FELIZ 2014!

Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)

É o nosso dinheiro o governo nada produz.

O município de Uruará assinou o termo de cooperação com o Programa Municípios Verdes (PMV),

O município de Uruará, no sudoeste do Estado, assinou nesta quarta-feira, 18, o pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental e também o termo de cooperação com o Programa Municípios Verdes (PMV), consolidando assim a agenda de sustentabilidade no município. O prefeito Everton Moreira assinou, ainda, o decreto que cria um grupo municipal de combate ao desmatamento, uma das metas estabelecidas pelo PMV e que reforça ainda mais o protagonismo municipal contra o desflorestamento.

Para o secretário Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, o compromisso firmado pelo município é a essência da política estabelecida pelo Governo do Estado. “O município é o grande protagonista na questão da sustentabilidade e no combate ao desmatamento", avaliou. "Essa é a essência do programa: alcançar a sustentabilidade a partir do fortalecimento do município”. Ainda segundo Netto, o PMV tem como meta combater um dos principais entraves ao desenvolvimento dos municípios: a regularidade ambiental. “Qualquer atividade econômica que não tenha regularidade ambiental está fadada ao não desenvolvimento. Por isso o programa busca a aproximação com o município, para que ele seja um elemento de gestão ambiental”, comentou.

Uruará, que tem sua economia pautada na pecuária e na exploração madeireira, precisa avançar, a partir do pacto e do termo de adesão assinados, nas outras metas estabelecidas pelo programa estadual, entre elas possuir desmatamento inferior a 40 quilômetros quadrados. Segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia (Prodes) 2013, o município desmatou, entre agosto de 2012 e julho de 2013, 47 quilômetros quadrados, acima da meta estabelecida pelo PMV, mas abaixo do Prodes 2012, que apontou desmatamento de 53 quilômetros quadrados. Além disso, o município precisa alavancar o cadastramento de suas áreas, saltando dos atuais 63,7% para 80% no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O município deve avançar também na estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para, assim, realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento. Neste sentido, o termo de compromisso com o PMV prevê alguns benefícios. Um deles é o repasse, em 2014, de aproximadamente R$ 400 mil reais provenientes do ICMS Verde e que, segundo prevê a lei, devem ser destinados em parte para a consolidação das ações da secretaria. O acordo prevê, ainda, um convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) no valor de R$ 75 mil reais para aquisição de equipamentos e material de apoio.

Além de Justiniano Netto, participou da assinatura do pacto contra o desmatamento o ex-prefeito de Paragominas e atual secretário Especial de Estado para Proteção e Desenvolvimento Social, Adnan Demachki, que compartilhou a experiência de Paragominas na busca pela sustentabilidade, ao firmar, em 2008, juntamente com a sociedade civil, o compromisso pelo desenvolvimento sustentável e implantar o Projeto Município Verde. “Uruará é hoje muito semelhante a Paragominas de anos atrás e tem todas as condições de prosseguir em busca dessa agenda”, disse Demachki.

Para o prefeito Everton Moreira, a presença do Estado, por meio dos secretários Justiniano Netto e Adnan Demachki, “mostra ao município qual o caminho certo a seguir e reforça que é preciso avançar na promoção do ordenamento e da regularização ambiental”.

Texto:

Raphael Pacheco

Fone: (91) 3219-3909 / (91) 9231-2497

Email: rpacheco.neto@gmail.com

Programa Municípios Verdes

Aeronave roubada em Juína não tinha seguro e dono tem dúvidas sobre sequestro.

Piovesan- Prefeito de Juara(MT)

Aeronave roubada em Juína não tinha seguro e dono tem dúvidas sobre sequestro

   

 Aeronave roubada em Juína não tinha seguro e dono tem dúvidas sobre sequestro

O prefeito do município de Juara Edson Piovesan (PPS), dono da aeronave desaparecida há mais de 15 dias, e que segundo depoimento do funcionário, o piloto Paulo Cézar Bertocini, de 30 anos, teria sido seqüestrado juntamente com o aparelho e levado para a Bolívia, disse a Band FM Juína nesta quinta-feira (19) que quer um aprofundamento criterioso do caso, para apurar o que realmente aconteceu. “Eu espero que esse caso seja bem esclarecido, que existe muitas dúvidas nesse caso e a gente quer não distorce pra que tudo saia bem esclarecido, estamos torcendo para que as autoridades trabalhem firme encima, disso para que o caso se esclareça né”, ressaltou.

