O Ministério do Meio Ambiente excluiu três cidades de Mato
Grosso (Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia) e duas do Pará (Brasil Novo e
Tailândia) da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia Legal.
Desde 2010, 11 cidades foram excluídas da chamada Lista de
Municípios Prioritários da Amazônia, dos quais seis são do Pará (as primeiras
que saíram foram Paragominas, Santana do Araguaia, Dom Eliseu e Ulianópolis) e
outras cinco de Mato Grosso (as primeiras foram Querência e Alta Floresta).
De acordo com uma portaria publicada na edição do Diário
Oficial da União da última sexta-feira (11), os cinco municípios, que agora são
considerados com desmatamento monitorado e sob controle, deverão ter prioridade
na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da
União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis,
"em particular quanto à consolidação da produção florestal,
agroextrativista e agropecuária".
Outra portaria publicada também na sexta-feira estabelece os
requisitos que irão vigorar a partir deste ano para que os municípios do bioma
Amazônia possam ser retirados da lista. Ainda fazem parte da lista 41
municípios, dos quais quatro são do Amazonas; cinco, de Rondônia; 19, de Mato
Grosso; e 13, do Pará.
Uma das exigências para que estas localidades sejam
excluídas da lista é que possuam 80% do território com imóveis rurais
devidamente monitorados por meio de CAR (Cadastro Ambiental Rural), excetuadas
as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas. O
desmatamento de 2012 não pode ter sido superior a 40 quilômetros quadrados. As
médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 devem ser 60%
inferiores em relação à média do período de 2007-08, 2008-09 e 2009-2010.
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