"Com esta medida, podemos combater a violência, a grilagem de terras e, enfim, proporcionar a paz no campo, que é um desejo de toda a sociedade paraense", ressaltou a governadora Ana Júlia Carepa ao assinar, na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo federal e Tribunal de Justiça do Estado (TJE), destinado à implantação de medidas relacionadas ao processo de regularização fundiária no Estado.
Com a assinatura do acordo, o Pará passa a ser o primeiro Estado do país a contar com este tipo de sistema. A expectativa de todos os envolvidos é que o sistema ajudará a combater a grilagem de terra e os conflitos no campo, pois tornará mais fácil a consulta documental sobre quem é dono das propriedades sob litígio. Com a nova base de dados, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderão cruzar os títulos de terra, identificando a cadeia dominial e descobrindo quais são os títulos falsos.
Participaram da solenidade de assinatura o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o presidente do TJE, desembargador Rômulo Nunes; o presidente do Incra, Rolf Hachbarth e o presidente do Iterpa, Helder Benatti.
Pelo acordo, todos os registros de imóveis no Estado do Pará serão restaurados e digitalizados, e serão criados índices para consulta e instalação de sistemas de informática que garantam a padronização, a segurança e a confiabilidade nos procedimentos de registro de imóveis.
O ministro Gilmar Mendes declarou que o CNJ é favorável ao cancelamento administrativo de todos os documentos falsos. Segundo ele, a expectativa é que dentro de um ano todos os documentos já tenham sido digitalizados. "É uma prioridade da atuação do CNJ a solução dos conflitos fundiários no Pará, assim como é uma prioridade do governo do Estado, do MDA, do Incra e da Justiça do Pará", enfatizou o ministro.
"Eu não tenho a menor dúvida de que temos de enfrentar o problema da regularização fundiária, do ordenamento territorial e ambiental, problemas que foram jogados para baixo do tapete durante tantos anos", declarou a governadora Ana Júlia Carepa. "Só assim poderemos promover a paz no campo, para que as pessoas possam produzir de forma tranquila", frisou.
Com a assinatura do acordo, o Pará passa a ser o primeiro Estado do país a contar com este tipo de sistema. A expectativa de todos os envolvidos é que o sistema ajudará a combater a grilagem de terra e os conflitos no campo, pois tornará mais fácil a consulta documental sobre quem é dono das propriedades sob litígio. Com a nova base de dados, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderão cruzar os títulos de terra, identificando a cadeia dominial e descobrindo quais são os títulos falsos.
Participaram da solenidade de assinatura o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o presidente do TJE, desembargador Rômulo Nunes; o presidente do Incra, Rolf Hachbarth e o presidente do Iterpa, Helder Benatti.
Pelo acordo, todos os registros de imóveis no Estado do Pará serão restaurados e digitalizados, e serão criados índices para consulta e instalação de sistemas de informática que garantam a padronização, a segurança e a confiabilidade nos procedimentos de registro de imóveis.
O ministro Gilmar Mendes declarou que o CNJ é favorável ao cancelamento administrativo de todos os documentos falsos. Segundo ele, a expectativa é que dentro de um ano todos os documentos já tenham sido digitalizados. "É uma prioridade da atuação do CNJ a solução dos conflitos fundiários no Pará, assim como é uma prioridade do governo do Estado, do MDA, do Incra e da Justiça do Pará", enfatizou o ministro.
"Eu não tenho a menor dúvida de que temos de enfrentar o problema da regularização fundiária, do ordenamento territorial e ambiental, problemas que foram jogados para baixo do tapete durante tantos anos", declarou a governadora Ana Júlia Carepa. "Só assim poderemos promover a paz no campo, para que as pessoas possam produzir de forma tranquila", frisou.
Agência Pará
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