Sobre o fato do aparecimento, pelo menos do piloto já foi uma boa notícia. “A gente fica feliz por ele ter aparecido, como se diz – seja o que for o fato acontecido, mas é um incomodo a menos pra gente, que a gente fica incomodado, é a vida de um ser humano que está ali em jogo, e também a gente tem uma outra coisa que quer que esses fatos sejam na verdade esclarecidos, que nós precisamos de esclarecimentos né”, relatou. 

Por fim o prefeito ainda conclamou a população para que contribua. “A gente pede a algum ouvinte que tiver alguma informação que passe para a gente por que nos precisa desvendar esse caso”, conclui.

Segundo Piovesan, são muitos e diferentes os comentários sobre o caso. “Eu conversei um pouco com o Paulo antes de ontem as 8h da manhã, dizendo que estava junto com um taxista e usou o telefone emprestado para falar, já ontem ele me ligou de Cuiabá, e dizia que esteve na polícia onde deu depoimento e depois viria para Juína”.

O prefeito afirmou que achou chato perguntar ao piloto sobre o desaparecimento porque existem várias possibilidades. “A única coisa que ele me perguntou foi sobre, se eu teria acionado o seguro do avião, ele falou também que tinham batido o avião numa cerca e iam mexer na cauda do avião, então com certeza a aparelhagem dele ia dar sinal né”. Questionado pelo jornalismo da Band FM Juína sobre o seguro do avião Piovesan disse que o seguro estava vencido. “O seguro estava vencido, inclusive tava nas mãos dele e não foi pago o seguro não”, disse.

“Magrão” que também é piloto e amigo de Paulo Cézar, afirmou por telefone que acompanhou agentes da Polícia Civil e do Gefron até a divisa com a Bolívia, mas não puderam entrar em território estrangeiro devido a algumas regras. Os policiais da Bolívia o trouxeram até os policiais que seguiram de comboio até a capital Cuiabá. Segundo “Magrão” ele pouco conversou com Pium, e não chegou a entrar em detalhes com o amigo sobre o possível seqüestro.

Fonte: Cleber Batista da Band FM  

Sociedade e Ministério Público - Parceria.

Piloto resgatado na Bolívia.

O piloto após o resgate.

O piloto Paulo César Asoia Bertoncini, 30, o “Paulinho Pium”, desaparecido há 17 dias, foi resgatado na cidade de San Inácio, na Bolívia, nesta madrugada pela Polícia Federal e a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil que deu apoio na operação. Ele deve chegar em Cuiabá na tarde desta quarta-feira, 18.

As primeiras informações sobre a localidade de Paulo aconteceu na manhã desta terça-feira, quando ele entrou em contato com a família, o patrão e a namorada. Segundo a irmã dele, Andreia Almeida, após saber que o irmão estava bem, ela informou a Polícia que foi até a Bolívia com mais um amigo da vítima que também é piloto. Devido a burocracia a viagem deve que ser realizada de carro.

Pium teria dito à sua mãe   que estaria na cidade de Santa Maria, que foi libertado hoje pelos sequestradores e que está bem. "Ele me disse pra ficar despreocupada e que logo ele estaria no Brasil", disse. Brigida  Bertocini declarou ainda, que seu filho ligou para a namorada e o patrão em Juara, fornecendo mais detalhes e que estaria buscando meios de voltar para Juína. "Parece que Seo Edson tinha posto gente lá na Bolívia pra procurar ele e que agora ele irá ligar novamente, porque já tem quem vai buscá-lo", declarou.

Ela confirmou também, que Paulinho foi sequestrado em Juína e teve seus objetos pessoais, como telefone, confiscados pelos bandidos. "Ele saiu só com a roupa do corpo e estava atrás de comprar um chip, porque os telefones foram confiscados, ele foi sem nada". Informou.

Perguntada sobre o avião Cessna, prefixo PP VIM, com capacidade para 5 passageiros, de propriedade do pecuarista e prefeito de Juara, Edson Piovesan, Brígida confirmou que foi roubado pelos sequestradores e que somente na terça-feira, 17,  seu filho foi libertado.

“Paulinho Pium", desapareu o dia 1º deste mês após decolar do aeroporto de Juína, no Noroeste de Mato Grosso. O piloto foi deixado no aeroporto por sua mãe e foi visto por duas testemunhas falando ao celular pouco antes de entrar na aeronave, realizar uma manobra e decolar. Ele iria realizar o transporte de um grupo de pessoas do município para Cuiabá, coisa que não ocorreu. O sistema de rastreamento da aeronave estaria desligado.  A aeronave pertence ao prefeito de Juara e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.

