Um novo serviço oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai facilitar a vida de proprietários dos quase 6 milhões de imóveis rurais espalhados por todo o país. A partir de 14 de dezembro, será permitido emitir pela Internet, por meio do site do Incra, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Site do INCRA
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
NOVO NOME PARA A BR-163
Já vigora, desde ontem, o novo nome da Santarém-Cuiabá (BR-163) – Rodovia Senador Jonas Pinheiro.
É que foi publicada hoje, no DOU (Diário Oficial da União) – ver a íntegra no Leia Mais, abaixo – a lei nº 12.131/09, assinada pelo vice-presidente José Alencar (PR) e pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes), aprovada pelo Congresso.
A homenagem é iniciativa do senador Jaime Campos (MT).
Jonas Pinheiro faleceu em fevereiro deste ano, de falência múltipla dos órgãos. Foi um dos fundados do PFL (hoje DEM) no estado de Mato Grosso.
LEI No – 12.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009Denomina Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É denominada Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
É que foi publicada hoje, no DOU (Diário Oficial da União) – ver a íntegra no Leia Mais, abaixo – a lei nº 12.131/09, assinada pelo vice-presidente José Alencar (PR) e pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes), aprovada pelo Congresso.
A homenagem é iniciativa do senador Jaime Campos (MT).
Jonas Pinheiro faleceu em fevereiro deste ano, de falência múltipla dos órgãos. Foi um dos fundados do PFL (hoje DEM) no estado de Mato Grosso.
LEI No – 12.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009Denomina Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É denominada Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
No blog do Jeso
CONVÊNIO
A Secretaria de Estado de Educação firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Progresso para Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhos matriculados na Educação de Jovens e Adultos( EJA) - Ensino Fundamental e Médio; Ensino Modular - Fundamental e Médio; Ensino Médio Regular e Ensino Profissionalizante, da rede pública estadual, no município de NOVO PROGRESSO, referente 210 dias do calendário escolar de 2009 da Rede Estadual de Ensino, incluindo o período de recuperação, no valor total de R$ 120.000,00, com vigência de 16/12/2009 a 31/01/2010.
Publicado no Diário Oficial do EStado sob nº 55687.
Publicado no Diário Oficial do EStado sob nº 55687.
18% das famílias pobres no Brasil vivem na Amazônia Legal
Mais de 24 milhões de pessoas vivem nos Estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Acre, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Maranhão, que compreendem a Amazônia Legal. Esta quantidade representa 13% da população total brasileira.
Mesmo assim, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, Federação, suas Unidades e Municipalidades - lançado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a região possui 18% das famílias pobres do País.
Segundo a pesquisa, ao todo existem na Amazônia Legal 2.295.021 famílias pobres. O Maranhão é o Estado com mais famílias nessa situação, com cerca de 800 mil, seguido por Pará (600 mil) e Amazonas (260 mil).
O relatório analisou também serviços públicos prestados pelo Estado, como o programa Bolsa Família, a educação e a saúde. Quase duas mil famílias foram atendidas pelo programa Bolsa Família em 2008 na Amazônia Legal, quantidade que representa 18% dos atendimentos em todo o País.
De acordo com o estudo, o Brasil ofereceu 45,7 milhões de matrículas para o ensino médio. A região da Amazônia legal ofereceu cerca de 15% do número total (7,4 milhões). Com relação à saúde, em 2008 foram feitas 1,4 milhão internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Legal, e 10,7 milhões no Brasil.
Por Thais Iervolino
Amazonia.org
Mesmo assim, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, Federação, suas Unidades e Municipalidades - lançado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a região possui 18% das famílias pobres do País.
Segundo a pesquisa, ao todo existem na Amazônia Legal 2.295.021 famílias pobres. O Maranhão é o Estado com mais famílias nessa situação, com cerca de 800 mil, seguido por Pará (600 mil) e Amazonas (260 mil).
O relatório analisou também serviços públicos prestados pelo Estado, como o programa Bolsa Família, a educação e a saúde. Quase duas mil famílias foram atendidas pelo programa Bolsa Família em 2008 na Amazônia Legal, quantidade que representa 18% dos atendimentos em todo o País.
De acordo com o estudo, o Brasil ofereceu 45,7 milhões de matrículas para o ensino médio. A região da Amazônia legal ofereceu cerca de 15% do número total (7,4 milhões). Com relação à saúde, em 2008 foram feitas 1,4 milhão internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia Legal, e 10,7 milhões no Brasil.
Por Thais Iervolino
Amazonia.org
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Acontece cada uma...
Em abril de 2007, Joleen Baughman, 39, sofreu ferimentos graves em acidente de carro. Seis meses depois, surgiram efeitos colaterais inesperados: intensos impulsos sexuais. No início, ela e seu marido ficaram felizes, mas, depois, seu apetite se tornou um problema para o casal. Seu desejo sexual é incontrolável. Fica excitada ao menor movimento - sentada, curvada, andando, e até ao simples toque da roupa. Diagnóstico: “Síndrome de Excitação Sexual Persistente”, provocada pela lesão num nervo da pélvis. Já pensou se isso acontece com a sua mulher?
Blog da Franssinete Florenzano
Aldeia Mapuera: índios se casam para obter direitos
Uma cena inimaginável aos defensores intransigentes das tradições indígenas, mas que vai acontecer na vida real da aldeia Mapuera, localizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, na região oeste do Pará. No dia 22 deste mês, 283 casais de índios de dez etnias vão oficializar a união civil na própria aldeia, constituindo o primeiro casamento coletivo indígena do Brasil. A tarefa de casar os índios será do defensor público Mário Printes, que foi nomeado juiz de paz e que terá que chegar ao local do casamento no dia anterior ao evento, tal a dificuldade da função.
Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia e o mais incrível é que absolutamente todos são evangélicos, segundo informações do próprio defensor público. Os índios pertencem às etnias wai wai, katwena, xerwuiana, hiskararyana, mawaiana, wadixana, tunayana, xowyana, ckiyana e caxuyana. Apesar de se submeterem ao casamento coletivo criado e mantido pela cultura das cidades, os índigenas não abrem mão de se paramentar a rigor, ao estilo tradicional da aldeia Mapuera.
Segundo o defensor Mário Printes, todos participarão da cerimônia pintados e enfeitados como manda a tradição e cultura da aldeia. Para se integrar ao evento, Mário Printes decidiu que também vai oficializar a união civil dos casais de índios paramentado com os enfeites e pinturas índigenas em respeito aos costumes das etnias.
Cidadania
O projeto para oficializar a união entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do alto trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários. É que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, mas quando alguns morrem deixam as viúvas desamparadas financeiramente, porque elas não conseguem comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.
Grande distância da cidade impede acesso a diversos serviços públicos
A aldeia Mapuera fica distante uma hora de avião da sede de Oriximiná. Para chegar de barco à cidade, são necessários quase seis dias de viagem, só para se ter uma idéia da dificuldade dos indígenas em alcançar qualquer benefício. Muitas etnias localizadas às margens dos rios trombetas e mapuera abaixo precisam subir mais de 80 cachoeiras para chegar à Defensoria Pública na sede da cidade. No total, segundo dados da Defensoria Pública, o Pará tem mais de 42 etnias indígenas, e 16 delas moram em Oriximiná.
Fonte: O Liberal
Fotos: Defensoria Pública/Pa
No Blog Ita TapajônicaSegundo o defensor Mário Printes, todos participarão da cerimônia pintados e enfeitados como manda a tradição e cultura da aldeia. Para se integrar ao evento, Mário Printes decidiu que também vai oficializar a união civil dos casais de índios paramentado com os enfeites e pinturas índigenas em respeito aos costumes das etnias.
Cidadania
O projeto para oficializar a união entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do alto trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários. É que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, mas quando alguns morrem deixam as viúvas desamparadas financeiramente, porque elas não conseguem comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.
Grande distância da cidade impede acesso a diversos serviços públicos
A aldeia Mapuera fica distante uma hora de avião da sede de Oriximiná. Para chegar de barco à cidade, são necessários quase seis dias de viagem, só para se ter uma idéia da dificuldade dos indígenas em alcançar qualquer benefício. Muitas etnias localizadas às margens dos rios trombetas e mapuera abaixo precisam subir mais de 80 cachoeiras para chegar à Defensoria Pública na sede da cidade. No total, segundo dados da Defensoria Pública, o Pará tem mais de 42 etnias indígenas, e 16 delas moram em Oriximiná.
Fonte: O Liberal
Fotos: Defensoria Pública/Pa
Natal sem Luz...
No INCRA de Santarém, a única sala que não tem nenhum enfeitinho de Natal é no “Terra Legal”. Até na Divisão de Obtenção colocaram uma árvore de plástico na porta e uma “luzinha” que pisca de dia e apaga de noite...
Por Língua Ferina
O que esperar de Copenhague? Nada!
Para quem aguarda os resultados da CoP15 para o Brasil, foi eloquente e premonitória a entrevista ao Valor Econômico em 09/12 dada pela Ministra da Casa Civil e “chefe” da delegação brasileira em Copenhague, Dilma Roussef.
A julgar pelas suas palavras, nada de novo acontecerá no País. Dilma foi clara: continuaremos a tocar o modelo econômico de intensa extração de recursos naturais, que é a causa maior de nossas emissões de gases poluentes.
Afinal, como ela deu a entender, chegou a nossa vez de poluir.
Segundo a Ministra, as emissões a serem causadas pelo petróleo que será extraído da camada pré-sal serão de responsabilidade que quem importar o combustível, como se todos nós não habitássemos o mesmo planeta.
Dilma não explicou a contradição de o Brasil propor-se a reduzir voluntariamente até 39,8% dos gases que emite com o desflorestamento, enquanto deseja enriquecer vendendo para o mundo o energético cuja queima é uma das principais causas das mudanças no clima global.
“O pré-sal é eminentemente um grande recurso que temos para exportação. O petróleo não é para a gente usar internamente.
É a nossa grande arma para obter reserva, para aumentar o grau de industrialização da cadeia de petróleo e gás e para exportar produtos de valor agregado”, defendeu a ministra.
“Então, a senhora não vê contradição entre o desenvolvimento hidrelétrico e a exploração do pré-sal?”, insistiu o repórter do Valor. “Nossa hidreletricidade é para nós. O petróleo é para exportação”.
Entenderam?
Numa defesa radical da opção hidroelétrica no Brasil, a Ministra omitiu que o maior potencial de geração hidráulica do País se encontra bem no meio do bioma Amazônico, o que é extremamente sensível do ponto de vista ambiental, social e econômico.
De fato, hidrelétricas emitem menos gases, em comparação a outras fontes de energia. Mas, o que nossas autoridades convenientemente esquecem é que essas fontes energéticas também causam gravíssimos e irreparáveis danos a milhares de pessoas que são atingidas pela implantação desses enormes projetos.
A rigor, grandes hidrelétricas na Amazônia são um mal em si.
Exportando ou não para outras regiões a energia produzida, uma hidrelétrica de grande porte na Amazônia alaga enormes áreas e sempre estará na contramão das especificidades de uma região que concentra 20 milhões de habitantes (a grande maioria em péssimas condições de vida), culturas muito próprias e a maior diversidade biológica do planeta.
Não importa a tecnologia que se use para construir grandes hidrelétricas na região nem o destino da energia a ser gerada, apenas a sua implantação já pressupõe a superexploração do território e a expulsão violenta dos milhões de cidadães e cidadãos brasileiros cujas famílias muitas vezes habitam a área há séculos.
Foi exatamente o que já aconteceu com Tucuruí (no rio Tocantins, PA), é o que está acontecendo com Jirau e Santo Antônio (rio Madeira, RO) e aquilo que irá acontecer se poderosíssimos lobbies internacionais nos impingir em Belo Monte (rio Xingu, PA).
