixo de conhecimento sobre o tema: apenas dois em cada dez entrevistados se consideram bem informados sobre as questões ambientais no Brasil.

Há também um certo desconhecimento a respeito dos povos que habitam a região amazônica: a população indígena é a mais lembrada espontaneamente (por 80% dos entrevistados), e os ribeirinhos foram mencionados por 32% da amostra, enquanto apenas 8% citaram os quilombolas.

O mesmo se repete quando o tema é o Código Florestal: 84% dos brasileiros afirmam não conhecer a lei, mas acreditam que dar prioridade à preservação, mesmo que isso prejudique a produção agropecuária é importante para sete em cada dez entrevistados. Para 64% da amostra, o fazendeiro que desmatar ilegalmente não deve ir preso, mas sim replantar área equivalente à que for desmatada.

A pesquisa do Instituto Análise foi realizada ao longo do mês de maio e foi encomendada pela Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua, na sigla em inglês), iniciativa que reúne várias organizações internacionais do terceiro setor, como a Fundação Ford, Climate Works e Fundação Gordon e Betty Moore e está em processo de estruturação de sua atuação no Brasil.

Por: Andrea Vialli

Fonte: Valor Econômico

Sub-prefeitura de Castelo de Sonhos - SEMAT Altamira/PA CAR gratuito.

A SEMAT ( Secretaria municipal da Gestão do meio ambiente e turismo do Município de Altamira) convoca a todos que ainda não tem o CAR (cadastro Ambiental Rural) pra realizar o cadastro da sua propriedade rural na base da secretaria que fica anexo a sub-prefeitura de Castelo de Sonhos, lembrando que a realização dos CAR é fator direto para o desembargo do município de Altamira, ou seja, para facilitar a legalização ambiental, e essas tão odiadas operações do IBAMA serem reduzidas, pois com o município embargado a pressão sera cada vez maior por parte do MINISTÉRIO PUBLICO, portanto, convoco a todos os proprietários rurais que ainda não possuem CAR, para realizar o cadastro o quanto antes, e ajudar a construir um município melhor!

É DE GRAÇA , É LEGAL, É PARA O BEM DE TODOS!

Pará é o primeiro na lista de fichas sujas do país.

Pará é o primeiro na lista de fichas sujas do país.

O Pará é o Estado que acumula, proporcionalmente, a maior quantidade de candidatos fichas sujas nestas eleições. Dos 1.043 candidatos que se registraram, 25 foram barrados pela Justiça Eleitoral com este fundamento. Isso dá em torno de 2,5 candidatos sem a ficha limpa para cada grupo de 100. Em números absolutos, o Estado só perde para São Paulo, já que lá 68 candidaturas, das 3.360 concorrentes, foram barradas pela legislação.

Dentre os candidatos que estão nesta situação, os casos que mais chamam atenção são o do candidato ao Senado, Paulo Rocha (PT), e o candidato a deputado estadual, Luiz Sefer (PP). Eles foram enquadrados na alínea “k” da Lei 135/2010, que trata da renúncia para fugir de processo de cassação de mandato.

Operação castanheira - Novo Progresso, às margens da BR-163, responde por 20% do desmatamento detectado em toda a Amazônia Legal.

O País vem obtendo avanços na luta contra o desmatamento da floresta amazônica, mas os órgãos de defesa ambiental precisam continuar atentos, pois ações criminosas continuam sendo praticadas diretamente pelos interessados na ocupação das áreas desmatadas ilegalmente ou por pessoas contratadas por eles.

A expectativa do Ministério do Meio Ambiente, porém, é de que haja uma queda a partir de setembro. Em comunicado à imprensa, o Ministério destacou os resultados de uma operação realizada no fim de agosto, considerada a maior ação repressiva ao desmate até agora, tendo como alvo o município paraense de Novo Progresso, às margens da BR-163, que responde por 20% do desmatamento detectado em toda a Amazônia Legal. Numa ação conjunta da Polícia Federal, Ibama, Ministério Público e Secretaria da Receita Federal, foram presos vários integrantes de uma quadrilha que desmatava assentamentos, terras indígenas e terras públicas para lotear e vender.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, "desbaratamos a maior organização criminosa que explorava o desmatamento no sul do Pará. Agora, eles (os criminosos) não terão acesso ao dinheiro que financia o desmatamento".