Com Juina News e Rádio  Metropolitana FM 

Policia Federal deflagra operação contra fraudes em títulos de terra do MDA- Incra .

PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terra do Incra em RO e MT

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 18 de dezembro dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Pontes e Lacerda, Cuiabá e Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, e Rolin de Moura, em Rondônia. Batizada de Operação Geia, a ação tem como objetivo o combate à falsificação de títulos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo a PF, membros da organização negociavam a venda das terras da União a partir de documentos falsificados e agenciavam compradores. Agentes públicos eram os responsáveis por facilitar as fraudes e os registros, conferindo veracidade aos documentos apresentados. Os suspeitos são acusados de estelionato e associação criminosa para a oferta de terras irregulares como compensação de áreas perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apropriação de terras públicas.

Documentos foram apreendidos na sede da Superintendência do Incra, em Cuiabá, pela Polícia Federal. A Superintendência Regional do Incra informou, por meio de nota, que ainda não teve acesso aos autos da investigação deflagrada pela Polícia Federal. No entanto, disse ter solicitado à Procuradoria Federal Especializada do Incra e à Auditoria que acompanhem o caso de perto. "A autarquia compreende que a investigação é legítima e se prontifica a colaborar com o trabalho, tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal, fornecendo documentos e informações solicitadas, a fim de a verdade se estabeleça", diz trecho da nota.

Os documentos e materiais apreendidos devem embasar o inquérito que apura a falsificação de títulos agrários, inclusive, existe a suspeita de que há servidores do Incra envolvidos no esquema, a partir da facilitação da emissão de títulos falsificados de áreas no assentamento Gleba Miranda Estância, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, e no Parque Estadual Serra Santa Bárbara, em Pontes e Lacerda e Porto Esperidião, a 483 e 358 km da capital.

A partir da perícia dos materiais e documentos apreendidos, a polícia vai tentar identificar se há funcionários envolvidos na fraude. Além de servidores, o grupo supostamente contaria com a participação de advogado, que seriam responsáveis para dar orientação jurídica para a legalização dos títulos.

As investigações começaram em 2007, quando títulos de terras começaram a ser apresentados para a regularização como se tivessem sido emitidos entre os anos de 1994 e 1998. Os integrantes do grupo criminoso usavam nomes de 'laranjas' para obter o registro dos lotes. Depois disso, negociavam as terras, que muitas vezes eram usadas como compensação de área na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o delegado Jessé James Rodrigues Freire, de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, onde a Justiça expediu os mandados de busca e apreensão, duas dessas propriedades, cujos títulos foram emitidos de forma fraudulenta, foram vendidas para fazendeiros por R$ 1 milhão cada uma. A previsão é que nos próximos quatro meses as investigações sejam concluídas.

Durante as investigações, foi descoberto que havia pessoas que gerenciavam a venda dessas terras, bem como arrumavam os compradores e cuidavam para que as áreas tivessem os registros atualizados junto aos órgãos competentes. Os grileiros patrocinavam as invasões e persuadiam pessoas para que ocupassem as terras.

Os envolvidos podem responder por falsificação de documentos, estelionato, associação ao crime, apropriação de terras públicas, entre outros crimes.

Fontes: G1 e Terra

Aqui e lá,Vitoria do Xingu tem Prefeito e comemora ANIVERSARIO 22 anos.

Vitória do Xingu, um dos mais novos municípios paraenses, completou na última sexta, dia13 de dezembro, 22 anos de emancipação política.

Para comemorar o aniversário, o governo O Progresso é Para Todos, realizou na noite desta quinta-feira uma grande festa na praça central da cidade. Entre as atrações estavam artistas locais, a banda de música do município, show gospel com a dupla João Marco e Adriano, Forró das Top e o show artístico mais esperado com a banda Rabo de Vaca.

