Pequeno produtor é prioridade para o Cadastro Ambiental Rural

Temas ambientais e econômicos estiveram em pauta na reunião entre órgãos do governo e representantes de produtores rurais do Pará, realizada na tarde de sexta-feira (15), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sob a coordenação do secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço. O principal objetivo foi mostrar a forma mais adequada para que os produtores formalizem a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Os instrumentos para facilitar o acesso ao CAR, como cada instituição deve agir e a maneira conjunta de ação estiveram entre as propostas dos participantes. Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), considera que a cooperação vai facilitar o cadastramento. "Temos 126 sindicatos vinculados à Faepa e podemos criar polos em vários municípios para atender os produtores", disse ele.
No ato do cadastramento é necessário um mapa georreferenciado feito por técnico habilitado, o levantamento do perímetro da propriedade, documento de posse ou ocupação contendo área de preservação permanente, de reserva legal, desmatamento, atividade produtora e demais características. "O CAR é o planejamento econômico que define a produção da área. Estamos capacitando técnicos dos municípios para o trabalho e agora vamos incluir o treinamento para utilização do GPS (Sistema de Posicionamento Global)", informou a coordenadora ambiental da Diretoria de Planejamento da Sema, Raimunda Melo.
A Sema, com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), apresentará à Procuradoria da República, na próxima semana, um modelo de formulário de pré-adesão dos produtores ao cadastro, no qual se comprometem a fazer o cadastramento.
O CAR é pré-requisito para a obtenção do licenciamento ambiental para todas as atividades que interfiram no meio ambiente. De acordo com os representantes dos produtores, o pequeno produtor, a propriedade familiar, o sitiante e o chacareiro são as categorias que faltam aderir ao cadastro ambiental, e essa prioridade pode ser obtida com o estreitamento das relações com os sindicatos de produtores rurais nos municípios.
Até o final de 2009, 4.993 cadastros - a maioria de grandes produtores - foram efetivados pela Sema. Para aumentar esse número foi decidida a realização de uma campanha de divulgação envolvendo, principalmente, as rádios do interior, para atingir o pequeno produtor familiar. O trabalho também utilizará televisão, internet, cartilhas e outras mídias. "A Secretaria de Comunicação (Secom) será solicitada a se integrar a este trabalho de orientação para a importância do CAR", acrescentou Aníbal Picanço.

Agência Pará de Notícias