MPF propõe grupo inédito de incentivos econômicos na cadeia da pecuária.

Incentivos para uma boa carne: MPF propõe grupo inédito de incentivos econômicos na cadeia da pecuária.

O procurador Daniel Azeredo do Ministério Público Federal do Pará propôs a criação de um grupo inédito de incentivos econômicos na cadeia da pecuária. A proposta foi formulada durante evento que acontece hoje (4), em Marabá, no Pará, e tem por objetivo gerar sinergia e articulação das ações dos diferentes elos da cadeia da carne, com o intuito de promover boas práticas produtivas.

“Não há dúvida de que nossas ações tem impacto curto, de 2-3 anos, se queremos sustentabilidade das nossas ações precisamos implantar instrumentos de incentivos econômicos, seja pela cadeia produtiva, seja pelo poder público”, afirmou o procurador durante sua palestra.

Segundo ele, o produtor só vai conseguir conciliar a produção da carne com a conservação ambiental se houver um incentivo. “O incentivo tem que ser de várias formas. Quando a gente fala em incentivo a primeira reação é “quem vai pagar?, então a gente não avança no debate”. 

Segundo ele é preciso que toda a cadeia se envolva nesse processo para que todos façam parte desse incentivo e agregue valor ao produto final, mobilizando também o consumidor.

Para ocorra esse envolvimento para apoiar a cadeia produtiva da carne, foi proposto a criação de um grupo de trabalho para debater e viabilizar as propostas. No evento, além do MPF participam ainda representantes da indústria da carne, pecuaristas, representantes da sociedade civil, sindicatos, redes varejistas e representantes do governo e do setor financeiro. Todos sinalizaram apoiaram a iniciativa e unanimemente em dar andamento ao grupo, inclusive Carrefour, Amigos da Terra e Sindicatos de produtores já se comprometeram em participar.

“É interessante constatar como todos os participantes entendem que hoje temos o desafio de uma agenda única da boa carne, que atenda ao mesmo tempo as preocupações sanitárias, ambientais, de qualidade e produtividade. E há o reconhecimento unânime da necessidade de instrumentos econômicos”, afirma Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira que abriu o evento.

Incentivos Fiscais

Secretário Justiniano Netto apresenta proposta de incentivo tributário para cadeia da pecuária sustentável.

Secretário Justiniano Netto apresenta proposta de incentivo tributário 

Para apresentar as iniciativas já existentes o secretário Extraordinário de Estado do Programa Municípios Verdes do Pará, Justiano Netto trouxe as iniciativas do Programa Municípios Verdes que tem se utiliza de pactos locais e parcerias para buscar incentivos à produção rural sustentável. Entre elas está o ICMS Verde que define que parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada a distribuição entre os municípios seja feita por critérios ambientais.

Justiano também apresentou uma proposta de incentivo fiscal, elaborada em parceria a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, onde seriam criados incentivos resultante de renúncia fiscal em favor dos produtores.

Fonte: Amazônia.org.br