DE:LÍNGUA FERINA
Pará: Por energia, agricultores protestam em Altamira e
Santarém
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| Sede da Superintendência do Incra em Santarém, fechada por assentados |
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Em dois protestos de agricultores, não articulados entre si, a mesma
reclamação: ausência de energia elétrica. Em Santarém e Altamira, no Pará, nem
a pequena nem a gigantesca hidrelétrica garantiram o fornecimento para
famílias.
Desde a segunda-feira, 19 de agosto, dezenas de famílias de agricultores do
Projeto de Assentamento Moju I e II, de Santarém e Placas, Pará, ocupam a sede
da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) em Santarém. Elas reclamam da falta de energia em quatro comunidades
que eram atendidas por uma das seis micro-centrais hidrelétricas (MCH’s)
construídsa em 2006 pelo Incra e a Prefeitura de Santarém. A barragem da MCH
arrombou no início deste ano e desde então cerca de 150 famílias ficaram sem energia.
“Já fizemos quatro reuniões grandes com eles, e infelizmente não deu em nada.
Tomamos essa atitude e estamos aqui dentro, vamos lutar até o fim”, declarou o
morador da comunidade Santa Fé do Cajueirinho, Antonio da Silva ao Portal
Notapajós.
As várias MCH’s construídas pelo Incra e a Prefeitura Municipal de Santarém
apresentam inúmeros problemas de ordem técnica, ambiental e administrativa. Em
convênio firmado entre os dois órgãos não se estabeleceu de quem seria a
responsabilidade pela manutenção da hidrelétrica e da rede e transmissão após a
construção das usinas. Além disso, investigações levadas a cabo pelo Ministério
Público Federal e Controladoria Geral da União apontaram ausência de licitação
para a construção da obra, falta de licenciamento ambiental e liberação de
parcelas sem qualquer prestação de contas.
No Projeto de Assentamento Corta Corda, também em Santarém, famílias que
deveriam ser beneficiadas pela energia de uma outra MCH, acabaram se tornando
vítimas dela. Sem qualquer planejamento, a obra resultou na inundação de casas
dos assentados, áreas produtivas, açaizais e vias de acesso. Sem supressão
prévia da vegetação da área inundada, centenas de árvores apodrecem causando a
mortandade de peixes, aumento no número de mosquitos e queda de galhos e
troncos. Além do risco de acidentes na área do lago, a casa de força da MCH não
apresenta qualquer isolamento da comunidade, com acesso livre de pessoas e
animais.
“O que está sendo feito aqui pode ser a solução para milhares de pessoas [sem
acesso à energia elétrica] que vivem na Amazônia”, destacava o então
Superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino de Santanta (PT), em matéria
de 2006 sobre a importância da MCH para o assentamento Mojú I e II. Na ocasião,
o presidente do Incra, Rolf Hackbart (PT) e a prefeita de Santarém, Maria do
Carmo Martins (PT) participaram entusiasmados da cerimônia de inauguração da
MCH. Veja AQUI.
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| MCH de Pedro Aquino, Maria do Carmo e Rolf Hackbart: sem licitação, sem licenciamento, sem autorização, sem prestação de contas e agora sem energia |
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Protesto em Altamira
Nesta terça-feira, também houve protesto de agricultores da região de Altamira,
de comunidades rurais do município de Vitória do Xingu. Um grupo bloqueou uma
das estradas que dá acesso a dois canteiros de obras da hidrelétrica de Belo
Monte. Eles reivindicavam a instalação de energia elétrica em comunidades
localizadas nas proximidades da obra. A manifestação impediu a chegada de
ônibus dos trabalhadores aos canteiros. As obras não foram suspensas, mas
ficaram prejudicadas, já que apenas os moradores dos alojamentos construídos
nas imediações conseguiram trabalhar.
Em nota à imprensa, o consórcio de empresas “Norte Energia”, responsável pela
construção de Belo Monte, informa que encaminhou ao Coordenador do Grupo de
Trabalho da Rede de Energia Elétrica do entorno da UHE Belo Monte e à Casa do
Governo em Altamira, carta em que a empresa se compromete a disponibilizar a
rede de distribuição de energia elétrica de 34.5 kV à Centrais Elétrica do Pará
(Celpa).
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