Sema/PA cria comissão para investigar irregularidades.

“E o Vento levou” R$ 100 milhões em madeira de lei...”

Sema/PA cria comissão para investigar irregularidades.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) criou ontem uma comissão administrativa disciplinar, supervisionada pela Corregedoria Ambiental do órgão, para reanalisar cada um dos 14 processos de planos de manejo aprovados, mas apontados como irregulares, segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público de Marabá. 

O caso foi divulgado na edição de domingo, 30, em reportagem do DIÁRIO. A matéria diz que 303 mil metros cúbicos de madeira foram liberados pela Sema de Marabá depois de os projetos terem sido indeferidos em Belém.

O volume de madeira a ser transportado exigiria a disponibilidade de 15.177 caminhões, que colocados em fila na estrada, um atrás do outro, alcançariam 455 km de extensão – a mesma distância em linha reta entre os municípios de Belém e Marabá. O valor da madeira liberada, numa estimativa modesta, alcança R$ 100 milhões.

“O interesse da Sema é em garantir a maior transparência possível no que diz respeito aos processos realizados nesta secretaria, e o resultado dessa avaliação, assim que concluído, será entregue pessoalmente pela corregedora Rosângela Wanzeller à procuradoria do Ministério Público Federal. Os esclarecimentos também serão oferecidos à imprensa após a comunicação ao MPF”, diz nota do órgão enviada ao jornal.

As autorizações apontadas como fraudulentas, de acordo com a denúncia encaminhada ao MP, determinam a retirada de madeira de reservas indígenas, áreas protegidas e florestas estaduais. As análises técnicas seriam incompletas e as vistorias classificadas de irresponsáveis. 

Como se não bastasse, ainda haveria afrouxamento das exigências técnicas e documentais. Pior é o tempo de aprovação dos planos de manejo, que habitualmente leva cerca de um ano. Um dos projetos foi liberado em apenas 38 dias.

A corregedora Rosângela Wanzeller, ouvida pelo Diário, esclareceu que ela não vai coordenar a comissão, que foi criada por portaria encaminhada para publicação na edição desta terça-feira do Diário Oficial. Dela fazem parte consultor jurídico, engenheiro florestal e outros servidores concursados que vão atuar com autonomia e sem subordinação a ninguém. O trabalho que ela vai exercer resume-se ao encaminhamento do que será apurado com base na matéria publicada pelo Diário.

Rigor

De acordo com Rosângela Wanzeller, nada nunca deixou de ser apurado durante o tempo em que ela atua na função, inclusive denúncias que chegam em bloco, até contra servidores. “Quem acusa tem o dever de apresentar as provas para que a apuração seja feita”, acrescentou a corregedora. Ela descarta também qualquer possibilidade de o trabalho da comissão sofrer direcionamento sobre quem quer que seja, afirmando que isso “não é legal”. E mais: “a apuração será feita com responsabilidade e seriedade, como tem sido em todos os casos”. (Diário do Pará)