Objetivo é construção de diálogo permanente entre
comunidades gestoras da reserva extrativista
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover em dezembro
audiência pública em Santarém, no oeste do Pará, para discutir a importância de
que a gestão da reserva extrativista (resex) Tapajós-Arapiuns seja democrática
e participativa. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, às 9 horas, na
sede do clube Cruzeiro, na comunidade de Solimões, na resex.
Criada em 1998 com 647 mil hectares nos municípios de
Santarém e Aveiro (mapa aqui), a resex é composta por várias comunidades
agroextrativistas, indígenas e não indígenas. O objetivo da audiência pública
convocada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes é
que essas comunidades comecem a construir um diálogo permanente entre si e com
órgãos governamentais com atuação na área.
Além de todas as comunidades, instituições e cidadãos
interessados, estão sendo convidados para a audiência pública representantes do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Secretaria Municipal de
Educação de Santarém (Semed), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do
Conselho Indígena do Tapajós (Cita) e da organização não governamental Terra de
Direitos.
Conselho - Em junho deste ano, portaria do ICMBio
renovou a composição do conselho deliberativo da resex. De acordo com a
portaria 196, o conselho será presidido pela chefia da unidade de conservação e
composto por representantes do ICMBio, do Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Pará (Ideflor), da Ufopa, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
do Escritório Local de Santarém da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Pará (Emater/PA), da secretaria municipal de Mineração e
Meio Ambiente de Aveiro (Semma), da prefeitura de Santarém, e das câmaras
municipais de Aveiro e Santarém.
Além deles, vão integrar o conselho representantes da
sociedade civíl, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Aveiro, do Conselho Nacional dos Seringueiros, do Centro de Apoio a
Projetos de Ação Comunitária, do Conselho Indígena do Tapajós, do Centro de
Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental, da Organização das
Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), entre outros
(íntegra da portaria aqui).
Confira aqui a íntegra do edital de convocação da audiência
pública.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
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