 |
| Clique na imagem para ampliar |
Especialistas vão debater sobre os novos estudos de impacto
das usinas
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto
ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia história de
2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de
maio, com especialistas de notório saber e especialidade, reconhecidos nacional
e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público
Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do
Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Os especialistas que participarão do debate são: Philip
Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan
(EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do
Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel
da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de
Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado
(livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo
e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora
em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris,
professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos.
Programação
O debate faz parte de uma programação que começa na
segunda-feira, 19 de maio, às 9 horas, com uma reunião entre os especialistas e
representantes do MPF, MPE, DPU, DPE e OAB. No mesmo dia, às 14 horas, os
especialistas visitarão as áreas afetadas pela enchente do rio Madeira e também
pelos lagos das hidrelétricas.
Na terça-feira, haverá uma coletiva de imprensa às 9 horas,
no MPE, em que os especialistas abordarão pontos de discussão envolvendo o papel
das barragens na amplificação da cheia. Às 14 horas na OAB, será realizado o
debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos
novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.
Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua, essas
atividades compõem um conjunto de esforços - incluindo medidas judiciais,
extra-judiciais, aportes e avaliações técnicas - para a reparação dos danos
sociais e ambientais vinculados à construção das usinas hidrelétricas no rio
Madeira e agravados com a cheia histórica deste ano.
Ele acrescenta que o objetivo maior é prevenir novas
ocorrências nessas magnitudes a partir da revisão das normativas técnicas, da
fiscalização e monitoramento da vazão e nível de água do rio Madeira,
associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau.
“Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco
no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes
projetos de infraestrutura na Amazônia”, disse.
Decisão liminar
Em 10 de março deste ano, MPF, MPE, DPU, DPE e OAB obtiveram
uma decisão liminar favorável em ação civil pública contra o Ibama, a Energia
Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de
Santo Antônio). A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as
hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas
barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os
órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT,
entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros,
agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas
instituições e custeados pelos consórcios. Caso não cumpram a decisão, as
licenças de operação das usinas podem ser suspensas pela Justiça Federal.
Por força da decisão liminar, as hidrelétricas de Santo
Antônio e Jirau foram obrigadas a atender imediatamente as necessidades básicas
da população atingida pelas enchentes nas áreas anteriores às barragens,
desembolsar recursos para proteção do patrimônio histórico identificado pelo
Iphan e abrir rotas alternativas às vias interditadas nas proximidades de seus
reservatórios.
Fonte: Ascom MPF
Nenhum comentário:
Postar um comentário