PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terra do
Incra em RO e MT
A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 18 de dezembro
dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Pontes e Lacerda, Cuiabá e
Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, e Rolin de Moura, em Rondônia. Batizada
de Operação Geia, a ação tem como objetivo o combate à falsificação de títulos
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo a PF, membros da organização negociavam a venda das
terras da União a partir de documentos falsificados e agenciavam compradores.
Agentes públicos eram os responsáveis por facilitar as fraudes e os registros,
conferindo veracidade aos documentos apresentados. Os suspeitos são acusados de
estelionato e associação criminosa para a oferta de terras irregulares como
compensação de áreas perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
apropriação de terras públicas.
Documentos foram apreendidos na sede da Superintendência do
Incra, em Cuiabá, pela Polícia Federal. A Superintendência Regional do Incra
informou, por meio de nota, que ainda não teve acesso aos autos da investigação
deflagrada pela Polícia Federal. No entanto, disse ter solicitado à
Procuradoria Federal Especializada do Incra e à Auditoria que acompanhem o caso
de perto. "A autarquia compreende que a investigação é legítima e se
prontifica a colaborar com o trabalho, tanto da Polícia Federal quanto do
Ministério Público Federal, fornecendo documentos e informações solicitadas, a
fim de a verdade se estabeleça", diz trecho da nota.
Os documentos e materiais apreendidos devem embasar o
inquérito que apura a falsificação de títulos agrários, inclusive, existe a
suspeita de que há servidores do Incra envolvidos no esquema, a partir da
facilitação da emissão de títulos falsificados de áreas no assentamento Gleba
Miranda Estância, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, e no Parque Estadual Serra
Santa Bárbara, em Pontes e Lacerda e Porto Esperidião, a 483 e 358 km da
capital.
A partir da perícia dos materiais e documentos apreendidos,
a polícia vai tentar identificar se há funcionários envolvidos na fraude. Além
de servidores, o grupo supostamente contaria com a participação de advogado,
que seriam responsáveis para dar orientação jurídica para a legalização dos
títulos.
As investigações começaram em 2007, quando títulos de terras
começaram a ser apresentados para a regularização como se tivessem sido
emitidos entre os anos de 1994 e 1998. Os integrantes do grupo criminoso usavam
nomes de 'laranjas' para obter o registro dos lotes. Depois disso, negociavam
as terras, que muitas vezes eram usadas como compensação de área na Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o delegado Jessé James Rodrigues Freire, de
Cáceres, a 250 km de Cuiabá, onde a Justiça expediu os mandados de busca e
apreensão, duas dessas propriedades, cujos títulos foram emitidos de forma fraudulenta,
foram vendidas para fazendeiros por R$ 1 milhão cada uma. A previsão é que nos
próximos quatro meses as investigações sejam concluídas.
Durante as investigações, foi descoberto que havia pessoas
que gerenciavam a venda dessas terras, bem como arrumavam os compradores e
cuidavam para que as áreas tivessem os registros atualizados junto aos órgãos
competentes. Os grileiros patrocinavam as invasões e persuadiam pessoas para
que ocupassem as terras.
Os envolvidos podem responder por falsificação de
documentos, estelionato, associação ao crime, apropriação de terras públicas,
entre outros crimes.
Fontes: G1 e Terra
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