Espera-se que a operação tenha o efeito de inibir os desmatamentos para ampliar a atividade pecuária em áreas de florestas legalmente protegidas. A pressão contrária, porém, é forte. Com o aumento dos preços da carne em razão do crescimento da demanda internacional, o plantio de soja, antes o maior responsável pela degradação florestal na Amazônia, cedeu lugar à pecuária, que, segundo o Inpe, ocupa 66% das áreas desmatadas. 

Também a sociedade se tem mobilizado, por meio de associações ambientalistas, para exigir que a carne vendida ao consumidor seja certificada. Em resposta, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) firmou recentemente acordo com o Ministério Público Federal para evitar a compra de carne bovina proveniente de áreas com irregularidades ambientais e sociais, como desmatamento, invasão de terras públicas e trabalho escravo.

Atenção ao desmatamento - Opinião - Estadão

Usina São Luiz do Tapajós

O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou a portaria que definia as diretrizes para o leilão de compra de energia da Usina São Luiz do Tapajós, que estava marcado para o dia 15 de dezembro, a decisão será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

É pra ficar entusiasmado?

No aniversário de Itaituba haverá o leilão da UHE São Luiz do Tapajós

Um presente para os Itaitubenses?

Na data em que se festeja a fundação de Itaituba o Ministério de Minas e Energia programou o leilão da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, segundo anunciado pela Folha de São Paulo.

Aí já se terá tido a oportunidade de ouvir dos consultores e entusiasmados a favor, outros nem tanto e de contrários, todos os argumentos sobre o rio Tapajós, em audiências públicas para discutir o EIA/RIMA que a CNEC produziu.

Também já saberemos que vai governar este país e o estado.

É pra ficar entusiasmado?

Publicado por Jubal Cabral Filho

http://jubalcabralfilho.blogspot.com.br/

http://jubalcabralfilho.blogspot.com.br/2014/09/no-aniversario-de-itaituba-havera-o.html

Foi o grupo que mais desmatou a Amazônia em todos os tempos

Novo Progresso: área ilegal é de 20 mil campos de futebol

Cinco dos seis homens presos pela Polícia Federal no final do mês passado, suspeitos de participarem de uma quadrilha que praticava crimes ambientais em Novo Progresso, no oeste paraense, ainda continuam encarcerados na sede da PF, em Belém.

Quadrilha presa pela PF negociava terras em áreas públicas como a Floresta Nacional de Jamanxim: seis ainda estão foragidos (Foto: Divulgação)

O advogado Leonardo Minotto Luize, que estava em uma cela do Corpo de Bombeiros, foi o único solto, por determinação do juiz federal Rafael Leite Paulo. Segundo a PF, os acusados invadiam terras públicas, que depois eram griladas e vendidas com documentos falsos para empresários do sul e do sudeste do país.

A quebra do sigilo bancário dos envolvidos revelou que terras eram negociadas a R$ 10 milhões. Os danos causados ao meio ambiente da região foram calculados em R$ 503 milhões. Uma área superior ao tamanho de 20 mil campos de futebol, um ao lado do outro, foi completamente desmatada pela quadrilha em áreas públicas, como a Floresta Nacional do Jamanxim.

Foram expedidos mais de 40 mandados judiciais. Entre os presos estão empresários e advogados. Eles serão indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, falsificação de documentos, entre outros. Se condenados, as penas podem ultrapassar 50 anos de reclusão. Os responsáveis pela investigação – além do Ministério Público Federal (MPF) e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra grande parte do desmatamento ilegal.

Em pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163 (Santarém-Cuiabá ) estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas as polícias do mundo. Trinta e três investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, também tiveram decretado o sequestro de bens com indícios de origem ilícita. A Polícia Federal foi autorizada ainda a fazer busca e apreensão de documentos, dinheiro, equipamentos, materiais e outros bens em poder de 18 investigados.

