Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) demonstram que nos últimos seis meses o número de fazendeiros do Pará que buscaram a legalização ambiental de suas propriedades aumentou em 430%.
No ano passado apenas 2.081 pessoas entregaram ao governo estadual algum documento relativo à localização de suas fazendas, hoje, o número saltou para 11 mil. Quando concluído o processo poderá dizer quem é dono de que área de floresta. Atualmente, apenas uma parcela ínfima de mata tem um mapa fundiário.
Das 11 mil fazendas que buscaram a legalização, apenas 10% trabalham com a criação de gado no Estado. A atividade produtiva é uma das principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.
Em julho de 2009, o Ministério Público Federal do Pará e frigoríficos assinaram acordos nos quais as empresas não poderiam comprar carne de quem não se cadastrasse no prazo legal. Outro fator que pode ter estimulado a regularização foi o decreto presidencial de dezembro do ano passado, que anistiou os desmatadores que se cadastrassem, a disponibilidade do cadastro online.
Existem dois mecanismos básicos para a identificação territorial. Um, que exige o georrefenciamento (localização por coordenadas geográficas), custa caro e é usado por grandes fazendeiros. O outro é mais simples, pois para obtê-lo basta a escritura, com a localização descrita com menos precisão.
Amazônia.org
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