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O secretário Justiniano Netto disse que, ao sair do embargo,
Brasil Novo estará apto a receber financiamentos e a comercializar produtos sem
restrições
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Agência Pará de Notícias
O município paraense de Brasil Novo, localizado na Região de
Integração do Xingu, está pronto para sair da lista dos que mais desmatam a
Amazônia, após cumprir as três metas do Ministério de Meio Ambiente (MMA).
Seguindo os exemplos de outros municípios do Pará, como Paragominas, Dom
Eliseu, Santana do Araguaia e Ulianópolis, Brasil Novo aceitou o desafio de
mostrar que é possível atender aos critérios de sustentabilidade e sair da
lista de embargo do Ministério.
A Portaria 138 do MMA estabelece que, para sair da lista, o
município deve possuir 80% de sua área cadastrável inserida no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), registrar desmatamento menor que 40 km² no último ano, e
ter a média do desmatamento dos últimos dois anos menor que 60% em relação às
médias dos três anos anteriores.
Brasil Novo promoveu um esforço coletivo e conseguiu avançar
no cadastramento das propriedades rurais e, nos últimos 90 dias, inseriu mais
de 190 mil hectares de áreas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento
e Licenciamento Ambiental (Simlam) do Estado do Pará, alcançando a marca de
80,4% e superando a meta do MMA.
Além disso, segundo dados do Prodes, sistema do governo que
monitora o desmatamento, Brasil Novo registrou 9 km² de área desmatada em 2012
(cumprindo a segunda meta do MMA) e possui 57,8% como média do desmatamento dos
últimos dois anos, em relação aos três anos anteriores, abaixo da marca
determinada.
Parcerias - Para a secretária de Meio Ambiente de
Brasil Novo, Zelma Campos, a conquista é resultado de um esforço conjunto.
“Quando iniciamos o trabalho no município, tínhamos 47% de CAR. Nos últimos
três meses, conseguimos superar o que estabelece o Ministério de Meio Ambiente.
Isso só foi possível porque somamos as nossas forças e buscamos apoio em
parceiros como o Programa Municípios Verdes e a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente. Não teríamos conseguido sozinhos. Agora, é um momento para
repensarmos o modelo econômico do município”, avaliou.
O pedido de desembargo, com todos os documentos solicitados,
foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente por Justiniano Netto, secretário
do Programa Municípios Verdes, que esteve nesta semana em Brasília (DF).
“Entregamos os laudos e o pedido de saída de Brasil Novo nas mãos do diretor de
Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira. Em breve, o
Pará terá mais um município fora da lista, e regularizado nos órgãos
ambientais. Brasil Novo estará apto novamente a receber financiamentos de
bancos e a comercializar seus produtos sem restrições”, ressaltou Justiniano
Netto.
Gestão ambiental - Além de sair do embargo, Brasil Novo
busca autonomia na gestão ambiental. Para isso, já iniciou na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema) o processo de descentralização, que
transferirá para a esfera municipal uma dos principais instrumentos da política
ambiental brasileira: O licenciamento ambiental.
O assunto já foi discutido pelo secretário adjunto da Sema,
Hildemberg Cruz, a prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto, e a secretária
municipal de Meio Ambiente, Zelma Campos. Hildemberg Cruz garantiu que a
Secretaria estadual dará todo o apoio e as orientações necessárias para que o
município não apenas saia da lista, mas receba a gestão das atividades
ambientais.
“Estamos delegando competências a alguns municípios, que
estão preparados para isso. A descentralização é uma política que depende do
esforço local e da criação de condições para se adequar. A Sema dará todo o
suporte para que Brasil Novo siga em frente no processo de descentralização”,
afirmou.
Para a prefeita Marina Sperotto, “Brasil Novo tem a
prioridade de sair da lista de embargados do Ministério do Meio Ambiente,
principalmente porque isso influencia positivamente o agricultor, o pecuarista,
o homem do campo. Vamos continuar fazendo o dever de casa até conseguirmos o
desembargo e a descentralização ambiental”, assegurou. (Com informações da
Ascom/Sema).
Texto:
Raphael Pacheco - Municípios Verdes
Fone: 3219-3909 / 9231-2497
Secretaria para coordenação do programa Municípios Verdes
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