Pelas projeções de vários especialistas brasileiros, a região da Volta Grande do Xingu, onde vivem dezenas de comunidades indígenas e não indígenas, vai secar.
Se a energia produzida em grande escala permanece na região em que é produzida, ela viabiliza usos da energia como aquele proporcionados por Tucuruí.
Esta usina fornece eletricidade ao complexo exportador da alumínio da Alcoa e outras empresas do mesmo tipo localizadas no Pará e no Maranhão.
Porém, se a grande hidrelétrica vende a energia para outras regiões, como devem fazer Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, alimentam um longo sistema elétrico que tem visíveis defasagens tecnológicas, enormes perdas energéticas e exibe tímida preocupação com a economia de energia.
A ministra demonstra uma visão meramente instrumental do problema climático - e não era mesmo de se esperar algo diferente.
Além de exibir aquele discurso triunfalista de todo político em campanha, Dilma é o emblema do pragmatismo e da falta de conteúdo sobre o ambiente que sempre demonstraram seu partido, o PT, e o governo – incluindo Marina Silva, que ao longo dos anos apenas serviu para amortecer essa insuficiência conceitual e política.
Portanto, pouco importa se improváveis ventos de bom senso alterem a direção que a CoP15 vem tomando e consigam inocular o vírus do bom senso nas veias dos governantes.
Por estas paragens, a decisão já está tomada.
A julgar pelas suas palavras, nada de novo acontecerá no País. Dilma foi clara: continuaremos a tocar o modelo econômico de intensa extração de recursos naturais, que é a causa maior de nossas emissões de gases poluentes.
Afinal, como ela deu a entender, chegou a nossa vez de poluir.
Segundo a Ministra, as emissões a serem causadas pelo petróleo que será extraído da camada pré-sal serão de responsabilidade que quem importar o combustível, como se todos nós não habitássemos o mesmo planeta.
Dilma não explicou a contradição de o Brasil propor-se a reduzir voluntariamente até 39,8% dos gases que emite com o desflorestamento, enquanto deseja enriquecer vendendo para o mundo o energético cuja queima é uma das principais causas das mudanças no clima global.
“O pré-sal é eminentemente um grande recurso que temos para exportação. O petróleo não é para a gente usar internamente.
É a nossa grande arma para obter reserva, para aumentar o grau de industrialização da cadeia de petróleo e gás e para exportar produtos de valor agregado”, defendeu a ministra.
“Então, a senhora não vê contradição entre o desenvolvimento hidrelétrico e a exploração do pré-sal?”, insistiu o repórter do Valor. “Nossa hidreletricidade é para nós. O petróleo é para exportação”.
Entenderam?
Numa defesa radical da opção hidroelétrica no Brasil, a Ministra omitiu que o maior potencial de geração hidráulica do País se encontra bem no meio do bioma Amazônico, o que é extremamente sensível do ponto de vista ambiental, social e econômico.
De fato, hidrelétricas emitem menos gases, em comparação a outras fontes de energia. Mas, o que nossas autoridades convenientemente esquecem é que essas fontes energéticas também causam gravíssimos e irreparáveis danos a milhares de pessoas que são atingidas pela implantação desses enormes projetos.
A rigor, grandes hidrelétricas na Amazônia são um mal em si.
Exportando ou não para outras regiões a energia produzida, uma hidrelétrica de grande porte na Amazônia alaga enormes áreas e sempre estará na contramão das especificidades de uma região que concentra 20 milhões de habitantes (a grande maioria em péssimas condições de vida), culturas muito próprias e a maior diversidade biológica do planeta.
Não importa a tecnologia que se use para construir grandes hidrelétricas na região nem o destino da energia a ser gerada, apenas a sua implantação já pressupõe a superexploração do território e a expulsão violenta dos milhões de cidadães e cidadãos brasileiros cujas famílias muitas vezes habitam a área há séculos.
Foi exatamente o que já aconteceu com Tucuruí (no rio Tocantins, PA), é o que está acontecendo com Jirau e Santo Antônio (rio Madeira, RO) e aquilo que irá acontecer se poderosíssimos lobbies internacionais nos impingir em Belo Monte (rio Xingu, PA).
Pelas projeções de vários especialistas brasileiros, a região da Volta Grande do Xingu, onde vivem dezenas de comunidades indígenas e não indígenas, vai secar.
Se a energia produzida em grande escala permanece na região em que é produzida, ela viabiliza usos da energia como aquele proporcionados por Tucuruí.
Esta usina fornece eletricidade ao complexo exportador da alumínio da Alcoa e outras empresas do mesmo tipo localizadas no Pará e no Maranhão.
Porém, se a grande hidrelétrica vende a energia para outras regiões, como devem fazer Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, alimentam um longo sistema elétrico que tem visíveis defasagens tecnológicas, enormes perdas energéticas e exibe tímida preocupação com a economia de energia.
A ministra demonstra uma visão meramente instrumental do problema climático - e não era mesmo de se esperar algo diferente.
Além de exibir aquele discurso triunfalista de todo político em campanha, Dilma é o emblema do pragmatismo e da falta de conteúdo sobre o ambiente que sempre demonstraram seu partido, o PT, e o governo – incluindo Marina Silva, que ao longo dos anos apenas serviu para amortecer essa insuficiência conceitual e política.
Portanto, pouco importa se improváveis ventos de bom senso alterem a direção que a CoP15 vem tomando e consigam inocular o vírus do bom senso nas veias dos governantes.
Por estas paragens, a decisão já está tomada.
Amazônia.org
Estudo que aponta pecuária como responsável por 50% das emissões brasileiras é contestado
O professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) Paulo Artaxo discorda de que a pecuária seja responsável por aproximadamente 50% das emissões de gases de efeito estufa brasileiras.
Na última semana, estudo realizado por membros da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira mostrou que a pecuária emite aproximadamente 1.000 milhões de toneladas (Mton) de gases de efeito estufa por ano, ante uma produção total no país de 2 mil a 2,2 mil Mton anuais.
Para o pesquisador, o estudo apresentado incluiu erroneamente na conta da pecuária as emissões advindas das queimadas para abertura de pastos. “A pecuária, em si, contribui diretamente com cerca de 17% das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com cálculos feitos pelo Cena [Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP] de Piracicaba. Na verdade, não é correto incluir desmatamento da Amazônia no setor da pecuária, embora a gente saiba que essa atividade é um dos grandes vetores do desmatamento”, disse Artaxo.
A pesquisa indicou três fontes principais de emissões de gases de efeito estufa pela pecuária: o desmatamento para formação de pastagens e queimadas da vegetação derrubada; as queimadas de pastagens; e a fermentação entérica do gado (gases produzidos durante a digestão dos alimentos). O estudo destacou que a maior contribuição da pecuária às emissões se deve ao desmatamento para formação de novas pastagens na Amazônia.
Na última semana, estudo realizado por membros da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira mostrou que a pecuária emite aproximadamente 1.000 milhões de toneladas (Mton) de gases de efeito estufa por ano, ante uma produção total no país de 2 mil a 2,2 mil Mton anuais.
Para o pesquisador, o estudo apresentado incluiu erroneamente na conta da pecuária as emissões advindas das queimadas para abertura de pastos. “A pecuária, em si, contribui diretamente com cerca de 17% das emissões de gases de efeito estufa, de acordo com cálculos feitos pelo Cena [Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP] de Piracicaba. Na verdade, não é correto incluir desmatamento da Amazônia no setor da pecuária, embora a gente saiba que essa atividade é um dos grandes vetores do desmatamento”, disse Artaxo.
A pesquisa indicou três fontes principais de emissões de gases de efeito estufa pela pecuária: o desmatamento para formação de pastagens e queimadas da vegetação derrubada; as queimadas de pastagens; e a fermentação entérica do gado (gases produzidos durante a digestão dos alimentos). O estudo destacou que a maior contribuição da pecuária às emissões se deve ao desmatamento para formação de novas pastagens na Amazônia.
Site Amazônia.org
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
RECEITA DO PANETONE MAIS FAMOSO DO BRASIL
Com as festas de fim-de-ano à nossa porta, achamos muito oportuno uma receita daquele que é o símbolo do Natal: o panetone. E convidamos o maior especialista na matéria para contar os segredos de sua receita para nossos leitores: adivinha quem?
Em 2001 sua carreira política parecia encerrada com o escândalo da violação dos painéis eletrônicos do Senado. Lêdo engano. Apenas um ano e meio depois elegeu-se Deputado Federal e mais tarde, em 2006, governador do Distrito Federal. Hoje, graças ao programa de sua autoria “Panetone Para Todos”, seu nome está definitivamente ligado às festas natalinas.
RECEITA DO PANETONE DO ARRUDA
Modo de Preparo:
Coloque juntos alguns amigos empreiteiros interessados em obras no governo, políticos com apetite de poder, administradores de conduta duvidosa, um pouco de fermento e misture bem. Quando a massa adquirir uma aparência esponjosa, deixe descansar para não chamar a atenção da opinião pública.
Enquanto isto abra algumas licitações públicas para dar uma aparência real e apetitosa ao seu panetone.
Polvilhe a mão de assessores com bastante propina, e não esqueça de azeitar bem a máquina administrativa, para garantir recursos públicos em abundância.
Superfature tudo pelo menos tres vezes.
Quando a massa começar a crescer, distribua generosamente em meias e cuecas, não esquecendo de abrir contas em paraísos fiscais para depositar as sobras da massa.
Leve ao forno e é só esperar o resultado das licitações para distribuir Panetones entre os convidados da sua festinha de fim-de-ano.
Em 2001 sua carreira política parecia encerrada com o escândalo da violação dos painéis eletrônicos do Senado. Lêdo engano. Apenas um ano e meio depois elegeu-se Deputado Federal e mais tarde, em 2006, governador do Distrito Federal. Hoje, graças ao programa de sua autoria “Panetone Para Todos”, seu nome está definitivamente ligado às festas natalinas.
1. Onde vc nasceu? Qual a sua profissão/ocupação principal? Sou de Itajubá, Minas Gerais, e apesar de ser engeheiro de formação, me considero apenas um humilde Servidor do meu povo.
2. Qual a melhor hora do dia pra vc? A hora em que saem os resultados das concorrências públicas.
3. Como vc entrou na cozinha? Subornando a cozinheira.
4. Que música combina com cozinha? Jingle Bells
5. Você seria dono de um restaurante? Já sou dono de vários. Mas ninguém pode saber, rsrsrs….
6. Qual o(s) seu(s) restaurante(s) preferido(s) e porque? Os meus.
7. Um prato que vc faria para seu melhor amigo. A minha receita de panetone. Todo mundo ganha. Menos o povo, mas não se pode agradar a todos, não é?
8. Um prato para indicar ao seu inimigo. Bolinho de arruda.
9. Doce, salgado ou azêdo? Político não tem gosto.
10. Quem vc convidaria para um jantar? Fidel Castro. Gostaria de saber o segredo para ficar tanto tempo no poder.
11. Quem vc NÃO convidaria para um jantar? Fidel Castro. Destesto comunistas.
12. O que sua profissão tem a ver com cozinha? Tudo a ver. Não importa como as coisas começam, sempre acabam em pizza.
RECEITA DO PANETONE DO ARRUDA
Modo de Preparo:
Coloque juntos alguns amigos empreiteiros interessados em obras no governo, políticos com apetite de poder, administradores de conduta duvidosa, um pouco de fermento e misture bem. Quando a massa adquirir uma aparência esponjosa, deixe descansar para não chamar a atenção da opinião pública.
Enquanto isto abra algumas licitações públicas para dar uma aparência real e apetitosa ao seu panetone.
Polvilhe a mão de assessores com bastante propina, e não esqueça de azeitar bem a máquina administrativa, para garantir recursos públicos em abundância.
Superfature tudo pelo menos tres vezes.
Quando a massa começar a crescer, distribua generosamente em meias e cuecas, não esquecendo de abrir contas em paraísos fiscais para depositar as sobras da massa.