À meia noite o prefeito Erivando Amaral, acompanhado de centenas de pessoas, cantou os parabéns para a idade nova do município. Logo em seguida aconteceu uma grande queima de fogos

Durante a festa foram sorteados vários brindes entre eles, uma moto zero km. “Alegria, muita alegria! É difícil a gente ganhar um prêmio assim. Mas graças a Deus eu tive sorte. Estava aguardando este prêmio. Moro aqui próximo e fiquei lá dentro de casa só esperando o sorteio do número. Enquanto não terminasse tudo eu não ia dormir. Quero parabenizar principalmente ao prefeito Vando que está fazendo um bom trabalho. Fizeram uma injustiça tirando ele do poder por uns dias, mas ele voltou e se Deus quiser ele vai terminar o mandato para nossa alegria. Nunca passou por Vitória do Xingu um prefeito igual a ele”, disse Pedro Barbosa de Lima, ganhador da moto pop.

Tratamento de saúde,licença.

Inglês:Chutzpah; Espanhol:descaro;Italiano: faccia tosta:Alemão: Chuzp

TUDO MUDA! É só cacarejo.

A incipiente e engatinhante estrutura técnica do Município diante da, “Mudança já”, para acompanhar a implantação dos “grandes projetos” e procurar um modelo alternativo aos seus efeitos perversos está se desfazendo até se tornar quase nula. A raposa acabou tomando conta do galinheiro, onde as galinhas às vezes fazem muito barulho, mas nada mais do que isso. É só cacarejo.

Justiça garante a menores de quatro anos direito a matrícula no ensino infantil.

Justiça garante a menores de quatro anos direito a matrícula no ensino infantil em todo o Pará e garante  ainda o direito de matrícula no ensino fundamental a crianças menores de seis anos de idade.

  

Decisão vale para inscrição de crianças que completarem 4 anos em qualquer data do ano da matrícula

10/12/2013 às 10h06

Crianças que completarem quatro anos de idade depois do dia 31 de março também terão direito à matrícula na educação infantil em todas as instituições de ensino do Pará. A decisão é da Justiça Federal, que suspendeu no Estado resoluções da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) que proibiam a matrícula no ensino infantil de crianças que não tivessem completado quatro anos até o final do primeiro trimestre do ano letivo.

A decisão, válida para escolas públicas e particulares, foi publicada na última sexta-feira, 6 de dezembro, pela juíza federal Hind Ghassan Kayath. Para a juíza, as resoluções do CNE agrediam princípios basilares da educação e são “um verdadeiro retrocesso”, pois obrigariam os menores a permanecer nas creches ou em casa até o ano seguinte.

A determinação foi publicada em processo aberto a partir de ação ajuizada em novembro deste ano pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva.

Na ação, o procurador da República destacou que as resoluções do CNE violam a Constituição por estabelecer restrições às matrículas, por atrasar em um ano a vida escolar do aluno, por tratar com desigualdade crianças da mesma faixa etária e por gerar risco de aumento na já grande evasão escolar.

Além disso, a manutenção das resoluções do CNE trata com desigualdade os alunos do país, observa o procurador da República, porque as resoluções não são válidas em todo o Brasil. A partir de outras ações do MPF, a Justiça Federal já tinha suspendido a validade dessas resoluções nos Estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Em outros Estados, como no Rio de Janeiro e Paraná, leis estaduais respeitam a Constituição e oferecem a possibilidade de matrículas de crianças que até o último dia do ano completarem a idade exigida para a inscrição no ano letivo.

“É necessário seja dado um tratamento isonômico a todas as crianças em âmbito nacional, garantindo-lhes a idade de acesso à Educação estabelecida pela Constituição, cuja efetivação restou apenas ao Judiciário, diante da expressa violação do comando constitucional pelo Executivo”, criticou o procurador da República no texto da ação.

A Justiça Federal vai intimar a União a cumprir a decisão, comunicando-a às secretarias de educação dos municípios do Estado e à Secretaria Estadual de Educação.

Ensino fundamental – No início de 2013, Mansur Silva conseguiu na Justiça Federal decisão que garante o direito de matrícula no ensino fundamental a crianças menores de seis anos de idade. A decisão, que também vale para escolas públicas e particulares,  autoriza a matrícula nos casos em que for comprovada a capacidade intelectual da criança mediante avaliação psicopedagógica feita pela entidade de ensino.

Descumprimento - Qualquer informação sobre descumprimento das decisões judiciais deve ser encaminhada ao MPF. As informações podem ser entregues nas unidades da instituição da capital ou interior do Estado ou podem ser enviadas pela internet, por meio da Sala do Cidadão (http://cidadao.mpf.mp.br/).

