Acusado em 2012 de ser o maior desmatador da Amazônia, o
Incra assinará na quinta-feira, 8, um acordo com o Ministério Público Federal.
Por Jeso Carneiro em 6/8/2013
Acusado em 2012 de ser o maior desmatador da Amazônia, o
Incra assinará na quinta-feira, 8, um acordo com o Ministério Público Federal
se comprometendo a baixar em 80%, até 2020, os índices de derrubada de
florestas em assentamentos de reforma agrária. Em troca, serão extintas sete
ações ajuizadas pelo MPF na Justiça pedindo a condenação do órgão por danos
ambientais.
O Incra está se comprometendo, entre outras coisas, a
apresentar em 120 dias uma base de dados georreferenciada com a exata
localização dos assentamentos na Amazônia Legal. Deve dizer quais já têm
licenciamento ambiental. Terá que apresentar relatório trimestral do
desmatamento nessas localidades e também providenciar assistência técnica aos
assentados.
No ano passado, o Incra foi apontado como responsável por
30% de todo o desmatamento verificado em 2010.
Em 2004, esse índice era de 18%. Das sete ações ajuizadas
pelo MPF, já tinha sido condenado em três. A procuradoria diz que, além de
diminuir a devastação, a ideia é fortalecer a reforma agrária no país.
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