Leve ao forno e é só esperar o resultado das licitações para distribuir Panetones entre os convidados da sua festinha de fim-de-ano.
Dica do Arruda: Não esqueça de mandar votos de bom Natal para seus eleitores, afinal voto é o que garante as próximas fornadas. E quem não gostar de panetone, pode usar a mesma receita para fazer pizzas, não esquecendo de colocar tomates no lugar das futas secas. O resultado é o mesmo.
Por Lee Swain
EX-PREFEITO TONY FÁBIO TEM SEUS BENS INDISPONIBILIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL
O juiz de Novo Progresso Dr. José Admílson Gomes Pereira tomou uma decisão inédita na história jurídica e política do Município. Neste dia 10 de dezembro ele acatou a Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Novo Progresso contra o ex-prefeito Tony Fábio Gonçalves Rodrigues, tornando indisponíveis os bens do mesmo, visando o ressarcimento dos danos causados ao erário público municipal. Tal iniciativa do meretíssimo juiz se deve às provas apresentadas as quais mostram que o ex-prefeito deixou de executar obras e prestar contas do Convênio com o INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Superintendência Regional de Santarém, cujo objetivo era a construção e recuperação de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Santa Júlia, em Novo Progresso, no valor de R$1.501.655,37, onde o Município teria uma contrapartida de R$150.165,54. Tal convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2007 e publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2008.
Acontece que, com sua derrota nas urnas, o ex-prefeito não deixou nenhum documento referente ao Convênio nos arquivos da Prefeitura (esse não foi o único documento que sumiu da Prefeitura), e que, nas palavras do próprio juiz: “ato que por si só se mostra repugnante ao extremo”.
Toda essa artimanha de sumir com documentos se justifica pelos atos escusos praticados pelo ex-gestor, pois a primeira parcela do convênio no valor de R$ 437.105,10 foi repassada e creditada em sua conta particular em 16 de junho de 2008, o que configura desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio.
O meretíssimo ainda cita a conivência de funcionário designado pelo INCRA (nesta época, o Superintendente Regional de Santarém era o Sr. Pedro Aquino Santana) para que a segunda parcela no valor de R$ 178.177,15 fosse liberada, sendo essa liberação feita de maneira estranha, mesmo com posições contrárias de Técnico e Procurador Federal e ainda sem que as obras referentes ao repasse anterior tivessem sido executadas.
Com todos esses fatos e as provas juntadas aos Autos, o Juiz José Admilson determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público para apurar a existência de crime. A decisão da Tutela Antecipada tomada pelo Juiz tem por escopo a necessária recomposição do patrimônio público, não só pecuniário, mas também moral, retirado pelo administrador desonesto e ímprobo.
Vale lembrar ainda que o ex-prefeito Tony Fábio ficou conhecido como o pior e mais corrupto prefeito do Estado do Pará. Foi ele que, no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2008, nomeou e exonerou no mesmo dia uma nova Secretária de Educação, para poder movimentar a conta do FUNDEB- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – e retirar uma quantia suntuosa de dinheiro que deveria ser usado para a melhoria da educação na cidade de Novo Progresso. Também foi ele que, dias após a sua derrota nas eleições municipais tentou tirar do Município um caminhão carregado de equipamentos eletrônicos com etiquetas de identificação da SEDUC-PA – Secretaria de Educação do Estado do Pará - apreendido pela Polícia Civil após denúncia, no momento do transporte na BR-163.
Acontece que, com sua derrota nas urnas, o ex-prefeito não deixou nenhum documento referente ao Convênio nos arquivos da Prefeitura (esse não foi o único documento que sumiu da Prefeitura), e que, nas palavras do próprio juiz: “ato que por si só se mostra repugnante ao extremo”.
Toda essa artimanha de sumir com documentos se justifica pelos atos escusos praticados pelo ex-gestor, pois a primeira parcela do convênio no valor de R$ 437.105,10 foi repassada e creditada em sua conta particular em 16 de junho de 2008, o que configura desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio.
O meretíssimo ainda cita a conivência de funcionário designado pelo INCRA (nesta época, o Superintendente Regional de Santarém era o Sr. Pedro Aquino Santana) para que a segunda parcela no valor de R$ 178.177,15 fosse liberada, sendo essa liberação feita de maneira estranha, mesmo com posições contrárias de Técnico e Procurador Federal e ainda sem que as obras referentes ao repasse anterior tivessem sido executadas.
Com todos esses fatos e as provas juntadas aos Autos, o Juiz José Admilson determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público para apurar a existência de crime. A decisão da Tutela Antecipada tomada pelo Juiz tem por escopo a necessária recomposição do patrimônio público, não só pecuniário, mas também moral, retirado pelo administrador desonesto e ímprobo.
Vale lembrar ainda que o ex-prefeito Tony Fábio ficou conhecido como o pior e mais corrupto prefeito do Estado do Pará. Foi ele que, no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2008, nomeou e exonerou no mesmo dia uma nova Secretária de Educação, para poder movimentar a conta do FUNDEB- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – e retirar uma quantia suntuosa de dinheiro que deveria ser usado para a melhoria da educação na cidade de Novo Progresso. Também foi ele que, dias após a sua derrota nas eleições municipais tentou tirar do Município um caminhão carregado de equipamentos eletrônicos com etiquetas de identificação da SEDUC-PA – Secretaria de Educação do Estado do Pará - apreendido pela Polícia Civil após denúncia, no momento do transporte na BR-163.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
ORIGEM DO PANETONE
Criativo, o brasileiro reinventou o panetone. E pode acabar em pizza, que no Brasil ganhou versões inimagináveis para a rainha Margherita di Savoia. Uma delas, a pizza com sorvete, faria o gastrônomo Alexandre Dumas levar as mãos aos céus e se antecipar ao conterrâneo De Gaulle: “Le Brésil n’est pas um pays sérieux!”.A origem do panetone tem várias versões, como é próprio da fantasia italiana, sempre associadas ao amor e à luxúria. Segundo os amantes de Shakespeare, tudo começou no século 15, quando um jovem milanês chamado Toni, da família Atellini, se apaixonou perdidamente pela filha do padeiro, que não tinha no sobrenome Capuleto nem Montecchio e não aprovava de jeito nenhum o namoro. Para impressionar o padeiro, o “ragazzo” disfarçou-se de ajudante de padeiro para se infiltrar no forno do adversário. Passadas algumas semanada lidando com farinha e fermento, Toni tomou gosto pela profissão. Tanto que inventou um maravilhoso pão naturalmente fermentado e com frutas, de extrema delicadeza e de sabor especial. Assim inspirado, criou ainda uma forma totalmente diferente, com a superfície moldada no formato da cúpula da igreja que via da janela. Os italianos mais piedosos acreditam que foi milagre de Santo Ambrosio, o padeiro estava falido e precisava de uma ajuda de Roma. Guiado então pela mão do padroeiro de Milão, Toni presenteou o futuro sogro com o pão, e fez-se a graça: o sucesso do pão foi estrondoso e a nova iguaria passou a ser conhecida como o pão da padaria do Toni, depois pão do Toni e com o tempo, simplesmente, panetone. Desse dia em diante os milaneses faziam fila na padaria, a família ficou rica e o novo casal teve muitos panetoninhos. O primeiro dos rechonchudos, em agradecimento, ganhou o nome Ambrosio.
A segunda versão é uma versão da primeira. Provavelmente criada por um padeiro concorrente de nome Ughetto, uma espécie de Salieri das farinhas que também resolveu se empregar em uma padaria para poder ficar pertinho da sua amada Adalgisa, filha do dono. Ali ele teria inventado o panetone, entre 1300 e 1400. Feliz com a novidade (que como vimos já não tinha mais nenhuma novidade), o pai que era uma fera permitiu que Ughetto se casasse com Adalgisa. Entre as duas versões, muito se dizia em Milão que Adalgisa era bem mais gostosa. Enquanto a senhora Attelini vinha com sua receita básica, que inclui apenas passas e frutas secas no recheio, Adalgisa vinha molhada com puro azeite de oliva da Toscana. E com trufas, ainda por cima.
Outra versão do panetone tem origem na luxúria: teria sido inventado pelo mestre-cuca Gian Galeazzo Visconti, primeiro duque de Milão, que preparou a iguaria para uma festa de sete dias e sete noites em 1395. Muitos críticos de cinema garantem que o Visconti padeiro era da mesma estirpe nobre do diretor de cinema Luchino Visconti, tendo como provas o filme “Il Gattopardo”. Depois do grande baile no castelo do Príncipe de Salina, fica claro que Alain Delon foi saborear o panetone da Claudia Cardinale no escurinho do castelo. O bonitão Fabrizio de Salinas (Burt Lancaster), não escondia de ninguém que era chegado num panetone. E Luchino Visconti, para não fugir à tradição do mestre-cuca Gian Galeazzo Visconti, morria por um panetone.
A penúltima versão do panetone é o pandoro. Capuleto nem Montecchio era da mais nobre tradição confeiteira, mas o pandoro nasceu em Verona e tem esse nome devido a uma história para fazer “i bambini” dormir: quem o comesse iria ao paraíso com os anjos da guarda. Mais macio do que o panetone, o pandoro não tem uva-passa ou frutas cristalizadas dentro e se come com açúcar de confeiteiro na superfície.
A última versão do panetone tem origem em Brasília: é o pandarruda. A receita é “cosa nostra”, com os ingredientes de sempre, crescido com o fermento dos corruptos e recheado com dinheiro vivo.
Dante Mendonça (11/12/2009) O Estado do Paraná.
A segunda versão é uma versão da primeira. Provavelmente criada por um padeiro concorrente de nome Ughetto, uma espécie de Salieri das farinhas que também resolveu se empregar em uma padaria para poder ficar pertinho da sua amada Adalgisa, filha do dono. Ali ele teria inventado o panetone, entre 1300 e 1400. Feliz com a novidade (que como vimos já não tinha mais nenhuma novidade), o pai que era uma fera permitiu que Ughetto se casasse com Adalgisa. Entre as duas versões, muito se dizia em Milão que Adalgisa era bem mais gostosa. Enquanto a senhora Attelini vinha com sua receita básica, que inclui apenas passas e frutas secas no recheio, Adalgisa vinha molhada com puro azeite de oliva da Toscana. E com trufas, ainda por cima.
Outra versão do panetone tem origem na luxúria: teria sido inventado pelo mestre-cuca Gian Galeazzo Visconti, primeiro duque de Milão, que preparou a iguaria para uma festa de sete dias e sete noites em 1395. Muitos críticos de cinema garantem que o Visconti padeiro era da mesma estirpe nobre do diretor de cinema Luchino Visconti, tendo como provas o filme “Il Gattopardo”. Depois do grande baile no castelo do Príncipe de Salina, fica claro que Alain Delon foi saborear o panetone da Claudia Cardinale no escurinho do castelo. O bonitão Fabrizio de Salinas (Burt Lancaster), não escondia de ninguém que era chegado num panetone. E Luchino Visconti, para não fugir à tradição do mestre-cuca Gian Galeazzo Visconti, morria por um panetone.
A penúltima versão do panetone é o pandoro. Capuleto nem Montecchio era da mais nobre tradição confeiteira, mas o pandoro nasceu em Verona e tem esse nome devido a uma história para fazer “i bambini” dormir: quem o comesse iria ao paraíso com os anjos da guarda. Mais macio do que o panetone, o pandoro não tem uva-passa ou frutas cristalizadas dentro e se come com açúcar de confeiteiro na superfície.