A decisão judicial que autorizou a apreensão foi assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo no dia 22 de agosto, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal, só foi divulgada no dia da operação para não atrapalhar as diligências policiais. A operação, que teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal, foi uma das maiores já realizadas nas últimas décadas, na região de Novo Progresso.

O esquema ilegal, que envolve os crimes de formação de quadrilha formação de quadrilha ou bando, desmatamento em unidade de conservação, degradação de floresta em terras de domínio público sem autorização do órgão competente e furto de madeira, funcionava a partir do município de Novo Progresso. A investigação, segundo o inquérito aberto pela PF, começou a partir de repetidas autuações feitas pelo Ibama.

Além de determinar as prisões, o sequestro de bens e a busca e apreensão de documentos e materiais, o juiz determinou várias outras medidas, entre elas a de que os cartórios de registro de imóveis de Itaituba, Novo Progresso, Arapongas (PR), Alto Araguaia (MT), Nova Monte Verde (MT), São José do Rio Preto (SP), Borba (PR) e Juara (MT) expeçam certidões sobre a existência de bens imóveis em nome dos demandados ou de cônjuge.

Ele também ordenou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e à Adepará que suspendam os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) provisórios ou definitivos em nome dos investigados, bem como de quaisquer autorizações ou licenças relacionadas, e a suspensão de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), inclusive aquelas que já foram expedidas.

Para o procurador da República, Daniel Azeredo, a sofisticação da quadrilha a torna a maior dos últimos anos especializada em desmatamento da Amazônia.

O diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, dimensionou a ação: “Foi o grupo que mais desmatou a Amazônia em todos os tempos”.

(Diário do Pará)

Guerra pela verdade !

Eleições: o que virá depois da guerra?

Um assessor da presidente disse que a campanha eleitoral é uma guerra. Se ela ganhar, o que virá depois da guerra?

Lula disse que esta será a eleição mais dura para o PT. Para ganhá-la, o seu grupo está fazendo uma campanha que um dos assessores da presidente chamou de guerra (ver na Folha de São Paulo). Mas, não é uma guerra de ideias, pois a presidente sequer apresentou e não vai apresentar um programa de governo.

Em vez de ideias, uma das principais armas da campanha tem sido mentiras, especialmente contra Marina Silva. As mentiras têm incomodado até empresários. Em filmes da campanha da presidente, atores representando empresários aparecem comemorando supostas medidas a serem adotadas por Marina que seriam contra o povo.

Empresários ouvidos pela Folha declararam que os argumentos da campanha da presidente são ilógicos e que contradizem a sua suposta intenção de reaproximação com o setor privado. Questionado, o assessor presidencial disse a Folha que a campanha não pode ser racional, pois é uma guerra. A prioridade seria ganhar a eleição e depois seria possível reconstruir as pontes.

É assustador imaginar que essas pessoas podem continuar no poder, tanto pelos seus métodos quanto pelos resultados.

O que virá depois da guerra se a presidente ganhar?

É difícil saber o que virá depois, pois a presidente não diz claramente. Diz que terá mudança e já até demitiu um ministro por antecipação. Porém, não diz o que fará em temas centrais para a economia.

Pelo histórico da presidente é provável que ela insista em erros até que a realidade nos atropele. Isso aconteceu com as concessões de portos e aeroportos. Como ela ganhou a eleição de Alcmkin criticando as privatizações feitas pelo PSDB, ela só fez concessões depois do colapso nos portos (lembram das filhas de caminhão de grãos esperando embarque) e do atraso ou inexistência de obras em aeroportos. Para não admitir influencia do passado, o governo crio uma guerra inútil de semântica sobre privatização e concessão.

