Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4362/08, do Senado,...
... que permite a concessão de incentivos especiais pelo poder público aos produtores rurais que trocarem a pecuária extensiva pela intensiva e estimularem o sistema orgânico de produção. De acordo com a agência Câmara, pela proposta, a substituição de sistemas também será um dos objetivos do crédito rural.
A pecuária extensiva utiliza grandes áreas de terra, com rebanho solto. De acordo com o autor do projeto, senador João Tenório (PSDB-AL), esse sistema tem baixa produtividade, devido à menor concentração de animais no terreno e à maior dificuldade de controle sobre a qualidade da alimentação dos rebanhos. Nessa modalidade, são cerca de dois hectares por cabeça de gado.
Já o sistema intensivo usa pastagens plantadas e adubadas. O terreno é subdividido em piquetes, o que permite até dez animais por hectare, além de abrir espaço para outras culturas.
Tenório argumenta que o país tem assistido ao aumento de áreas cultivadas para a produção de biocombustíveis e que a pecuária tem sido empurrada para áreas ainda não ocupadas. Ele afirma que a troca permitirá que o produtor libere área para cultivo.
O projeto altera a Lei Agrícola (8.171/91). A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Enviado pelo Prof. Jurandir Melado
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