A última versão do panetone tem origem em Brasília: é o pandarruda. A receita é “cosa nostra”, com os ingredientes de sempre, crescido com o fermento dos corruptos e recheado com dinheiro vivo.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
ASSENTAMENTO SANTA JÚLIA RECEBE LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (LAR)
A Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Júlia recebeu da SEMA, a Licença de Atividade Rural (LAR nº 794/2009) com validade até 03/04/2014 e a Autorização para Exploração Florestal (AUTEF nº 749) com validade até 04/11/2010. Publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31560 de 07/12/2009.
AEROPORTO MUNICIPAL É REALIDADE
Publicado hoje no Diário Oficial do Estado do Pará sob nº 31560 de 07/12/2009 (Secretaria de Transportes), o Contrato nº 94/2009 que trata da execução dos serviços de implantação da pista de pouso/decolagem, da pista de Táxi, do pátio de aeronaves, da cerca de proteção da área patrimonial, do balizamento noturno e do PAPI no aeroporto de Novo Progresso- PA, pela Empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor total de R$ 6.381.702,75, sendo a origem do recurso de fonte estadual. A data da assinatura foi em 24/11/2009 e a vigência do contrato é de 24/11/2009 a 24/11/2010.
A CASA DO FUTURO FEITA DE LIXO
Há cerca de 15 anos, o administrador de empresas Luiz Badejo transformou o quintal de casa em laboratório de experimentos em busca da combinação perfeita entre diferentes materiais para sua invenção. Neste período, quando não estava no escritório, em seu trabalho “normal” como administrador, Badejo podia ser encontrado em feiras-livres do Rio de Janeiro recolhendo restos de vegetais, principalmente alface e agrião, que sobravam no final da lida sob as barracas, ou em aterros sanitários, lixões e estações de tratamento de esgoto atrás de tudo aquilo que o homem produz e que ainda não conseguiu dar uma destinação mais útil do que a simples deposição – seja ela tratada ou não.Do quintal de casa, Badejo passou para os laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro e, após anos de estudos, teve seu momento de Eureka. Ele é o inventor de um tijolo totalmente ecológico, que congrega as qualidades do tijolo produzido sem queima e ainda por cima resolve um dos maiores problemas de grandes e pequenas cidades: a destinação de seus resíduos sólidos.A história de Luiz Badejo não tem nada de amadora. O trabalho com resíduos foi monitorado desde o início por seu pai, químico de profissão, e depois por pesquisadores da UFRJ, durante seu mestrado em Tecnologia, com ênfase em processos de engenharia, quando trabalhou com reciclagem de resíduos no aterro de Gramacho (Duque de Caxias – RJ). Depois, o auxílio dos professores do Instituto Militar de Engenharia (IME), durante o doutorado em Ciências dos Materiais – que teve de parar por um tempo, por problemas de saúde – o ajudaram a produzir tijolos realmente ecológicos. “Acredito firmemente na necessidade de mitigar os efeitos perniciosos que os armazenamentos de resíduos provocam em nosso ambiente. E não deixa de ser um trabalho de administração e gestão”, diz.Badejo explica que a chave para transformar alface, agrião, lixo velho, produtos de compostagem, cinzas de incineradores e lodo de estações de tratamento em tijolos para construção está na estabilização dos materiais. “Esta estabilização é que o grande feito, se assim se pode dizer. O que a literatura de engenharia afirma é a impossibilidade de misturas de materiais orgânicos com cimentos, pois estes não endureceriam, a não ser que fossem gastos volumes economicamente inviáveis de cimento para superar os efeitos nocivos que os materiais orgânicos produzem na mistura”, diz.Contrariando o que a literatura até então pregava, de que a mistura com cimento poderia conter no máximo 5% de orgânicos, Badejo chegou a uma fórmula que utiliza, no mínimo, 28% desse tipo de material. Em seus experimentos, ele já utilizou até 60% de orgânicos em relação ao peso total do artefato, utilizando somente 10% de cimento. “Este é o mesmo percentual que se usa para tijolos de solo-cimento, os tijolos ditos ecológicos. É uma mistura bastante econômica e plenamente viável do ponto de vista financeiro”. Para chegar a esse resultado, o administrador partiu do pressuposto de que, sob o olhar da mecânica dos solos, o material residual tratado ou os vegetais descartados apresentam características similares aos solos que hoje podem ser utilizados na fabricação de tijolos e outros artefatos para a construção civil.Do que são feitos os tijolos
1- resto de inceneração de lixo doméstico 2- restos de tijolo normal
3- feito com lodo de tratamento de esgoto 4 - Compostagem e entulhos
Desde 1999, quando começou a trabalhar com isso, Badejo conta que tem obtido respostas positivas. A mistura inicial, feita majoritariamente com restos de vegetais, no entanto, ficava muito dispendiosa. Em 2005, ele começou a obter os resultados que tem hoje, que são tijolos constituídos por 50% de resíduos orgânicos (em relação o volume total da peça) e 50% de solo, misturados com 10% de cimento. “Em 2009 consegui as melhores misturas, as mais econômicas e com melhores desempenhos. Mas esta situação não pára, pois há sempre a expectativa e esforços para melhorar. Neste momento, para melhorar, é só ter em mãos os equipamentos que preciso e que já existem no mercado, então é só uma questão de investimento”. Todos os tipos de tijolos produzidos pelo administrador estão dentro das normas da ABNT e passaram por rigorosos testes para descartar a possibilidade de contaminação.Durante estes anos de trabalho com o tijolo 100% ecológico, várias instituições já procuraram Badejo para que ele tentasse resolver seus problemas de destinação dos resíduos - como a Usina Verde, uma empresa incineradora de resíduos domésticos que queria dar um fim mais útil para as cinzas produzidas -, além de estudantes e pessoas querendo comprar a invenção. Mas os maiores interessados, segundo Badejo, continuam calados. “Lixo é uma responsabilidade do governo municipal, por força de lei. Assim, seria inevitável a participação deste poder pelo menos em alguma instância”, defende. Badejo conta que já recebeu um convite para a montagem de uma fábrica de tijolos dentro da Usina de Compostagem da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro. O problema é que o investimento em maquinário não será oferecido pela empresa, o que torna a iniciativa inviável para o administrador. “Seria muito bom, pois teríamos uma das matérias-primas no local, a mão-de-obra viria de cooperativas populares que também já trabalham no local, e seria excelente para se fomentar um novo ciclo para os resíduos municipais, gerando mais empregos, mais renda, construções mais baratas e menos lixos para serem armazenados e que posteriormente contaminariam solos, águas, e atmosfera.”
Fonte: Portal O Eco
UFOPA será indutora do desenvolvimento sustentável
O professor José Seixas Lourenço foi empossado como o primeiro reitor da recém criada Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOA). Currículo não lhe falta para dar o pontapé inicial a uma universidade que tem como grande missão promover o desenvolvimento sustentável de uma região historicamente carente de investimentos.
Aos 65 anos, Seixas Lourenço é Geofísico, doutor pela Universidade da Califórnia, USA; foi Secretário da Amazônia do governo federal de 1995 a1999; diretor do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA) entre 1992 e 1995; Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) de 1985 a 1989 e diretor do Museu Emílio Goeldi entre 1982 e 1985. Em entrevista ao Jornal Novo Estado, direto de Brasília, o reitor falou sobra a nova universidade.
Aos 65 anos, Seixas Lourenço é Geofísico, doutor pela Universidade da Califórnia, USA; foi Secretário da Amazônia do governo federal de 1995 a1999; diretor do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA) entre 1992 e 1995; Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) de 1985 a 1989 e diretor do Museu Emílio Goeldi entre 1982 e 1985. Em entrevista ao Jornal Novo Estado, direto de Brasília, o reitor falou sobra a nova universidade.
Qual a importância da UFOPA para o Oeste do Estado e para a Amazônia?
Seixas Lourenço - Acreditamos que a UFOPA vai ajudar a promover o desenvolvimento regional com sustentabilidade. Contribuirá efetivamente para a redução da pobreza e das desigualdades na Amazônia, principalmente na região Oeste do Pará. Tudo isso usando um recurso inesgotável que é o conhecimento disponível e a ser desenvolvido na região.
Agora que o Projeto de Lei foi sancionado, quais serão os próximos passos para a implantação da nova universidade?
Seixas Lourenço - Vamos dar prosseguimento às ações iniciadas desde o momento da criação da Comissão de Implantação da UFOPA. Muitas providências foram tomadas, como a construção coletiva de um Projeto Acadêmico inovador que vai permitir preparar cidadãos para a sociedade, o mercado de trabalho e principalmente para a vida. Todo o material didático do Ciclo Básico em Estudos Amazônicos foi produzido com a contribuição de pesquisadores sobre a região, está praticamente pronto. Foi também iniciado o processo de licitação de obras e os preparativos para a realização de concurso público que são inúmeros, o que vai certamente promover um impacto social muito grande.
Como está o processo de contratação de pessoal?
Seixas Lourenço - A única forma de ingresso no serviço público é através de concurso público. Trabalhamos intensamente nessa questão. Isto nos possibilita publicar o Edital de Concurso público para 128 professores e 166 técnicos de nível superior e médio nos próximos dias. Todos os concursos foram aprovados no Conselho do antigo Campus da UFPA, na Câmara de Ensino e Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA, devido ser ela a Universidade Tutora. Para que isso fosse possível foi decisivo o apoio da comunidade acadêmica do Campus da UFPA em Santarém, dos membros da Câmara de Ensino da UFPA, membros do CONSEPE, da Administração superior da UFPA e obviamente das equipes de trabalho formadas no Campus de Santarém.
E o de construção das estruturas físicas?
Seixas Lourenço - O primeiro processo de licitação de obras está em andamento. Segundo a Prefeitura da universidade tutora, cerca de 15 empresas participaram do processo. Outros editais de obras deverão ser publicados brevemente, de tal forma que no início do período letivo 2010, os espaços estejam preparados para receber os novos alunos.
A região amazônica está hoje no centro das discussões mundiais sobre o meio ambiente, mas abriga uma população de 25 milhões de pessoas que precisam ter suas necessidades atendidas.
Como a UFOPA pode contribuir com a preservação da região e, ao mesmo tempo, com o desenvolvimento econômico e social?
Seixas Lourenço - A questão ambiental tem um papel importante na qualidade de vida do ser humano. No nosso entendimento, o marco regulatório da questão ambiental é relevante, mas não é suficiente para garantir uma vida digna para as pessoas. O componente que está faltando para ajudar a resolver essa equação é o conhecimento. Por isso, a UFOPA será composta por cinco institutos temáticos, com foco em temas regionais. Dará ênfase em estudos Amazônicos, visando formar cidadãos com conhecimento, habilidades e competências próprias e adequadas para uso dos recursos naturais de forma sustentável. Os egressos da UFOPA deverão está preparados para enfrentar os desafios do século XXI.
Seixas Lourenço - A questão ambiental tem um papel importante na qualidade de vida do ser humano. No nosso entendimento, o marco regulatório da questão ambiental é relevante, mas não é suficiente para garantir uma vida digna para as pessoas. O componente que está faltando para ajudar a resolver essa equação é o conhecimento. Por isso, a UFOPA será composta por cinco institutos temáticos, com foco em temas regionais. Dará ênfase em estudos Amazônicos, visando formar cidadãos com conhecimento, habilidades e competências próprias e adequadas para uso dos recursos naturais de forma sustentável. Os egressos da UFOPA deverão está preparados para enfrentar os desafios do século XXI.
A UFOPA é uma resposta à necessidade de se ampliar o conhecimento sobre a Amazônia, com os seus numerosos cursos na área de engenharia, por exemplo?
Seixas Lourenço - O Instituto de Engenharia e Geociências é um dos Institutos da UFOPA que vai formar o Engenheiro Físico em Energia, Engenheiro Físico em Controle e Automação, Engenheiro Físico Ambiental, Geólogo, Cartógrafo e Geógrafo, Bacharelado em Sistemas de Informação e Engenharia da Computação. Todos com uma forte base em Física, Química, Matemática e informática.
Como a nova universidade poderá ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, especialmente voltados para a região?