Os erros da presidente na política macroeconômica também têm cobrado um preço do povo. A inflação alta e o crescimento baixo têm contribuído para a estagnação do bem estar, como mostra o gráfico aqui. Porém, a imprensa tem noticiado que nem o Lula – que seguiu a cartilha de FHC abandonada por ela – tem conseguido que ela mude. Portanto, é provável que ela insista nos erros até que as condições se tornem insustentáveis como inflação ainda mais alta e aumento do desemprego.

Se você discorda da guerra da mentira, é hora de entrar na guerra pela verdade.

Paulo Barreto

Operação Castanheira: Dois empresários do Paraná participavam de esquema que desmatava e vendia terras da União.

Dois empresários participavam de esquema que desmatava e vendia terras da União.

Renan Vallim, em Tribuna do Norte.

  

Dois empresários Arapongas  no Paraná estão envolvidos em uma investigação da Polícia Federal (PF) que desarticulou uma quadrilha especializada em tomar posse de terras da União e vendê-las, processo conhecido como grilagem. O grupo é apontado pela PF como os maiores desmatadores da Floresta Amazônica, sendo responsável por um dano ambiental de R$ 500 milhões. Um deles foi preso e outro está foragido. A ação da PF foi denominada ‘Operação Castanheira’. Investigações apontaram que a quadrilha agia invadindo terras públicas e realizava desmatamentos e queimadas para formação de pastos. Posteriormente, a área degradada era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas do Sul e Sudeste. O processo corre em segredo de justiça na Vara Federal de Itaituba, no Pará. Por isso, os nomes dos envolvidos e o número de prisões, a maioria no Pará, não foram revelados.

Ao todo, 40 mandados foram expedidos nos últimos dias, entre mandados de busca e apreensão, prisões preventivas, prisões temporárias e conduções coercitivas. Segundo a PF, um dos araponguenses tinha função estratégica no esquema: ele servia como uma espécie de ‘corretor’, tentando encontrar compradores para as terras. Ele foi preso preventivamente nos últimos dias por policiais federais. O segundo araponguense, também alvo de um mandado de prisão preventiva, teria tomado posse de um dos terrenos. Ele não foi encontrado pela polícia. A PF conseguiu descobrir a estrutura da quadrilha após realizar escutas telefônicas. Os investigados utilizavam-se de ‘laranjas’ para ocultar os crimes, segundo afirma o delegado da PF do Amapá, Bruno Benassuly, que comandou a operação. “Apuramos por escutas telefônicas que os compradores também sabiam das irregularidades, sabiam que as áreas eram embargadas, e mesmo assim concordaram em recebê-las”. Ele também confirma a ação do ‘corretor’ de Arapongas. “O araponguense preso trabalhava tentando encontrar compradores. Para se ter uma ideia, a valorização dos terrenos era tão grande que os responsáveis por limpar a terra nem vendiam a madeira derrubada. Não compensava. Em dois a três anos, o preço do hectare de terra passou de cerca de R$ 2 mil para até R$ 10 mil”, explica. Segundo a PF, os envolvidos, na medida de suas participações, deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, de furto, de crimes ambientais, de falsificação de documentos, de formação de quadrilha, de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro. O advogado Oduwaldo Calixto defende o araponguense investigado por ter adquirido as terras. Calixto tenta medidas para a concessão do relaxamento da prisão. “O que aconteceu foi que o meu cliente realizou um trabalho no Pará em 2013 e a terra foi utilizada como forma de pagamento. Ele não sabia que a pessoa em questão já estava sendo investigada há vários anos por grilagem”, diz.

- Leia a matéria completa em:

http://www.tnonline.com.br/noticias/arapongas/46,290569,12,09,araponguenses-sao-investigados-por-envolvimento-em-grilagem.shtml

“Protocolo Verde dos Grãos”

Governo e entidades assinam “Protocolo Verde dos Grãos” em Paragominas

Produtores, empresas e entidades do setor rural e também o Governo do Estado, juntamente com o Ministério Público Federal e demais instituições assinarão, nesta sexta-feira (15), às 19h30, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, o Protocolo de Responsabilidade Socioambiental da Cadeia Produtiva dos Grãos do Estado do Pará.

