MPF participa da Cúpula Mundial de Florestas
Evento é promovido pela revista inglesa The Economist
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), por meio do
procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, vai participar na Cúpula
Mundial de Florestas, evento programado para a próxima quinta-feira, 20 de
março, em Estocolmo, na Suécia.
Promovida pela revista inglesa The Economist, a segunda
edição da cúpula pretende reunir alguns dos maiores especialistas do mundo para
discutir os principais temas que impactam as florestas, como o uso sustentável
da terra, a compatibilidade das florestas com a expansão da agricultura
comercial, o futuro das florestas e bioenergia, e o desenvolvimento dos
mercados de madeira e fibra.
Entre os tópicos destacados pela The Economist para a
discussão estão questões sobre como a mensuração os benefícios que as florestas
prestam e como fazer com que iniciativas relacionadas às florestas sejam
interessantes para as instituições financeiras.
Também serão abordadas a gestão sustentável da terra e das
florestas, a relação entre as práticas agroflorestais e a agricultura
comercial, a colaboração com comunidades indígenas para o manejo florestal,
novos produtos e modelos de negócios relacionados a florestas e a busca pelo
equilíbrio entre a conservação e o uso dos recursos naturais no planejamento e
gestão de parcerias público-privadas.
No grupo de palestrantes estão o diretor do programa de
Conservação e Inovação da Harvard Florestas, da Universidade de Harvard, James
Levitt, o sócio de uma das maiores organizações não governamentais de gestão de
florestas do mundo, a Forest Stewardship Council (FSC), Michael Conroy, o
Comissário para o Ambiente da Comissão Europeia, Janez Potočnik, o diretor do
World Agroforestry Centre (Centro Mundial Agroflorestal), Tony Simons, o
diretor de Florestas da World Wide Fund for Nature (WWF), Rodney Taylor, o
presidente do Programme for the Endorsement of Forest Certification (Programa
para o Reconhecimento de Certificação Florestal) - segundo a The Economist, o
maior sistema de certificação florestal do mundo -, William Street, além de
jornalistas e outros pesquisadores e representantes de organizações e empresas
ligadas à sustentabilidade florestal, como a brasileira Amata.
A The Economist vai divulgar todas as notícias dos debates
pelo twitter @EconInsights. Palestrantes e o público participante da Cúpula
Mundial de Florestas vão tuitar sobre o evento com a hashtag #EconEnviro.
Municípios Verdes - Azeredo vai palestrar sobre o programa
Municípios Verdes, lançado em 2011 por uma parceria entre o governo do Pará e o
MPF. Apoiado por municípios, produtores rurais, organizações de pesquisa e de
promoção da sustentabilidade, o programa agrega um pacote de incentivos aos
proprietários rurais e aos municípios que se comprometerem a atuar pela
regularização fundiária e ambiental no campo. O trabalho foi fundamental para a
inclusão de mais de 100 mil propriedades rurais no cadastro ambiental e para a
queda de 40% nos índices de desmatamento no Estado.
Entre os benefícios estão investimentos em crédito, fomento
e assistência técnica, facilidades para o desembargo e regularização das áreas,
além da atração de investidores provocada pelo aumento da segurança jurídica em
toda a cadeia produtiva, e do ICMS Verde para os municípios, dispositivo que
usa a distribuição da arrecadação entre os municípios como medida contra o
desmatamento ilegal e o fortalecimento da gestão e do ordenamento ambiental.
Atualmente já são 94 municípios vinculados ao programa.
Pelos termos do programa Municípios Verdes, o município que
adere constrói um pacto entre as lideranças políticas locais para que os
produtores rurais pequenos, médios e grandes estejam comprometidos com as
exigências legais ambientais e sociais. Todos têm que trabalhar para o objetivo
comum, que é zerar o desmatamento ilegal no território municipal.
As prefeituras, por sua vez, precisam fazer diagnóstico da
situação econômica e socioambiental do município, com informações sobre
cobertura vegetal, situação fundiária, perfil econômico e produção
agropecuária. E também implantar sistemas de controle do desmatamento e
programas de educação ambiental nas redes municipais de ensino.
A regularização da pecuária contribuiu para que o Pará seja
hoje o Estado com mais municípios a deixar a lista dos municípios que mais
desmatam a Amazônia. Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis, Dom Eliseu,
Brasil Novo e Tailândia já não são mais considerados grandes desmatadores
graças a iniciativas promovidas pelo programa.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
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