Seixas Lourenço - Recebemos da UFPA e da UFRA mais de 70 professores com doutores e mestres. Nos concursos que estão sendo realizados admitiremos preferencialmente doutores. Numa articulação nossa com o CNPq e a FAPESPA conseguimos aprovar 20 bolsas de Desenvolvimento regional científico, de fluxo contínuo, para recém doutores, com pelo menos a metade dessas bolsas ocupadas, até o presente. Da mesma forma, foram autorizadas 5 bolsas para pesquisador "sênior" que deverão ser preenchidas brevemente. Além disso, vamos criar e implantar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) que deverá criar ambientes favoráveis à Inovação Tecnológica.
Quais as perspectivas em relação ao crescimento da universidade para os próximos anos, tanto em número de alunos, campi, professores, estrutura física?
Seixas Lourenço - O Projeto de Lei aprovado permite estimar que no prazo de 5 anos deveremos ter uma população de 14.000 pessoas no Campus Universitário. A universidade é uma instituição muito dinâmica, nunca está totalmente concluída, o que permite afirmar que o seu crescimento será contínuo tanto na quantidade, quanto na qualidade. Por exemplo, quando a UFPA foi criada, há 52 anos, tinha um número de alunos e de curso inferior ao que tem hoje a UFOPA.
Como será o processo de ingresso na UFOPA?
Seixas Lourenço - A organização do vestibular necessita ser trabalhado com bastante antecedência. Como a nova universidade não havia sido criada, os alunos que ingressarão na UFOPA em 2010 serão submetidos ao sistema de ingresso utilizado pela UFPA conforme previsto em Edital. Quanto ao ingresso na UFOPA a partir de 2011, a idéia inicial é que será através do ENEM, mas essa ainda é uma questão em discussão.
Fonte: Portal Ecoamazônia
AQUECIMENTO GLOBAL: COMEÇA A SER REVELADA A FARSA MONTADA PELA ONU
A farsa mundial montada pela Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o aquecimento global antropogênico começa a ser desmontada.Uma verdadeira bomba explidiu na imprensa americana esta semana, revelando que o O Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima da ONU (IPCC), usou dados maqueados para justificar o aquecimento global.
O IPCC é usado como base em grandes discussões mundiais sobre o assunto e, inclusive, recebeu o Nobel da paz em 2007 dividindo o prêmio com Al Gore. Mas o IPCC está sob suspeita. As informações usadas pela Organização das Nações Unidas para traçar um panorama do clima no mundo não seriam confiáveis. E-mails de um dos principais centros de estudos, que fornecem dados para a ONU, mostram que pode ter havido manipulação nas pesquisas.
Milhares de mensagens e documentos eletrônicos foram roubados da unidade de pesquisa climática de uma Universidade da Inglaterra - a East Anglia - e divulgados na internet. Eles mostrariam que um grupo importante de pesquisadores teria omitido dados para justificar o aquecimento global.
Phil Jones, um cientista respeitado da Universidade de East Anglia, e que já recebeu mais de US$ 10 milhões para desenvolver pesquisas, escreveu: "eu acabei de concluir um "truque" de adicionar às temperaturas reais de cada série dos últimos 20 anos para esconder o declínio". As palavras "truque" e "esconder o declínio" chamaram a atenção.
Para alguns pesquisadores, Phil Jones, estaria manipulando dados sobre o clima nas décadas passadas para esconder informação: a de que - em comparação com os dias de hoje houve uma redução na temperatura mundial e não um aquecimento global.
Em nota, a Universidade de East Anglia declarou que Phil Jones - Diretor da Unidade de Pesquisas Climáticas - pediu afastamento do cargo até o fim das investigações. A ONU disse que os processos do IPCC são robustos, abrangentes e que um grupo não consegue pôr em risco os resultados do estudo nem comprometer a credibilidade do painel.
Fonte: Portal Ecoamazônia
O IPCC é usado como base em grandes discussões mundiais sobre o assunto e, inclusive, recebeu o Nobel da paz em 2007 dividindo o prêmio com Al Gore. Mas o IPCC está sob suspeita. As informações usadas pela Organização das Nações Unidas para traçar um panorama do clima no mundo não seriam confiáveis. E-mails de um dos principais centros de estudos, que fornecem dados para a ONU, mostram que pode ter havido manipulação nas pesquisas.
Milhares de mensagens e documentos eletrônicos foram roubados da unidade de pesquisa climática de uma Universidade da Inglaterra - a East Anglia - e divulgados na internet. Eles mostrariam que um grupo importante de pesquisadores teria omitido dados para justificar o aquecimento global.
Phil Jones, um cientista respeitado da Universidade de East Anglia, e que já recebeu mais de US$ 10 milhões para desenvolver pesquisas, escreveu: "eu acabei de concluir um "truque" de adicionar às temperaturas reais de cada série dos últimos 20 anos para esconder o declínio". As palavras "truque" e "esconder o declínio" chamaram a atenção.
Para alguns pesquisadores, Phil Jones, estaria manipulando dados sobre o clima nas décadas passadas para esconder informação: a de que - em comparação com os dias de hoje houve uma redução na temperatura mundial e não um aquecimento global.
Em nota, a Universidade de East Anglia declarou que Phil Jones - Diretor da Unidade de Pesquisas Climáticas - pediu afastamento do cargo até o fim das investigações. A ONU disse que os processos do IPCC são robustos, abrangentes e que um grupo não consegue pôr em risco os resultados do estudo nem comprometer a credibilidade do painel.
Fonte: Portal Ecoamazônia
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
PRIMEIRO CASAMENTO COLETIVO DE NOVO PROGRESSO
A elegante Prefeita Madalena Hoffmann
A Prefeita Madalena Hoffmann e o Presidente da Câmara Hamílton Alves
Juiz José Admílson Pereira, Prefeita Madalena Hoffmann e o Promotor Francisco Charles.
Os noivosEm uma bonita e caprichada cerimônia foi realizado em Novo Progresso neste dia 04 de dezembro, no salão da APRONOP (Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso) o Primeiro Casamento Coletivo do Município. Com as belas palavras da idealizadora do evento, vereadora Sara Maria Royer Schneider, dos líderes religiosos presentes e do ritual conduzido pelo Juiz da Comarca de Novo Progresso Dr. José Admílson Pereira, os 56 casais se uniram, firmando legalmente e perante a sociedade um compromisso tão sublime. O evento contou com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Câmara Municipal de Vereadores, Poder Judiciário, Cartório, entre outras entidades que se empenharam para o total sucesso da cerimônia e a esperança de que outros casamentos coletivos venham a ocorrer no Município.
Confira dicas para levar uma vida ambientalmente mais sustentável
Uma mudança comportamental pode reduzir as emissões muito mais rápido que outros tipos de medidas e merece explícita consideração como parte da política climática. Veja as medidas recomendadas:
1. Instalar chuveiros com menor vazão de água.
2. Usar aquecedores de água mais eficientes.
3. Priorizar o uso de aparelhos elétricos mais eficientes.
4. Usar carros que consumam menos combustível.
5. Fazer a manutenção do ar condicionado com inspeções anuais.
6. Fazer revisões regulares do automóvel.
7. Usar água aquecida a menores temperaturas.
8. Evitar deixar equipamentos eletrônicos em modo de espera (“stand by”).
9. Evitar o uso de secador de roupas, utilizando o varal sempre que possível.
10. Evitar rodar a mais de 90 km/h com o carro para gastar menos combustível.
11. Organizar caronas para reduzir o uso individual de carros.
12. Usar pneus de baixo atrito, que reduzem o consumo de combustível.
13. Priorizar o uso de ar condicionado central.
1. Instalar chuveiros com menor vazão de água.
2. Usar aquecedores de água mais eficientes.
3. Priorizar o uso de aparelhos elétricos mais eficientes.
4. Usar carros que consumam menos combustível.
5. Fazer a manutenção do ar condicionado com inspeções anuais.
6. Fazer revisões regulares do automóvel.
7. Usar água aquecida a menores temperaturas.
8. Evitar deixar equipamentos eletrônicos em modo de espera (“stand by”).
9. Evitar o uso de secador de roupas, utilizando o varal sempre que possível.
10. Evitar rodar a mais de 90 km/h com o carro para gastar menos combustível.
11. Organizar caronas para reduzir o uso individual de carros.
12. Usar pneus de baixo atrito, que reduzem o consumo de combustível.
13. Priorizar o uso de ar condicionado central.
Fonte: Globo Amazônia
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
1º DE DEZEMBRO - DIA DO CASAL
Parabéns a todos os casais de Novo Progresso! Hoje é o dia do casal.
E não tem nada melhor no mundo do que ter um companheiro (a) para compartilhar a vida...
E não tem nada melhor no mundo do que ter um companheiro (a) para compartilhar a vida...
1º DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL NA LUTA CONTRA A AIDS
Logo Prefeitura
Logo Secr. de Saúde
Cadastramento dos interessados
Teste rápido de HIV
Parte da equipe da Secr. de Saúde, trabalhando com alegria.Hoje é o Dia mundial na luta contra a Aids. A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde estão realizando atendimentos à população, oferecendo orientação quanto à prevenção da doença e fazendo teste de HIV, saindo o resultado em apenas 15 minutos. Os atendimentos estão acontecendo no Brisa do Lago.
PERSONALIDADE PROGRESSENSE
Minha amiga Prof. Núbia Tânia, "paraensíssima", coordenadora do grupo de dança Mistura Brasileira.VÍTÓRIA MERECIDA
Prof. Sônia (diretora) e Prof. Ângelo (vice-diretor)
Processo eleitoral
Mães votandoAconteceu ontem a eleição para Diretores, Vice-diretores e Coordenadores das escolas municipais Tancredo Neves, Maria Doralina Ruaro, Valdomiro Mendes Rodrigues, Dep. João Carlos Batista e Cléo Bernardo (Alvorada).
Acompanhei o processo de votação, em especial o da escola Dep. João Carlos Batista, pois foi a única escola da sede do Município onde havia duas chapas concorrendo. Ao final de uma longa tarde e de uma demorada espera pela apuração dos votos, saiu o resultado que a maioria queria: a Prof. Sônia Wobeto França continua sendo a diretora, acompanhada do seu vice-diretor Prof. Ângelo e da coordenadora Soleni Florão. Foram 365 votos para a chapa vencedora contra 204 da outra chapa.
A comemoração foi muito animada, com a certeza da continuidade do ótimo trabalho que vem sendo desenvolvido.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Dep. Fed. Aldo Rebelo
Dep. Fed. Romero Pereira e Dep. Fed. Nilson Pinto
Prefeita Madalena Hoffmann
Mesa de autoridadesNo dia 22 de novembro, domingo, após a Conferência Municipal da Cidade, aconteceu na APRONOP a Audiência Pública do Novo Código Florestal Brasileiro. O evento contou com a presença dos Deputados Federais Nilson Pinto, Aldo Rebelo e Romero Pereira, todos membros da Comissão de Revisão do Código Florestal. As audiências Públicas estão sendo realizadas em vários municípios do Brasil e Novo Progresso foi contemplado com uma delas. Os participantes tiveram participação ativa no evento, podendo questionar e opinar sobre as ações a serem desenvolvidas futuramente.
2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO PROGRESSO
Sr. Fernando Santiago, Coordenador Regional da Conferência das CidadesDomingo, dia 22 de novembro foi realizada na APRONOP a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Novo Progresso onde foram tratados de assuntos referentes ao futuro do Município e esta Conferência é Preparatória para a Conferência Estadual. Entre os temas debatidos foram priorizados os relacionados ao Saneamento Básico, Habitação, Mobilidade e Acessibilidade e Implementação de Programas Governamentais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida.
A Conferência Estadual vai acontecer em Belém, nos dias 18 a 20 de março de 2010, e após isso, será realizada a Conferência Nacional.