Denominado “Protocolo Verde dos Grãos”, o documento foi idealizado com o intuito de estabelecer critérios e diretrizes para as transações comerciais, a fim de evitar que os grãos comercializados sejam oriundos de áreas ilegalmente desmatadas, combatendo assim o avanço do desmatamento no Estado.

O protocolo vem sendo avaliado como uma inovação por se tratar de um instrumento voluntário e privado, mas que conta com a anuência e participação do poder público. “O protocolo mostra o amadurecimento dos principais atores envolvidos nessa cadeia produtiva. E avançamos juntos. Todos eles têm assento à mesa do nosso Comitê Gestor, onde podemos trocar ideias, compartilhar das mesmas aspirações e objetivos. Com o instrumento buscamos prevenir os riscos ambientais dos negócios e estabelecer, de forma pactuada e negociada, as regras a serem seguidas. Considero uma inovação e tenho certeza de que será muito bom para o crescimento e desenvolvimento sustentável do Pará”, avalia Justiniano Netto, secretário de estado para coordenação do Programa Municípios Verdes.

O documento estabelece os procedimentos comerciais que certificam a regularidade ambiental e social dos produtos agrícolas comercializados. As empresas que assinarão se comprometerão em adquirir grãos somente de produtores rurais que estiverem inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que emitam a Nota Fiscal de compra, que não estejam na lista de áreas embargadas pelo Ibama e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e nem figurem na lista de áreas com denúncias de trabalho escravo ou análogo à escravidão. Além disso, deverão observar a proporcionalidade entre a produção ofertada pelo produtor e a capacidade de produção da área, evitando a aquisição de grãos oriundos de áreas embargadas, mas que são comercializados como se fossem de áreas regulares, numa manobra ilegal conhecida como “esquentamento” da produção.

Para Flávio Carminati, diretor executivo da Juparanã, o protocolo vai proporcionar respaldo perante a sociedade. “Estamos conseguindo envolver o setor num único compromisso. Com isso, vamos ter condições de trabalhar com mais segurança e poderemos afirmar que nosso trabalho é desenvolvido com responsabilidade”, afirmou Carminati, que hoje comercializa cerca de 200 mil toneladas de grãos por ano.

Após a assinatura, será instituído um comitê gestor, que acompanhará a implementação do protocolo e também realizará a gestão de auditorias independentes para o monitoramento das empresas no cumprimento dos termos acordados. “Com isso, se garante a continuidade da produção com segurança, o que pode refletir no mercado nacional e internacional”, comenta Netto.

Na cerimônia de assinatura, que será realizada no município de Paragominas, também será apresentada uma ferramenta de busca online que possibilita a consulta aos diferentes documentos e listas que possibilitarão a comercialização dos grãos dentro da legalidade. Os empresários e os diferentes elos da cadeia produtiva poderão consultar o CAR de quem fornece o produto, as listas de embargo do Ibama e da Sema e também a lista das áreas com denúncias de trabalho escravo.

A ferramenta, que poderá ser utilizada gratuitamente, é fruto de um acordo de cooperação entre Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Amigos da Terra e PMV.

Signatários do Protocolo

Estado do Pará

Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip)

Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)

Programa Municípios Verdes (PMV)

Ministério Público Federal (MPF-PA)

Entidades representativas do setor

Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)

Associação Paraense dos Avicultores (Apave)

Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas

Empresas

Cooperativa Agroindustrail Paragominense (Coopernorte)

Agroindústria Paragominas (Agropag)

Portal Produtos Agropecuários

New Agro

Juparanã

Cerealista Santa Lúcia

Cereais Guarani

Cerealista Independente

Fonte: Agência Pará

Desmatamento despenca depois de operação Castanheira.

MPF/PA pede manutenção de prisões de quadrilha responsável por desmatamento na Amazônia. 