Caso das matrículas no ensino infantil

Processo nº 32090-79.2013.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém

Caso das matrículas no ensino fundamental

Processo nº 0034041-45.2012.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

(91) 3299-0148 / 3299-0177

ascom@prpa.mpf.gov.br

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TUDO MUDA!

Incra realizar manejo sustentável em assentamentos do Maranhão.

Incra  realizar manejo sustentável em assentamentos do Maranhão

Por meio de convênio, o Incra selecionou, nesta primeira semana de dezembro, a Associação Educação e Ambiente como a entidade executora das ações de recuperação ambiental e manejo sustentável de assentamentos localizados no estado do Maranhão.

Veja mais em: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/14052-incra-seleciona-entidade-para-realizar-recuperacao-ambiental-e-manejo-sustentavel-em-assentamentos-do-maranhao

Licença para tratamento de saúde.

 Inglês:Chutzpah; Espanhol:descaro;Italiano: faccia tosta:Alemão: Chuzpe

Combate a corrupção.

Terra Legal entregua títulos de propriedade rural do município de Novo Progresso,Itaituba e Altamira.

Domingo (08/12) em Novo Progresso, foram entregues títulos de propriedade rural localizados no município de Novo Progresso,Itaituba e Altamira. Na cerimônia de entrega estavam presentes os Senhores: Raimundo Alves (Coordenador  Estadual do Terra Legal), Elinaldo Paranatinga (Coordenador Regional do Terra legal Santarém- SR30), Agnaldo Dantas ,Bolinha INCRA(Técnico do T erra Legal SR30).

Titulados – BR 163:

ADELARIO JOAQUIM DE MACEDO

ADELINO BEDIN

AMBROSIO CLEMENTE BERLANDIA

CARMEN GLECIR TRAJANO

CLAUDIONOR MACHADO DA SILVA

CLEMENTINO BUSS

CLOTILDO GOMES DE CASTRO

CRISTIANE LIDIA PORTELA

DANIEL CAIRES PINHEIRO

DANIEL GONÇALVES RIBEIRO

DONATO DAGOSTIN

DONIZETE CARNEIRO

EGON STEINKE

ELIAS TOIGO

FABIO CRISTIANO DE SOUZA

FERNANDA MENDES PEREIRA

FRANCISOC ANTONI PEREIRA DE ARAUJO

GILBERTO DIETERICH DREHER

GILBERTO NOGUEIRA BARROSO

ILCEU JOSE BEDIN

ITALINO MARCOLIN

IVO MAXILIANO BEDIN

JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA

JOCEANO DE OLIVEIRA

JORDINA BARBOSA DA SILVA CHAGAS

JOSÉ BUSS

 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS

JOSÉ TOSTA NUNES

MANOEL GONÇALVES DE MELO

MARIA ILINIR GUBNER WEYDMANN

MARIA SCHIMIDT

MILTON LUIZ SCHUTZ

MILTON RIBAS

REINARDO RODOLFO LANGE

REMI FERREIRA SAMPAIO

RUTI VIANA DA SILVA

SENALDO REISSDORFER WOBETO

VAGNO BRITO

VALDEMAR GUSTAVO LANGE

VALMOR JOSE RODRIGUES

VILSON JOSE RODRIGUES

CELSO RAMBO

SERGIO LOIOLA

CLEMILDE AFONSO  

Desaparecimento do piloto de avião do Prefeito de JUARA - MT

Começa a ganhar desfecho o desaparecimento do piloto de avião Paulo Cesar Azoia Bertoncini, 30 anos, popular Paulinho “Pium”.

Paulinho pode ter ido para a Bolívia, já que seu celular da operadora Tim foi rastreado e deu sinal em Vilhena e Alta Floresta do Oeste/RO.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Polícia Federal auxiliam nas investigações.

Três pessoas já foram ouvidas pelo Delegado da Polícia Civil de Juína, Dr Rodrigo Rufato. Um homem que teria visto Paulinho entrar na aeronave e decolar, a mãe dele que informou teria deixado o filho no aeroporto e o proprietário da aeronave, Edson Piovesan, prefeito de Juara.

A aeronave é de 2008, com poucas horas de voo, chegando até mesmo a ficar parada em Juara, e ultimamente estava sendo usada para fretes.

Nesse último Paulinho levaria algumas pessoas e um corpo para o Estado de São Paulo. "Ele sempre vinha ver sua mãe, seus sobrinhos e me comunicava disso, eu não importava, dessa vez eu estava na minha fazenda no Pará e fui comunicado por uma pessoa de moto, já que lá não pega telefone", disse.