CURSO SIPAM CIDADES
Prof. Manoel , Prof. Flávio e Eu.
Cursistas - Representantes de Novo Progresso, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e, Santarém.Estivemos em Santarém realizando o curso oferecido pelo SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) sobre o modo de funcionamento do Programa TerraView. Esse é um programa que vai ajudar muito o nosso município em vários setores, na saúde, meio ambiente, agricultura, etc.
Com ele é possível, através de mapas e imagens de satélite identificar os aspectos que se deseja identificar, ficando muito mais fácil a sua visualização.
O Curso foi realizado no laboratório de Matemática da UFPA e foi totalmente prático.quarta-feira, 11 de novembro de 2009
viagem à santarém
Caros leitores, nesta semana as postagens serão poucas.
Estou em Santarém, nesta terra linda, fazendo uma capacitação.
Na próxima semana, já estou de volta à terrinha e volta tudo ao normal.
Estou em Santarém, nesta terra linda, fazendo uma capacitação.
Na próxima semana, já estou de volta à terrinha e volta tudo ao normal.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
QUENTÍSSIMA!!!
Tive acesso à Decisão do Juiz Dr. José Admílson Gomes Pereira datada de 29/10/09, referente à Ação Declaratória ajuizada por algumas professoras que se sentiram lesadas por terem realizado o Concurso Público Municipal, serem aprovadas, mas continuam tendo os vínculos através de contrato administrativo.
O meretíssimo entendeu que houve a legítima aprovação no concurso público e que no impedimento de serem nomeadas imediatamente é desfavorável aos seus interesses. A decisão visou aproximar o interesse da parte prejudicada da decisão mais provável de ser acolhida no final do processo.
Assim, O Dr. José Admílson decidiu que sejam convocadas, nomeadas e empossadas as professoras: Nilde Rodrigues da Silva Ribas, Maria Alice de Sousa Lima, Sônia Wobeto França, Sirlei Evangelista da Silva Perin, Rosangela Goretti dos Santos e Célia Zacchi Bialas.
O Mandado Liminar foi entregue na terça-feira, dia 03/11/09 ao Vice-prefeito Sr. Ricardo Faccin, sendo que o não cumprimento deste implica em uma multa diária de R$ 5.000,00.
O meretíssimo entendeu que houve a legítima aprovação no concurso público e que no impedimento de serem nomeadas imediatamente é desfavorável aos seus interesses. A decisão visou aproximar o interesse da parte prejudicada da decisão mais provável de ser acolhida no final do processo.
Assim, O Dr. José Admílson decidiu que sejam convocadas, nomeadas e empossadas as professoras: Nilde Rodrigues da Silva Ribas, Maria Alice de Sousa Lima, Sônia Wobeto França, Sirlei Evangelista da Silva Perin, Rosangela Goretti dos Santos e Célia Zacchi Bialas.
O Mandado Liminar foi entregue na terça-feira, dia 03/11/09 ao Vice-prefeito Sr. Ricardo Faccin, sendo que o não cumprimento deste implica em uma multa diária de R$ 5.000,00.
NOVEMBRO É MÊS DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA
Mais de 160 milhões de bovinos e bubalinos devem ser vacinados contra a febre aftosa em novembro. Essa é a estimativa do Ministério da Agricultura (Mapa) para a segunda etapa da campanha nacional de 2009, que será realizada este mês em 18 estados e no Distrito Federal.
Os pecuaristas terão 30 dias para aplicar as vacinas nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins, assim como no Distrito Federal. No Amapá, a vacinação deve ocorrer até o dia 15 de novembro.
Apesar da doença não afetar seres humanos, a febre aftosa é um dos principais fatores levados em conta no fechamento de acordos comerciais de exportação e importação de carne. Além de Santa Catarina, que desde maio de 2007 é reconhecida como área livre de aftosa sem vacinação, os demais estados do Sul e todos do Centro-Oeste e do Sudeste, mais Rondônia, Acre, Tocantins, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná e a maior parte do Pará receberam o status de área livre com vacinação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
No Brasil, de acordo com o Mapa, são criados cerca de 200 milhões de bovinos e 1 milhão de bubalinos, sendo que 89% deles estão em áreas livres de aftosa. O país é o maior exportador mundial de carnes, mas ainda não consegue exportar para vários países por conta da doença. Por isso o governo trabalha para erradicá-la em todo o território, o que pode ocorrer, de acordo com a previsão do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, até o fim do próximo ano.
Fonte: Agência Brasil
Reforma agrária na Amazônia será tema de palestra na Bélgica
A política de reforma agrária na Amazônia mantida pelo Governo Federal brasileiro será tema de palestra na Bélgica, a ser ministrada pelo superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory Brunet. O debate faz parte da programação de lançamento do documentário intitulado “Climaxi” , filmado na França, na Bélgica e no Brasil. Uma caravana será promovida por seis cidades da Bélgica – país dos idealizadores do filme -, com início previsto no dia 27 deste mês. O objetivo é divulgar a produção e instigar discussões sobre o aquecimento global.
“Este é um debate internacional. A reforma agrária é um elemento fundamental no ordenamento fundiário da Amazônia, no qual também se inserem as unidades de conservação, o reconhecimento de populações tradicionais, com a criação de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas, os remanescentes quilombolas e as reservas indígenas. Enfim, o ordenamento da região, que está em curso, propicia a contenção do desmatamento ilegal”, sustenta Luciano Brunet, que é o representante brasileiro no evento que será promovido por Organizações Não-Governamentais europeias.
A participação do gestor do Incra no Oeste do Pará, que é um dos entrevistados no documentário, tem caráter institucional e também se justifica, segundo ele, pela militância no movimento social em causas correlatas à abordagem do documentário, como meio ambiente e a luta dos trabalhadores rurais. As passagens e a estadia de Brunet na Bélgica serão custeadas pelos promotores da divulgação de “Climaxi”.
O deslocamento do superintendente do Incra no Oeste do Pará à Bélgica foi autorizada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O período corresponde a 24 de outubro a 8 de novembro. Neste ínterim, a gestão do Incra é assumida por Dilton Rego Tapajós, superintendente substituto.
“Este é um debate internacional. A reforma agrária é um elemento fundamental no ordenamento fundiário da Amazônia, no qual também se inserem as unidades de conservação, o reconhecimento de populações tradicionais, com a criação de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas, os remanescentes quilombolas e as reservas indígenas. Enfim, o ordenamento da região, que está em curso, propicia a contenção do desmatamento ilegal”, sustenta Luciano Brunet, que é o representante brasileiro no evento que será promovido por Organizações Não-Governamentais europeias.
A participação do gestor do Incra no Oeste do Pará, que é um dos entrevistados no documentário, tem caráter institucional e também se justifica, segundo ele, pela militância no movimento social em causas correlatas à abordagem do documentário, como meio ambiente e a luta dos trabalhadores rurais. As passagens e a estadia de Brunet na Bélgica serão custeadas pelos promotores da divulgação de “Climaxi”.
O deslocamento do superintendente do Incra no Oeste do Pará à Bélgica foi autorizada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O período corresponde a 24 de outubro a 8 de novembro. Neste ínterim, a gestão do Incra é assumida por Dilton Rego Tapajós, superintendente substituto.
Aprovado na CDR projeto que altera categoria de reserva no Pará
Foi aprovado nesta quarta-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, o Projeto de Lei do Senado 258/09, que altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo. Ela pode ser desmembrada para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, ambas localizadas nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará. O projeto segue agora para análise em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De acordo com a lei que trata do Sistema de Unidades de Conservação (9985/2000), as reservas biológicas devem ter preservação integral, sem interferência humana ou modificações ambientais. A lei estipula que são de posse e domínio públicos e que as áreas particulares em seus limites deverão ser desapropriadas.
Já os parques nacionais podem receber visitação e ter destinação turística. No caso das áreas de proteção ambiental é permitida a ocupação humana, com atividades econômicas ecologicamente sustentáveis e com proteção da diversidade biológica.
A reserva Serra do Cachimbo fica às margens da rodovia BR-163. A justificativa do projeto detalha o que foi preservado e permite a continuidade da produção onde já existem famílias estabelecidas. 'As áreas de importância ecológica e as com solos pouco produtivos foram delimitadas e são respeitadas, vigiadas e conservadas pelos habitantes locais. Na área de aproximadamente 343 mil ha, encontram-se mais de 200 famílias, 700 km de estradas, três turbinas para geração de energia, mais de 40 mil cabeças de gado e produção comercial de arroz, banana, abacaxi e café, entre outras', diz a justificativa do autor do projeto, senador Flexa Ribeiro.
De acordo com o relator na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a iniciativa do Senador Flexa Ribeiro consiste na transformação da Reserva Biológica em dois novos tipos de unidades de conservação: um Parque Nacional, com cerca de 162 mil hectares, e uma Área de Proteção Ambiental, com cerca de 178 mil hectares.
“Isso resultaria no seguinte objetivo: a população local ali residente não teria de ser deslocada de suas comunidades, onde estão organizadas e desenvolvem suas atividades produtivas na área de influência da rodovia BR – 163. A transformação seria a conciliação dos interesses da população residente na região com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)”, diz Raupp, em seu relatório.
Já os parques nacionais podem receber visitação e ter destinação turística. No caso das áreas de proteção ambiental é permitida a ocupação humana, com atividades econômicas ecologicamente sustentáveis e com proteção da diversidade biológica.
A reserva Serra do Cachimbo fica às margens da rodovia BR-163. A justificativa do projeto detalha o que foi preservado e permite a continuidade da produção onde já existem famílias estabelecidas. 'As áreas de importância ecológica e as com solos pouco produtivos foram delimitadas e são respeitadas, vigiadas e conservadas pelos habitantes locais. Na área de aproximadamente 343 mil ha, encontram-se mais de 200 famílias, 700 km de estradas, três turbinas para geração de energia, mais de 40 mil cabeças de gado e produção comercial de arroz, banana, abacaxi e café, entre outras', diz a justificativa do autor do projeto, senador Flexa Ribeiro.
De acordo com o relator na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a iniciativa do Senador Flexa Ribeiro consiste na transformação da Reserva Biológica em dois novos tipos de unidades de conservação: um Parque Nacional, com cerca de 162 mil hectares, e uma Área de Proteção Ambiental, com cerca de 178 mil hectares.
“Isso resultaria no seguinte objetivo: a população local ali residente não teria de ser deslocada de suas comunidades, onde estão organizadas e desenvolvem suas atividades produtivas na área de influência da rodovia BR – 163. A transformação seria a conciliação dos interesses da população residente na região com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)”, diz Raupp, em seu relatório.
TERRA LEGAL TRAZ NOVOS TÍTULOS PARA NOVO PROGRESSO
Desde ontem 03 de novembro, a Unidade do Terra Legal na Prefeitura Municipal voltou a atender os produtores rurais, fazendo o cadastro de novas propriedades e entregando os títulos daqueles que já haviam se cadastrado no ano passado. Sob a supervisão do Dr. Paulo Melo, será entregue mais uma remessa de 38 títulos, que já estão à disposição dos seus donos. A lista dos contemplados se encontra na Unidade do Terra Legal, onde os produtores podem obter maiores esclarecimentos.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Projeto de lei propõe anistia a quem desmatou antes de 2006
Um projeto de lei que será votado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados pretende anistiar proprietários rurais que desmataram seus terrenos ilegalmente até 31 de julho de 2006. Pela proposta – batizada pelos ambientalistas de “Floresta zero” – eles não receberiam multas e também não seriam obrigados a reflorestar o trecho que foi desmatado.
O deputado Marcos Montes (DEM-MG), autor do projeto, não aceita que a ideia seja chamada de anistia. “Eu prefiro usar [a palavra] ‘reorganizar’ [para] essas áreas que estão há algum tempo dentro de uma insegurança grande”, disse o parlamentar. “Fizeram isso [o desmatamento] incentivados no passado pelo próprio governo, com programas especiais, com incentivos financeiros.”