Alertas do sistema Deter na semana seguinte à operação Castanheira mostram a importância da ação contra quadrilhas dedicadas à grilagem e desmatamento.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) uma análise dos dados mais recentes de desmatamento no Pará, para medir o impacto da operação Castanheira, que investigou e prendeu preventivamente os integrantes de uma das maiores quadrilhas de grileiros e desmatadores em atuação na região. O resultado da operação é visível nos alertas do Deter, sistema que emite avisos para os fiscais quando os desmatamentos estão ocorrendo. 

A operação ocorreu no dia 27 de agosto, quando a taxa de desmatamento em uma semana era de mais de 3.400 hectares. Na semana seguinte às prisões, o número despencou para menos de 900 hectares. E na primeira semana de setembro, o Deter registrou desmatamento zero, um evento muito raro, ainda mais em um mês de pleno verão amazônico, quando o desmatamento costuma ser mais alto. Enquanto em agosto a área desmatada pode ter chegado a mais de 33 mil hectares, em setembro, depois da operação e até agora, nenhum alerta foi registrado pelo monitoramento por satélite. 

Os responsáveis pela investigação – além do MPF e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra grande parte do desmatamento ilegal. Em pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163 estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas as polícias do mundo. 

Entre os foragidos, um corretor de imóveis que atua no Paraná – vamos identificá-lo apenas pelas iniciais WAG - é um bom exemplo de como atuava a quadrilha e de como se dá atualmente o desmatamento na Amazônia. O acusado integrava o esquema negociando as terras desmatadas e griladas na região da BR-163. Ele fazia todo o trabalho de corretagem sem nunca pisar no Pará. Sem sair do Paraná, ele propagandeava as terras como boas para plantar soja ou criar gado e ainda baratas porque não foi concluído o asfaltamento da rodovia. Com a conclusão do asfaltamento, dizia aos potenciais clientes, as terras teriam grande valorização. 

O acusado tentava demonstrar as vantagens do negócio aos clientes explicando que as terras que oferecia já tinham sido devastadas, com retirada total da vegetação e duas ou três queimadas. Ele dizia que a mão de obra na região era muito barata para se concluir o plantio. Quando os clientes perguntavam sobre a documentação das terras, ele deixava claro que não existiam escrituras, apenas contratos de gaveta. E ensinava o caminho para dar aparência de legalidade às terras griladas: fazer protocolo no cadastro do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), protocolo no cadastro do programa Terra Legal, inscrição no Cadastro Ambiental Rural e outras providências para “esquentar” os documentos. Com esse esquema, a quadrilha chegava a negociar fazendas por mais de R$ 20 milhões. 

Os presos - inclusive os que foram encontrados em São Paulo, Paraná e Mato Grosso - foram trazidos para Belém. Na Justiça Federal de Itaituba, na divisa do pará com o Mato Grosso, eles devem responder a processos por invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas de todos esses crimes podem ultrapassar os 50 anos de prisão.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708

ascom@prpa.mpf.gov.br

http://www.prpa.mpf.mp.br/

http://twitter.com/MPF_PA

7 de setembro!

Operação Castanheira:Prisões preventivas e temporárias

Justiça Federal manda prender 14 investigados por invasões de terras

O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL em face dos fatos apurados no IPL 637/2013-SR/DPF/PA, abrangendo as interceptações telefônicas autorizadas judicialmente no processo nº 2190-27.2013.4.01.3908, representou pela:

Prisão preventiva de:

• EZEQUIEL ANTONIO CASTANHA;

• GIOVANY MARCELINO PASCOAL;

• EDIVALDO DALLA RIVA (PARAGUAI);

• LUIZ LOZANO GOMES DA SILVA (LUIZINHO);

• LUIZ HENRIQUE TAVARES;

• LEONARDO MINOTTO LUIZE;

• WILSON APARECIDO GOMES;

• ISMAEL WATHIER MARTINS;

• BOLESLAU PENDLOSKI FILHO (NENÊ);

• ELOIR GLOS (POLACO);

• BERENICE CRISTINA VIGNAGA GROTA;

• ROQUE ISOTON;

Prisão temporária de:

• FREUD FRAGA DOS SANTOS;

• EDSON BARBOSA DA MATA;

