Tráfico de madeira movimenta R$ 200 bi por ano.
O tráfico de madeira extraída da
floresta amazônica, principalmente no Pará, movimenta boa parte do comércio de
R$ 200 bilhões por ano para países como os Estados Unidos.
Os números oficiais são do
Ministério do Desenvolvimento do governo brasileiro, para quem somente em 2013,
os americanos compraram 240 mil toneladas.
Contudo, ainda não é possível
dizer qual o volume do comércio ilegal, mas as estimativas apontam um
faturamento de R$ 60 bilhões com a exportação de madeira clandestina.
O procurador-chefe do Ministério
Público Federal do Pará (MPF), Daniel César Azeredo Avelino, argumenta: “Não
podemos afirmar que toda a madeira que vai para os EUA tenha origem legal, para
isso seria necessária uma investigação caso a caso”
Para fechar o cerco à ilegalidade
e combatê-la com eficácia, o MPF, o Ministério Público do Pará (MPE) e o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos querem ampliar a rede de contatos e
tornar mais homogênea e integrada a atuação dos órgãos públicos.
O secretário de Legislação e
Políticas da Divisão de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de
Justiça dos EUA, Thomas Swegle, participou em Belém, durante três dias, de
reuniões de trabalho para avaliar os impactos do comércio ilegal e buscar
soluções eficazes para combatê-lo.
Ele disse que é preciso observar
os “devidos cuidados” exigidos pela Lei Lacey para a entrada de madeira naquele
país. A lei exige que a empresa que importe plantas ou produtos derivados para
os EUA tome precauções para evitar o incentivo ao comércio ilegal de madeira.
Segundo Swegle, pela Lei Lacey não é preciso que o comprador de matéria-prima
irregular saiba sobre a ilegalidade do produto para sofrer punições.
A lei diz que, para haver
punição, basta que o comprador não faça todos os questionamentos e verificações
que estiverem ao seu alcance. As penas para o comprador vão desde a apreensão
do material adquirido até a responsabilização criminal.
Ele citou que em um dos casos, os
EUA cobraram multa de mais de US$ 20 milhões de um importador de produtos
ilegais da África do Sul, e repassaram à África do Sul os recursos arrecadados
para compensar os prejuízos provocados pela atividade criminosa.
“Sabemos que parte da madeira
importada do Brasil inclui recurso extraído de forma ilícita. Já tivemos alguns
casos assim e é por isso que precisamos continuar esse programa de combate”,
afirmou Swegle.
Esses casos, na opinião dele,
normalmente envolvem violações de leis internacionais, daí a necessidade de
trabalhar com parceiros que possam compartilhar informações. Dados da
Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional de Polícia
Criminal (Interpol) estimam entre 30 e 100 bilhões de dólares o valor
movimentado anualmente pelo comércio ilegal. Isto significa, de acordo com o
especialista da ONU Christian Nellemann, que entre 10% e 30% da madeira
comercializada no mundo vêm de fonte ilegal.
O secretário americano atua
diretamente com a Interpol no monitoramento do mercado global da madeira e
salienta que 90% dos recursos florestais são originários de países tropicais,
como o Brasil.
Apesar de grande parte dessa
madeira ser consumida pelo mercado doméstico, países como os EUA, China e
integrantes da União Europeia são os principais destinos do produto. “O grande
problema nesses casos é que, depois de cortada, essa madeira ilegal é misturada
com madeira legal e aí é quase impossível fazer uma separação”, resume
Nellemann.
PORCENTAGENS
De 10 a 30% da madeira comercializada
no mundo vêm de fontes ilegais, segundo a ONU. O valor movimento no mundo pode
chegar a 100 bilhões de dólares.
(Diário do Pará)
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