Segundo Montes, o dia 31 de julho de 2006 foi escolhido porque antes dessa data não é possível determinar quando as áreas foram desmatadas. “Não temos uma foto clara disso, do que realmente aconteceu nesse período [antes de 2006].”
O cientista Dalton Valeriano, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), afirmou que essa informação está incorreta. Segundo ele, há um grande acervo de imagens de satélites brasileiras que vem sendo mantido pelo instituto desde 1973. Isso significa que qualquer desmatamento ocorrido até 36 anos atrás pode ser identificado com precisão. “E tudo isso está acessível de graça no nosso site”, afirma o pesquisador, que é um dos responsáveis pelas medições do desmatamento da Amazônia feitas a partir de imagens de satélites. Além das fotos do Inpe, Valeriano conta que há outros acervos de imagens aéreas e mesmo de radares que poderiam servir de base para identificar quando um determinado desmatamento foi feito.O projeto de lei que anistia desmatadores teve origem no Senado, e originalmente previa apenas que áreas desmatadas pudessem ser reflorestadas com palmeiras comerciais, como o açaí, dendê ou babaçu. Ao passar pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, contudo, a proposta recebeu um projeto substitutivo de Marcos Montes. Além da anistia, as novas regras definidas pelo parlamentar mineiro preveem que os estados é que devem definir os percentuais de reserva legal (a parte que deve ser conservada com mata nativa em uma propriedade) e as áreas de preservação permanente (áreas que nunca podem ser desmatadas, como topos de morro e margens de rios). Hoje, essa regra – que na maior parte da Amazônia obriga os fazendeiros a conservarem 80% de suas áreas – é definida por lei federal. A proposta seria votada na Comissão de Meio Ambiente na última quarta-feira (28), mas não conseguiu seguir em frente por causa da pressão de parlamentares ambientalistas. Três representantes do Greenpeace também estiveram na reunião e protestaram contra o projeto. Eles se acorrentaram entre si, ligaram uma sirene e foram retirados pela polícia legislativa.
Fonte: Globo Amazônia
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETO QUE REGULAMENTA VENDA DE TERRAS DA UNIÃO NA AMAZÔNIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a Lei 11.952, de junho deste ano, que instituiu o Programa Terra Legal. O texto, publicado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, estabelece as regras para a regularização de áreas rurais da União na Amazônia Legal.
Um ponto importante do decreto, conforme destaca o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, “é a determinação de critérios para a compra das áreas tituladas”. Os títulos concedidos pelo programa não podem ser negociados dentro de um prazo de dez anos, no caso de áreas de um a quatro módulos fiscais; e de três anos, quando as áreas tiverem entre quatro e 15 módulos fiscais.
O comprador da terra deve ser brasileiro e cumprir todas as obrigações contidas no título concedido pelo Terra Legal, inclusive quanto às cláusulas ambientais. “Quem adquirir esses imóveis poderá ser proprietário rural, mas a soma das áreas em seu nome não poderá ser superior a 1,5 mil hectares”, explica Guedes.
Para áreas de até quatro módulos fiscais, o decreto presidencial estabelece os casos em que haverá vistoria antes da regularização. O Terra Legal vai visitar esses imóveis em situações em que houver infrações ambientais, se o cadastramento do posseiro for feito por procuração e se existir indicativo de conflito pela terra ou de trabalho análogo ao escravo.
O decreto também aprimora as cláusulas resolutivas ambientais e indica que a regularização de áreas ocupadas por comunidades quilombolas será realizada com base em norma específica.
Fonte: Site do MDA
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS
Aconteceu na Escola de Ensino Fundamental Deputado João Carlos Batista a Assembléia para formação da Comissão que irá acompanhar o processo de eleição dos candidatos à Diretor, Vice-diretor e Coordenador. A comissão foi eleita pelos presentes, por votação direta, sendo eleitos titulares e suplentes. Os representantes eleitos, titulares e suplentes respectivamente foram: Professores - Dulciane e Andréia; Técnicos em Pedagogia - Soleni e Marilza; Administração/Apoio - Sandra e Adalberto; Alunos - Lucilene e Rosenilda; Pais - Sandra e Mardiony. Logo após a Assembléia reuniu-se a comissão eleita para indicar o Presidente e o Vice-presidente que vão comandar o processo eleitoral, sendo repectivamente, a Professora Dulciane e a aluna Lucilene.
A inscrição de chapas para concorrer às funçoes de Diretor e Vice-diretor estará acontecendo na escola a partir de terça-feira, dia 03 de novembro. Para o cargo de Diretor e Vice-diretor é necessário que o candidato tenha Licenciatura Plena em qualquer área de formação na educação. Para a Coordenação é necessária a formação em Pedagogia. A eleição acontecerá no dia 30 de novembro. Poderão votar todas as pessoas envolvidas com a escola, ou seja, pais, professores, alunos e pessoal de apoio. Só alunos maiores de 12 anos poderão votar. O eleito ficará no cargo por dois anos consecutivos, podendo concorrer a reeleiçao por mais uma vez.
É a primeira vez no município de Novo Progresso que ocorrerá a eleição para Diretor, Vice-diretor e Coordenador das escolas públicas. Esse é um processo verdadeiramente democrático, onde os representantes da escola vão ser escolhidos pela vontade da comunidade escolar, deixando para trás as velhas indicações políticas, que, vez ou outra se vê atrapalhando o bom andamento dos trabalhos nas escolas, principalmente em anos eleitorais.
Comunidade escolar elegendo a Comissão Eleitoral.
Equipe da Secretaria de Educação e Representante do SINTEPP, presentes à Assembléia
Professor Gilberto, Secretário Municipal de Educação.
Comissão Eleitoral reunida para escolher o Presidente e o Vice-presidente.
Comissão Eleitoral reunida para escolher o Presidente e o Vice-Presidente.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Agricultores terão mais prazo para se regularizar, confirma Minc
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse em Brasília que concorda em dar mais tempo para os produtores rurais. “A gente está no final de outubro, a gente está a um mês e meio desse prazo. Então, mesmo se todos esses 90% que estão na ilegalidade corressem para os órgãos ambientais estaduais e para os cartórios para se legalizar, isso realmente não seria possível. Então, a nossa preensão, ainda que por etapas, não é em um mês e meio legalizar 90% da agricultura brasileira que está há 45 anos fora da lei. É colocar a agricultura dentro da legalidade ambiental”, esclareceu Carlos Minc.
O chefe da pasta de Meio Ambiente confirmou também que o governo está elaborando uma proposta de mudança na legislação ambiental. Uma das alterações é permitir nas pequenas propriedades que a reserva legal seja incorporada às Áreas de Preservação Permanente – margem de rios, brejos e topos de morro, onde a vegetação deve obrigatoriamente ser mantida intacta. Segundo o ministro, a medida beneficiaria cerca de 90% dos produtores do país que estão ilegais do ponto de vista ambiental. Mas a maior preocupação dos produtores rurais hoje é o prazo para registro da reserva legal. A lei determina que a averbação dessas áreas seja feita até o dia 11 de dezembro. O governo prepara um decreto estendendo o prazo por mais seis meses. Na semana que vem os ministros da Agricultura, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil devem discutir com o presidente Lula os detalhes da proposta de alteração na legislação ambiental.
Fonte: Portal Globo Amazônia
O chefe da pasta de Meio Ambiente confirmou também que o governo está elaborando uma proposta de mudança na legislação ambiental. Uma das alterações é permitir nas pequenas propriedades que a reserva legal seja incorporada às Áreas de Preservação Permanente – margem de rios, brejos e topos de morro, onde a vegetação deve obrigatoriamente ser mantida intacta. Segundo o ministro, a medida beneficiaria cerca de 90% dos produtores do país que estão ilegais do ponto de vista ambiental. Mas a maior preocupação dos produtores rurais hoje é o prazo para registro da reserva legal. A lei determina que a averbação dessas áreas seja feita até o dia 11 de dezembro. O governo prepara um decreto estendendo o prazo por mais seis meses. Na semana que vem os ministros da Agricultura, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil devem discutir com o presidente Lula os detalhes da proposta de alteração na legislação ambiental.
Fonte: Portal Globo Amazônia
Joias do Pará serão expostas na França
Estreitar relações comerciais e ampliar oportunidades de negócios para marcas e produtos brasileiros de qualidade e com potencial de exportação. Com esse objetivo será realizado nos dias 29 e 30 de outubro o III Salão do Brasil em Paris, que este ano terá mais de 50 expositores. Entre os produtos brasileiros que franceses e visitantes de outros países verão no Salão deste ano estão as joias do Pará, criadas e produzidas por profissionais do Polo Joalheiro/Espaço São José Liberto.
No estande Amazônia, as 28 joias em ouro, prata e gemas minerais e orgânicas estarão ao lado das roupas e acessórios produzidos no âmbito do programa Moda Pará, coordenado pelo Sebrae-PA, e de cosméticos e perfumes das empresas Chamma da Amazônia e Juruá.
Segundo os organizadores do Salão do Brasil em Paris, o evento é uma vitrine para expor marcas e produtos a importadores, distribuidores e compradores de lojas de departamento, como a Printemps, de galerias de luxo como a Lafayette, e grandes redes de supermercados.
Realizado no Grand Hotel InterContinental, localizado ao lado da Ópera de Paris, o evento tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, da Prefeitura e da Agência de Desenvolvimento de Paris e dos mais importantes magazines da França. A organização é da empresa Aura Eventos.
Paralelamente ao Salão será realizada mais uma edição do Fórum Brasil-França, um espaço de discussões para empresários e autoridades brasileiras e francesas buscarem soluções destinadas a ampliar o relacionamento político e comercial entre os dois países. Este ano, os participantes do Fórum debaterão o tema "O Brasil da Próxima Década".
Volta à Europa - Participante das três edições do Salão, o Polo Joalheiro do Pará - que recentemente esteve em um intercâmbio na Itália e no Open Days, na Bélgica - volta ao cenário europeu com peças de várias coleções já lançadas pelos profissionais beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento do Setor de Gemas e Metais Preciosos, gerenciado pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) e governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).
"Estamos levando pingentes, anéis, braceletes, brincos e colares bem representativos da diversidade da joia paraense, tanto em estilo quanto em matéria prima", informa a diretora executiva do Igama, Rosa Helena Neves, que participará do Salão representando o Polo Joalheiro.
Na vitrine estarão peças das empresas Montenegros, Ourogema, HS Criações, Da Natureza, Joiartmiro e Brilho da Amazônia, da designer e produtora Celeste Heitmann, da designer Marcilene Rodrigues e do ourives Francisco de Assis, que comercializam seus produtos na Loja Una, gerenciada pelo Igama.
O público visitante do Salão é formado por atacadistas e distribuidores; industriais e representantes comerciais europeus; autoridades e diplomatas estrangeiros; associações diversas e entidades do 3º setor; pesquisadores, cientistas e jornalistas. A última edição do Salão recebeu mais de 2.800 visitantes, oriundos principalmente da França, Bélgica, Alemanha, Emirados Árabes, Itália, Marrocos e Líbano.
As joias do Pará estarão ao lado de grifes importantes do mercado de moda brasileiro, como Parresh, Fernando Pires, Francesca Romana Diana, Planet Girls, Dumond e Patachou. "Isso coloca nossa produção em um patamar de alto nível, junto com marcas já consolidadas no mercado. É uma mostra da evolução na qualidade das peças criadas e produzidas pelos nossos profissionais joalheiros", ressalta Rosa Helena Neves.
Fonte: Agência Pará de Notícias
No estande Amazônia, as 28 joias em ouro, prata e gemas minerais e orgânicas estarão ao lado das roupas e acessórios produzidos no âmbito do programa Moda Pará, coordenado pelo Sebrae-PA, e de cosméticos e perfumes das empresas Chamma da Amazônia e Juruá.