Busca e apreensão nos endereços de:

• EZEQUIEL ANTONIO CASTANHA;

• GIOVANY MARCELINO PASCOAL;

• EDIVALDO DALLA RIVA (PARAGUAI);

• LUIZ LOZANO GOMES DA SILVA (LUIZINHO);

• LUIZ HENRIQUE TAVARES;

• LEONARDO MINOTTO LUIZE;

• WILSON APARECIDO GOMES;

• ISMAEL WATHIER MARTINS;

A Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, determinou a prisão preventiva de 11 pessoas e a temporária de outras três, por serem suspeitas da prática de vários crimes, entre eles o de danos ambientais estimados em R$ 503,9 milhões. Trinta e três investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, também tiveram decretado o sequestro de bens com indícios de origem ilícita. A Polícia Federal foi autorizada ainda a fazer busca e apreensão de documentos, dinheiro, equipamentos, materiais e outros bens em poder de 18 investigados.

A decisão judicial (veja aqui a íntegra) que autorizou a apreensão foi assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo no dia 22 de agosto, mas divulgada somente nesta quinta-feira (28), para não atrapalhar as diligências policiais. A operação, que teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal, foi uma das maiores já realizadas nas últimas décadas, na região oeste paraense.

O esquema ilegal, que envolve os crimes de formação de quadrilha formação de quadrilha ou bando, desmatamento em unidade de conservação, degradação de floresta em terras de domínio público sem autorização do órgão competente e furto de madeira, funcionava a partir do município de Novo Progresso.

Invasões de terras - A investigação, segundo o inquérito aberto pela PF, começou a partir de repetidas autuações feitas pelo Ibama. As investigações preliminares constataram a invasão e o comércio ilegal de terras públicas na região em Novo Progresso e Altamira, na área sob influência da BR-163, nas cercanias do Distrito de Castelo dos Sonhos. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal ajudaram a desvendar as ações criminosas.

“As provas até aqui colhidas indicam que não se trata de um fato criminoso episódico, mas de um grupo bem arquitetado e que atua há muito tempo na região de Novo Progresso, com impacto significativo nos níveis de desmatamento da região, bem como com movimentação financeira vultosa”, afirma o magistrado.

“Tal conjuntura é evidenciada pelas conversas interceptadas, nas quais os próprios investigados admitem reiteradamente o uso de terceiros para furtarem-se das penalidades ambientais e ocultarem a posse de áreas objeto da empreitada criminosa, pela própria estrutura do grupo criminoso, na qual se identifica responsáveis principais e os ‘laranjas’, o que é também corroborado pelas interações financeiras entre os membros”, acrescenta o magistrado.

A lavagem do dinheiro adquirido nas negociações, segundo a decisão, “é feita em empresas com aparência externa de regularidade, mas que não estão devidamente registradas em nome de seus reais proprietários e gestores, sendo utilizadas como ferramentas na lavagem do dinheiro adquirido com as negociações, recebendo os recursos e mesmo funcionando como fonte do seu financiamento, possibilitando o pagamento de ‘trabalhadores’, compensações entre os membros etc.”

Além de determinar as prisões, o sequestro de bens e a busca e apreensão de documentos e materiais, o juiz federal Rafael Leite Paulo determinou várias outras medidas, entre elas a determinação para que os cartórios de registro de imóveis de Itaituba, Novo Progresso, Arapongas (PR), Alto Araguaia (MT), Nova Monte Verde (MT), São José do Rio Preto (SP), Borba (PR) e Juara (MT) expeçam certidões sobre a existência de bens imóveis em nome dos demandados ou de cônjuge. O magistrado também ordenou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e à Adepará que suspendam os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) provisórios ou definitivos em nome dos investigados, bem como de quaisquer autorizações ou licenças relacionadas, e a suspensão de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), inclusive aquelas já foram expedidas

http://portal.trf1.jus.br/sjpa/comunicacao-social/imprensa/noticias/justica-federal-mandar-prender-14-investigados-por-invasoes-de-terras.htm