Brasil Novo (PA) sai da lista de municípios que mais
desmatam na Amazônia.
Produtores com Cadastro Ambiental Rural voltam a ter linhas
de crédito e poderão participar de programas de restauração florestal.
A saída do embargo vai possibilitar aos produtores rurais do
município paraense de Brasil Novo acesso à linhas de crédito preferenciais
previstas para os chamados “municípios verdes” e a inclusão dessas propriedades
em programas de restauração florestal, destinados à redução do passivo
ambiental.
Na batalha para se tornar um “município verde” a Secretaria
do Meio Ambiente de Brasil Novo declarou ter investido R$180 mil para realizar
450 Cadastros Ambientais Rurais, em seis meses. Desta forma, o município
conseguiu dobrar o número de cadastros e atingiu a meta de 80% das propriedades
cadastradas no mês de setembro, assegurando sua saída da lista dos maiores
desmatadores.
Brasil Novo já iniciou quatro projetos piloto de restauração
florestal, em parceria com o ISA e a Universidade Federal do Pará, campus
Altamira. “Com o auxílio da universidade, o município vai iniciar imediatamente
a restauração de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em cinco propriedades
para que sirvam de modelo para outros produtores”, explica Zelma Campos,
secretária municipal do Meio Ambiente.
Brasil Novo (PA) sai da lista de municípios que mais
desmatam na Amazônia
O ISA tem apoiado a Secretaria de Meio Ambiente do município
no planejamento das ações estratégicas para a conservação ambiental. “Depois de
atingir a meta dos cadastros, os gestores dos municípios e produtores começam a
pensar em políticas e projetos de incentivo à adequação ambiental”, relata Juan
Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA. Ele ministra oficinas aos
produtores da região com o objetivo de mapear as atividades rurais no
município.
O projeto faz parte do pacto de combate e controle do desmatamento
e regularização ambiental, parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente,
produtores, sindicatos, sociedade civil e representantes municipais para
retirar Brasil Novo da lista dos 45 municípios que mais desmatam na Amazônia,
lançado em abril deste ano. “Os mapas são um pontapé inicial,
fundamental para o planejamento do Zoneamento Ecológico Econômico municipal,
ferramenta imprescindível para a política local, que vai ajudar gestores e
produtores rurais a definir atividades que caminhem para a preservação
ambiental da região”, avalia Doblas.
Brasil Novo conta com um passivo ambiental significativo,
41% do município está desmatado. Nas propriedades com maior passivo, os cursos
d’água e nascentes ficaram desprotegidas devido ao desmatamento associado com a
pecuária e não existe nelas uma quantidade significativa de floresta.“As
consequências negativas são evidentes: erosão, assoreamento dos rios,
dificuldades no abastecimento das comunidades, mudança no regime local de
chuvas”, explica Doblas.”Temos um passivo de 41%, mas também temos 49% de mata
preservada, e é pela garantia desta preservação que vamos trabalhar“, afirma
Zelma Campos .
A lista dos municípios desmatadores da Amazônia foi criada
em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. Naquele ano, somavam 48. De lá para
cá, alguns conseguiram sair da lista. (Veja aqui os municípios que continuam na
lista e são denominados municípios prioritários da Amazônia pelo Ministério do
Meio Ambiente). Em abril de 2011, por exemplo, Querência, em Mato Grosso, foi
um dos municípios que deixou a lista e contou com apoio da equipe do ISA.
Os que não conseguiram estão embargados. O embargo é
resultado da Resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que
condiciona a obtenção de financiamento rural na Amazônia à apresentação de
documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel. A medida é uma
forma de estimular a preservação das florestas e conter o desmatamento.
Por: Leticia Leite
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
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