Segundo os organizadores do Salão do Brasil em Paris, o evento é uma vitrine para expor marcas e produtos a importadores, distribuidores e compradores de lojas de departamento, como a Printemps, de galerias de luxo como a Lafayette, e grandes redes de supermercados.
Realizado no Grand Hotel InterContinental, localizado ao lado da Ópera de Paris, o evento tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, da Prefeitura e da Agência de Desenvolvimento de Paris e dos mais importantes magazines da França. A organização é da empresa Aura Eventos.
Paralelamente ao Salão será realizada mais uma edição do Fórum Brasil-França, um espaço de discussões para empresários e autoridades brasileiras e francesas buscarem soluções destinadas a ampliar o relacionamento político e comercial entre os dois países. Este ano, os participantes do Fórum debaterão o tema "O Brasil da Próxima Década".
Volta à Europa - Participante das três edições do Salão, o Polo Joalheiro do Pará - que recentemente esteve em um intercâmbio na Itália e no Open Days, na Bélgica - volta ao cenário europeu com peças de várias coleções já lançadas pelos profissionais beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento do Setor de Gemas e Metais Preciosos, gerenciado pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) e governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).
"Estamos levando pingentes, anéis, braceletes, brincos e colares bem representativos da diversidade da joia paraense, tanto em estilo quanto em matéria prima", informa a diretora executiva do Igama, Rosa Helena Neves, que participará do Salão representando o Polo Joalheiro.
Na vitrine estarão peças das empresas Montenegros, Ourogema, HS Criações, Da Natureza, Joiartmiro e Brilho da Amazônia, da designer e produtora Celeste Heitmann, da designer Marcilene Rodrigues e do ourives Francisco de Assis, que comercializam seus produtos na Loja Una, gerenciada pelo Igama.
O público visitante do Salão é formado por atacadistas e distribuidores; industriais e representantes comerciais europeus; autoridades e diplomatas estrangeiros; associações diversas e entidades do 3º setor; pesquisadores, cientistas e jornalistas. A última edição do Salão recebeu mais de 2.800 visitantes, oriundos principalmente da França, Bélgica, Alemanha, Emirados Árabes, Itália, Marrocos e Líbano.
As joias do Pará estarão ao lado de grifes importantes do mercado de moda brasileiro, como Parresh, Fernando Pires, Francesca Romana Diana, Planet Girls, Dumond e Patachou. "Isso coloca nossa produção em um patamar de alto nível, junto com marcas já consolidadas no mercado. É uma mostra da evolução na qualidade das peças criadas e produzidas pelos nossos profissionais joalheiros", ressalta Rosa Helena Neves.
Fonte: Agência Pará de Notícias
Conservação de Flona sob ataque da Justiça e do Congresso
Na mesma semana, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, recebeu dois golpes: um projeto que prevê a extinção da Flona passou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e, caso seja aceito pela Comissão do Meio Ambiente sem nenhuma emenda, será aprovado. Outra ação negativa para a conservação da área foi o parecer favorável da Justiça a sete posseiros que criavam gado ilegalmente e foram pegos pela operação Boi Pirata, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Operação Boi Pirata, que está na segunda fase e já interditou 35 mil hectares de terras ilegais, havia embargado a propriedade de sete ocupantes da Flona Jamanxim, que entraram na Justiça contra a ação e conseguiram liminar. As decisões assinadas pelos juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, permitem que os sete ocupantes continuem criando gado dentro da Flona.
Portela justificou a liminar argumentando que a Operação Boi Pirata violou "o princípio de livre iniciativa". Já Castro Júnior argumentou que a operação foi "desprovida de necessária intermediação judiciária".
O procurador da República no Pará Cláudio Henrique Cavalcante Dias contestou os argumentos. Segundo Dias, o princípio de livre iniciativa não pode suprimir outros valores constitucionais. "A ordem econômica deve respeitar alguns princípios, e entre eles o meio ambiente. Não é somente o fato de se ser assegurado a livre iniciativa que outros valores constitucionais devem ser desconsiderados".
Dias também questionou a alegação de que a operação precisaria de intermediação da Justiça. "A administração pública é dotada de autotutela. Ela pode atuar sem precisar da intermediação do poder judiciário. E isso qualquer estudante de direito sabe".
Boi Pirata e desmatamento
A Terra do Meio é uma das regiões em que se detectam os maiores índices de desmatamento e a Flona Jamanxim figura entre as Unidades de Conservação (UC) que mais sofrem com o desmate. Apenas no ano de 2009, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Flona perdeu 60 km² de florestas. Foram detectados desmatamentos em quase todos os meses do ano, com pico em junho, quando a Jamanxim foi a UC que mais desmatou (18,8 km²).
Apesar da situação crítica, ela ainda está melhor do que estava antes da Operação Boi Pirata. Um estudo realizado pelos pesquisadores Paulo Barreto e Marília Mesquita, também do Imazon, mostrou que a operação Boi Pirata em 2008 ajudou a reduzir em 84% o desmatamento na região da Terra do Meio, no Pará.
A dificuldade em punir os responsáveis pelo desmatamento ilegal - como é o caso com os posseiros da Flona Jamanxim - pode pôr a perder as conquistas da operação. "Decisões desse tipo do Poder Judiciário prejudicam muito o meio ambiente. Porque se não existe punição pelos atos ilegais, não há nada que impeça essas pessoas de continuar praticando os ilícitos ambientais", explica o procurador.
Segundo Dias, o Ministério Público Federal está recorrendo, junto com o Ibama, da decisão. "Apoiar a operação Boi Pirata é fundamental, principalmente neste momento em que se está discutindo a revisão dessa Flona".
Revisão de limites
A revisão que o procurador relata se refere a algumas propostas que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de descontinuar ou até abolir a Flona do Jamanxim. Na semana passada, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1.148. Esse projeto pede que seja suspenso o decreto que criou a Flona Jamanxim.
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que argumenta que a criação da Flona não teve participação da população. Segundo o deputado, a floresta foi criada com o único objetivo de dar uma resposta à opinião pública internacional pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
"Ao amparo do que seria uma causa nobre, o governo federal, agindo de forma errônea e desastrada, imobilizou economicamente uma das mais ricas regiões brasileiras. Sem ter conhecimento pleno da área e sem realizar detalhados estudos prévios, criou uma série de áreas de preservação ambiental", diz o projeto.
O projeto, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Zonta (PP-SC), foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, e segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Além desse projeto, os ocupantes da região também apresentaram uma proposta, mas para reduzir os limites da Flona. Eles pedem que 60% da área atual da floresta - 857 mil hectares - deixem de fazer parte da Flona, e outros 221 mil hectares sejam transformados em Área de Proteção Ambiental (APA). Por essa proposta, somente 225 mil hectares continuariam sendo Floresta Nacional. Esses habitantes querem que só seja Flona a área que tem florestas, e que as áreas em que ocorreu desmatamento sejam anistiadas.
Sobre essa revisão, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) produziu um relatório analisando a situação, e concluiu que não se devem fazer revisão desses limites. Segundo o relatório, "concluiu-se que a Flona Jamanxim não deve ser alvo de desconstituição ou mesmo de drástica redução. Isto levaria a um recuo de estratégia governamental de conservação que traria consequências ambientais imprevisíveis não só para a própria área da Flona, mas também para várias outras unidades de conservação da Amazônia, invariavelmente sofrendo de pressão fundiária, invasões e interesses políticos".
Fonte: Amazônia.org
A Operação Boi Pirata, que está na segunda fase e já interditou 35 mil hectares de terras ilegais, havia embargado a propriedade de sete ocupantes da Flona Jamanxim, que entraram na Justiça contra a ação e conseguiram liminar. As decisões assinadas pelos juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, permitem que os sete ocupantes continuem criando gado dentro da Flona.
Portela justificou a liminar argumentando que a Operação Boi Pirata violou "o princípio de livre iniciativa". Já Castro Júnior argumentou que a operação foi "desprovida de necessária intermediação judiciária".
O procurador da República no Pará Cláudio Henrique Cavalcante Dias contestou os argumentos. Segundo Dias, o princípio de livre iniciativa não pode suprimir outros valores constitucionais. "A ordem econômica deve respeitar alguns princípios, e entre eles o meio ambiente. Não é somente o fato de se ser assegurado a livre iniciativa que outros valores constitucionais devem ser desconsiderados".
Dias também questionou a alegação de que a operação precisaria de intermediação da Justiça. "A administração pública é dotada de autotutela. Ela pode atuar sem precisar da intermediação do poder judiciário. E isso qualquer estudante de direito sabe".
Boi Pirata e desmatamento
A Terra do Meio é uma das regiões em que se detectam os maiores índices de desmatamento e a Flona Jamanxim figura entre as Unidades de Conservação (UC) que mais sofrem com o desmate. Apenas no ano de 2009, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Flona perdeu 60 km² de florestas. Foram detectados desmatamentos em quase todos os meses do ano, com pico em junho, quando a Jamanxim foi a UC que mais desmatou (18,8 km²).
Apesar da situação crítica, ela ainda está melhor do que estava antes da Operação Boi Pirata. Um estudo realizado pelos pesquisadores Paulo Barreto e Marília Mesquita, também do Imazon, mostrou que a operação Boi Pirata em 2008 ajudou a reduzir em 84% o desmatamento na região da Terra do Meio, no Pará.
A dificuldade em punir os responsáveis pelo desmatamento ilegal - como é o caso com os posseiros da Flona Jamanxim - pode pôr a perder as conquistas da operação. "Decisões desse tipo do Poder Judiciário prejudicam muito o meio ambiente. Porque se não existe punição pelos atos ilegais, não há nada que impeça essas pessoas de continuar praticando os ilícitos ambientais", explica o procurador.
Segundo Dias, o Ministério Público Federal está recorrendo, junto com o Ibama, da decisão. "Apoiar a operação Boi Pirata é fundamental, principalmente neste momento em que se está discutindo a revisão dessa Flona".
Revisão de limites
A revisão que o procurador relata se refere a algumas propostas que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de descontinuar ou até abolir a Flona do Jamanxim. Na semana passada, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1.148. Esse projeto pede que seja suspenso o decreto que criou a Flona Jamanxim.
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que argumenta que a criação da Flona não teve participação da população. Segundo o deputado, a floresta foi criada com o único objetivo de dar uma resposta à opinião pública internacional pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
"Ao amparo do que seria uma causa nobre, o governo federal, agindo de forma errônea e desastrada, imobilizou economicamente uma das mais ricas regiões brasileiras. Sem ter conhecimento pleno da área e sem realizar detalhados estudos prévios, criou uma série de áreas de preservação ambiental", diz o projeto.
O projeto, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Zonta (PP-SC), foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, e segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Além desse projeto, os ocupantes da região também apresentaram uma proposta, mas para reduzir os limites da Flona. Eles pedem que 60% da área atual da floresta - 857 mil hectares - deixem de fazer parte da Flona, e outros 221 mil hectares sejam transformados em Área de Proteção Ambiental (APA). Por essa proposta, somente 225 mil hectares continuariam sendo Floresta Nacional. Esses habitantes querem que só seja Flona a área que tem florestas, e que as áreas em que ocorreu desmatamento sejam anistiadas.
Sobre essa revisão, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) produziu um relatório analisando a situação, e concluiu que não se devem fazer revisão desses limites. Segundo o relatório, "concluiu-se que a Flona Jamanxim não deve ser alvo de desconstituição ou mesmo de drástica redução. Isto levaria a um recuo de estratégia governamental de conservação que traria consequências ambientais imprevisíveis não só para a própria área da Flona, mas também para várias outras unidades de conservação da Amazônia, invariavelmente sofrendo de pressão fundiária, invasões e interesses políticos".
Fonte: Amazônia.org
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