Nessa viagem Paulinho não o comunicou que viria para Juína, mas avisou seu filho. O prefeito de Juara disse ainda acreditar que possa mesmo ter sido um sequestro e que ele foi levado para a Bolívia. "Eu não queria ter vindo aqui nessas condições, mas fazer o que não é mesmo?", lamentou.

Veja mais em:

http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=447110

Cuiabá/Várzea Grande, 09 de dezembro de 2013

MPF propõe grupo inédito de incentivos econômicos na cadeia da pecuária.

Incentivos para uma boa carne: MPF propõe grupo inédito de incentivos econômicos na cadeia da pecuária.

O procurador Daniel Azeredo do Ministério Público Federal do Pará propôs a criação de um grupo inédito de incentivos econômicos na cadeia da pecuária. A proposta foi formulada durante evento que acontece hoje (4), em Marabá, no Pará, e tem por objetivo gerar sinergia e articulação das ações dos diferentes elos da cadeia da carne, com o intuito de promover boas práticas produtivas.

“Não há dúvida de que nossas ações tem impacto curto, de 2-3 anos, se queremos sustentabilidade das nossas ações precisamos implantar instrumentos de incentivos econômicos, seja pela cadeia produtiva, seja pelo poder público”, afirmou o procurador durante sua palestra.

Segundo ele, o produtor só vai conseguir conciliar a produção da carne com a conservação ambiental se houver um incentivo. “O incentivo tem que ser de várias formas. Quando a gente fala em incentivo a primeira reação é “quem vai pagar?, então a gente não avança no debate”. 

Segundo ele é preciso que toda a cadeia se envolva nesse processo para que todos façam parte desse incentivo e agregue valor ao produto final, mobilizando também o consumidor.

Para ocorra esse envolvimento para apoiar a cadeia produtiva da carne, foi proposto a criação de um grupo de trabalho para debater e viabilizar as propostas. No evento, além do MPF participam ainda representantes da indústria da carne, pecuaristas, representantes da sociedade civil, sindicatos, redes varejistas e representantes do governo e do setor financeiro. Todos sinalizaram apoiaram a iniciativa e unanimemente em dar andamento ao grupo, inclusive Carrefour, Amigos da Terra e Sindicatos de produtores já se comprometeram em participar.

“É interessante constatar como todos os participantes entendem que hoje temos o desafio de uma agenda única da boa carne, que atenda ao mesmo tempo as preocupações sanitárias, ambientais, de qualidade e produtividade. E há o reconhecimento unânime da necessidade de instrumentos econômicos”, afirma Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira que abriu o evento.

Incentivos Fiscais

Secretário Justiniano Netto apresenta proposta de incentivo tributário para cadeia da pecuária sustentável.

Secretário Justiniano Netto apresenta proposta de incentivo tributário 

Para apresentar as iniciativas já existentes o secretário Extraordinário de Estado do Programa Municípios Verdes do Pará, Justiano Netto trouxe as iniciativas do Programa Municípios Verdes que tem se utiliza de pactos locais e parcerias para buscar incentivos à produção rural sustentável. Entre elas está o ICMS Verde que define que parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada a distribuição entre os municípios seja feita por critérios ambientais.

Justiano também apresentou uma proposta de incentivo fiscal, elaborada em parceria a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, onde seriam criados incentivos resultante de renúncia fiscal em favor dos produtores.

Fonte: Amazônia.org.br

Avião do prefeito de Juara(MT), Edson Piovesan,desaparecido.

O piloto de avião Paulo Cesar Asoia Bertoncini, 30, o Paulinho “Pium” pode ter sido sequestrado em Juína-MT, e levado para a Bolívia. Ele desapareceu na manhã deste domingo (01.12) após decolar em uma aeronave Cesna , prefixo, VIM, 206, e sem prestar   informações sobre o plano de voo.

Essa informação de um “possível” sequestro a Bolívia, foi passada por uma pessoa conhecida ou amiga de Paulinho no fim da manhã desta segunda-feira dia 2 de dezembro.

- Ele passou por Vilhena onde o seu celular deu sinal. O radar mostrou também que ele passou por Alta Floresta do Oeste em Rondônia o que leva a crer que ele foi para a Bolívia- afirmou.

Auxiliam nas investigações a ANAC e a Polícia Federal. O delegado da Polícia Civil de Juína, Rodrigo Rufato, ouviu duas pessoas na manhã desta segunda-feira.

