terça-feira, 30 de julho de 2013

DEPOIS DO TRAIRÃO NOVO PROGRESSO TAMBÉM ESTA HABILITADO PELA SEMA-PA

O município de Novo Progresso é o mais novo integrante do grupo de municípios do Pará que tem habilitação para a gestão ambiental municipal, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Com isso, a população pode licenciar suas atividades ambientais sem sair da localidade.
Depois  da habilitação do Trairão no dia 06/07, o Secretário de Meio Ambiente do Município de Trairão senhor Jeferson de Almeida, recebeu em Itaituba das mãos do Secretario Estadual da SEMA José Colares, o certificado de habilitação Ambiental o que permite a SEMA  municipal realiza atividades  conforme determina a Lei nº 7389/2010


No Estado 47 Municípios  exercem GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PLENA


1 001/2005 Belém
2 003/2005 Moju
3 001/2006 Parauapebas
4 002/2006 Marabá
5 003/2006 Ananindeua
6 004/2006 Concórdia do Pará
7 001/2007 Santa Izabel do Pará
8 002/2007 Portel
9 001/2008 Marituba
10 005/2008 Alenquer
11 001/2009 Paragominas
12 002/2009 São Felix do Xingu
13 005/2009 Ourilândia do Norte
14 008/2009 Eldorado dos Carajás
15 001/2010 Tailândia
16 002/2010 Santa Maria das Barreiras
17 003/2010 Augusto Corrêa
18 004/2010 Jacundá
19 005/2010 Altamira
20 006/2010 Capanema
21 007/2010 Curionópolis
22 008/2010 Goianésia do Pará
23 009/2010 Tucumã
24 010/2010 Tomé-Açu
25 011/2010 Xinguara
26 012/2010 Óbidos
27 013/2010 Cametá
28 014/2010 Breu Branco
29 015/2010 Redenção
30 001/2011 Monte Alegre
31 002/2011 Placas
32 003/2011 Baião
33 004/2011 Canaã dos Carajás
34 005/2011 Rondon do Pará
35 006/2011 Ipixuna do Pará
36 01/2012 Itupiranga
37 02/2012 Vitória do Xingu
38 03/2012 Jurutí
39 04/2012 Bragança
40 05/2012 Itaituba
41 06/2012 Dom Eliseu
42 07/2012 Santana do Araguaia
43 08/2012 Oriximiná
44 09/2012 Abel Figueiredo
45 01/2013 Tucuruí
46 02/2013 Santarém
47 07/2013 Trairão
Obs: podem licenciar as atividades que constam no Anexo único da Resolução 079/2009-COEMA e do Anexo I da Lei Estadual nº 7.389/2010 (observando os limites lá estabelecidos para a esfera municipal)

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