I Seminário Regional de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Oeste Paraense - PROGRAMAÇÃO

Dia 24 de Março de 2010
17h00 - Credenciamento
19h00 - Abertura Oficial
Pronunciamento da Governadora Ana Júlia Carepa,Presidente da AMUT, Presidente da AMUCAN, Presidente da FAMEP, Presidente da Eletrobras e demais Autoridades.
20h30 - Confraternização

Dia 25 de Março de 2010
Auditório Principal
8h30 - As microempresas e o Desenvolvimento Local e Regional.
9h40 - Mesa Redonda: Alternativas e Gargalos do Desenvolvimento para o Oeste Paraense.
Miguel Cedraz Neri- Diretor Geral do DNPM
Luiz Antonio Pagot - Diretor Geral do DNIT
Maria José Saloon - Ministério de Minas e Energia
10h45 - Coffee Break
11h00 - Manejo Florestal: Alternativa de Desenvolvimento Sustentado para os Municípios.
Rômulo José Fernandes Barreto Mello – Presidente do ICMBIO
Aníbal Picanço - Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará
Intervalo para Almoço
- 14h00 Às 17h30 -
Auditório 1 : MINERAÇÃO E FLORESTAS
Mesa Redonda: Concessões Florestais nas FLONAS:
Como ficam os pequenos projetos, pequenos empresários/pequenos produtores rurais e a população que não é considerada tradicional (migrantes das décadas de 1970 e 1980 que vieram incentivados pelo Governo Federal)?
Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do ICMBIO
Antônio Carlos Hummel- Diretor Geral do SFB
Daniel Maia – Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Agrário
Representante dos pequenos proprietários de terras nas UCs
A Mineração e as Unidades de Conservação: um breve relato da situação.
Secretário Municipal de Meio Ambiente Mineração de Itaituba
Área de Conservação Ambiental e Atividade de Mineração: atividade já operação e UC em implantação / áreas de amortecimento... Como resolver ?
Miguel Cedraz Neri- Diretor Geral do DNPM
Paulo Fernando Maier Souza – Diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável ICMBIO
Manoel Imbiriba Junior- Diretor de Gestão Florestal SEMA/PA
Associação dos Mineradores do Oeste Tapajós
Giles Azevedo- Casa Civil
Licenciamento Ambiental: tempo / exigências: custos para pessoas físicas e jurídicas e Outorga/Alvarás de lavra e Estudos.
Francisca Lucia Porpino Telles- Diretoria de Licenciamento Ambiental- SEMMA/PA
Every Geniguens Tomaz de Aquino- DNPM/PA

Auditório 2: ENERGIA
Luz para Todos é para poucos? Cronograma de execução e desafios.
José Alberto Alves Cunha- CELPA
Aurélio Pavão de Farias Coordenador Região Norte do Programa - MME
Produção Hidrelétrica Regional e a disponibilidade de energia na região: Complexo Tapajós.
Eletronorte
Eletrobrás
Impactos Positivos e Negativos dos grandes projetos planejados na economia regional.
Samira Sana F. de Sousa- Coordenadora de Sustentabilidade Ambiental da Secretaria de Planejamento Energético do MME.
Pedro Alberto Bignelli – Diretor de Licenciamento do IBAMA.

Auditório 3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problemas sociais/Soluções das cadeias produtivas atuais e grandes projetos.
Capacitação como ferramenta de inclusão produtiva e empreendedorismo.
Verticalização da cadeia produtiva do ouro: design e produção de jóias e outras.

26 de Março de 2010
Auditório Principal
8h30 - Logística de Transporte no Oeste do Pará:soluções propostas e alternativas. Plano Nacional de Logística de Transporte e Plano Estadual de Logística de Transporte.
Valdir Ganzer – Secretário Estadual de Transportes
Mauro Ernesto Campos – Superintendente DNIT Pará
9h30 - Palestra: A Província Aurífera do Tapajós.
Manfredo Ximenes Ponte- Superintendente da CPRM-PA
10h30 - Regularização Fundiária no Oeste Paraense.
José Héder Benatti- Presidente do ITERPA
Secretária Especial de Regularização Fundiário da Amazônia.
Secretária Nacional de Patrimônio da União.
12h30 - Debates.
Leitura e Aprovação da Carta dos Municípios do Oeste Paraense.
Encerramento.