O primeiro a ser ouvido foi uma testemunha que viu no momento em que Paulinho entrou na aeronave. Ele contou que Pium fumou um cigarro e após receber uma ligação no celular entrou na aeronave e decolou. A outra testemunha é a própria mãe de Paulinho que contou ter deixado o filho no aeroporto logo pela manhã.

- Ele iria inicialmente fazer o translado de um corpo que iria para Cuiabá, no entanto a aeronave dele não caberia o caixão e ele teria feito uma troca com outro piloto que fez o translado. O rapaz desaparecido iria transportar as pessoas de Colniza para Cuiabá- explicou o delegado Rodrigo Rufato, que também não descarta a possibilidade de um sequestro.

O prefeito de Juara, Edson Piovesan, proprietário da aeronave prestou depoimento a polícia de Juína por volta das 15h, e confirmou que Paulinho veio sábado para o município e no domingo faria um voo onde levaria um corpo para o estado de São Paulo.

Ele ainda contou que espera que a Polícia Civil elucide este desaparecimento e que boas notícias venham o mais rápido possível e elogiou Paulinho como um bom piloto e que trabalha com ele há 20 meses.

O avião está avaliado em aproximadamente R$ 1.5 milhão.

 Fonte: Juína News  

Políticos presos

Políticos presos

Genoino, e os demais políticos condenados, não são presos políticos: são políticos presos. O STF não condenou apenas réus: condenou uma forma de proceder na política.

Sem análises morais…

Não faço análises morais, pois a moral, filosoficamente, é divorciada da política. Inobstante, não é possível que o Brasil rompa a represa moral que nos acomete sem que aqueles que foram tragados pelas adufas parem de se apresentar como injustiçados e continuem a levantar um estandarte que já puiu.

Como naquela belíssima música do Capiba, “Maria Bethânia”, “eu nunca pensei acabar tudo assim”: algumas pessoas que, de vera, lutaram pela redemocratização do Brasil, em situação tão constrangedora. Mas eles não foram condenados e presos pelo que foram, sequer pelo que são, mas pelo que fizeram.

Veja Mais em:

http://pjpontes.blogspot.com.br/2013/12/eu-nunca-pensei-acabar-tudo-assim.html

Parsifal Pontes

Trabalha na Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Mora em Belém - Pará, República Federativa do Brasil

Tapajos-Arapiuns

Evento busca construção de diálogo permanente entre comunidades gestoras da reserva extrativista. 

Saiba mais: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/audiencia-publica-sobre-gestao-da-reserva-tapajos-arapiuns-sera-nesta-sexta-feira

Convite.CONFEA-CREA

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TUDO MUDA! Ignora a própria ignorância.

ÁREA CENTRAL DE NOVO PROGRESSO

Exemplo de falta de planejamento, a falta de competência administrativa esta levando nossa Cidade ao caos.

Mais do mesmo para nada mudar ..............A ideia projetada em terceiros, em criação, em desenvolvimento, em crescimento. Quando se vive para se puxar o lustro ao ego, não se deixa nada, nem a imagem no espelho.

Procurador Daniel Azeredo Avelino, do Pará, recebe a homenagem do Innovare.

 Procurador Daniel Azeredo Avelino, do Pará, recebe a homenagem do Innovare

Premio INNOVARE:

MPF é homenageado por pacto com supermercados pela pecuária sustentável.

O Ministério Público Federal (MPF) foi homenageado nesta quinta-feira, 28 de novembro, durante a entrega do prêmio Innovare. 

O trabalho em destaque se chama “Pacto com os supermercados pela pecuária sustentável no Brasil” e participou da disputa na categoria Ministério Público. Na prática, o pacto foi oficializado em março deste ano a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica entre a instituição e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O objetivo principal é evitar que os supermercados brasileiros comprem carne bovina proveniente de áreas desmatadas na Amazônia ou onde tenham sido constatadas outras irregularidades ambientais e sociais, como invasão de terras públicas e trabalho escravo. 

Também busca consolidar e ampliar o programa Municípios Verdes, internacionalmente reconhecido pela implementação de benefícios a produtores rurais e empresários. 

Uma das premissas do acordo é de que “a proteção do meio ambiente é um princípio que deve nortear todas as relações sociais, inclusive as econômicas”.

Leia mais: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/premio-innovare-mpf-e-homenageado-por-pacto-com-supermercados-pela-pecuaria-sustentavel

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer fortalecer parceria com o Ministério Público Federal (MPF) no combate o desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acompanhamento das atividades pecuárias na Amazônia. Ela conversou sobre esses assuntos, na tarde de quinta-feira (28/11), com o procurador federal do MPF do Pará, Daniel César Azeredo Avelino, que acaba de receber menção honrosa do Prêmio Innovare por firmar um termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) pela pecuária sustentável no Brasil.

Izabella Teixeira parabenizou o trabalho do grupo de procuradores federais, capitaneados por Daniel Avelino, pelo prêmio concedido pela Justiça a iniciativas inovadoras na área jurídica.Eles desenvolveram o programa Amazônia Legal, a partir de uma solução construída com diálogo e de forma coletiva, visando o controle da produção pecuária, esclareceu o membro do MPF. A finalidade, segundo ele, é fazer com que os produtos colocados à venda nos supermercados estejam em conformidade com as normas ambientais.

Aprosoja MT constata que 32% da 163 ainda não foram pavimentados no Pará ( 328 Km )

Aprosoja MT constata que 32% da 163 ainda não foram pavimentados no Pará

Com a rodovia totalmente asfaltada, promessa do governo para 2015 (depois de prorrogar ao menos 3 vezes o prazo de conclusão), o escoamento da safra agrícola, carne e madeira (dentre outros) produzidos no Nortão e Médio Norte serão escoados pelo porto em Santarém com redução de aproximadamente 25% no frete se comparado com transporte feito até Santos (SP) ou Paranaguá (PR).

Com a conclusão do Estradeiro da BR-163 na última sexta, foram somados 328 quilômetros não pavimentados dos 1005 quilômetros entre a divisa de Mato Grosso e Pará, até Santarém. Já da divisa até o Distrito de Miritituba, onde estão sendo construídas as Estações de Transbordo de Carga (ETC"s), são 182 quilômetros.

Entre as cidades de Novo Progresso e o distrito de Miritituba, em Itaituba, quatro empreiteiras são responsáveis pelas obras totalizando 154 quilômetros sem pavimentação. Além disso, há dois pontos críticos com terreno escorregadio sempre que há chuvas, o que inviabiliza o tráfego de veículos maiores.

Entre Novo Progresso e a divisa do MT faltam 28 km para serem pavimentados.

Entre Novo Progresso e Santarém 43% do trajeto ainda estão sem asfalto.

 A maior parte do trecho entre Ruroplois e Santarém  já está pavimentado, restando 34 sem pavimentação, e alguns sem terraplanagem na saída de Rurópolis. São um total de seis pontes já prontas e dois bueiros ainda em construção. Há trechos que foram construídos ainda em 1998 e já foram revitalizados".

Fonte: Só Notícias

Terminais(ATAP) vão repassar R$ 12 milhões a Itaituba

Terminais vão repassar R$ 12 milhões a Itaituba

Por :Jeso Carneiro

De acordo com o termo de compromisso, seis empresas associadas à Atap – Bunge, Cargill, Hidrovias do Brasil, Unirios (joint venture da Fiagril e Agrosoja), Cianport e Chibatão Navegações – deverão desembolsar cerca de R$ 12 milhões em 15 parcelas iguais a partir da entrega da Licença de Instalação.

Os terminais atendem uma antiga reivindicação do setor de agronegócios de Mato Grosso: a criação de uma nova rota para o escoamento da produção agrícola da região. Com o prometido asfaltamento total da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém, e os terminais de transbordo no Tapajós, a safra de grãos poderia ser escoada pela hidrovia Tapajós-Amazonas até Santarém ou Santana (AM), em contraponto aos atuais deslocamentos longos e custosos por rodovias até os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR).

Combinados, os aportes iniciais devem somar R$ 1,3 bilhão, entre terminais e comboios, e será possível transportar pelo rio até 20 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste para exportação via Atlântico.

Na esteira desses empreendimentos, a Bunge e a Amaggi, empresas do Grupo André Maggi, criaram a Navegações Unidas Tapajós Ltda. (Unitapajós) para escoar grãos originados em Mato Grosso. A joint venture investirá inicialmente R$ 300 milhões para a construção de 90 barcaças e cinco empurradores.

Veja em: http://www.jesocarneiro.com.br/negocios/terminais-vao-repassar-r-12-milhoes-a-itaituba.html#more-61244

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