MINHA CASA, MINHA VIDA

Hoje no auditório do Palácio dos Despachos, será lançado o programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes. Inicialmente, serão beneficiados 60 municípios parenses que pleitearam recursos e foram selecionados pelo Ministério das Cidades.
Serão investidos cerca de R$ 74 milhões na construção de 4.441 unidades habitacionais, sendo que R$ 61 milhões são recursos oriundos da União e os R$ 13 milhões contrapartida do Estado, por meio do Programa Habitar Melhor.
Para ter acesso ao benefício, representantes dos municípios já selecionados pelo Ministério das Cidades deverão comparecer ao Palácio dos Despachos nesta quinta-feira para assinar, com o governo do Estado, um Termo de Acordo e Compromisso. O acordo determina que, além dos recursos federais, os municípios terão assegurados pelo governo do Estado, via Cohab, os seguintes benefícios: verbas complementares, referentes à contrapartida do Estado para construção das unidades habitacionais, apoio na elaboração de projetos habitacionais e assistência técnica gratuita.
Segundo os critérios do Ministério das Cidades, as casas populares a serem construídas por meio do programa terão uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e área útil com até 32 metros quadrados. Os municípios com até 20 mil habitantes receberão subvenção para a construção de 30 moradias. Já os municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão acesso a recursos para a construção de 60 unidades cada, sendo que alguns municípios conseguiram aprovar mais de um projeto habitacional.
Lançado em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida foi concebido inicialmente para atender municípios com mais de 100 mil habitantes e, apenas em condições especiais, municípios entre 50 e 100 mil habitantes. Como não estavam incluídos no programa brasileiros residentes em 89% dos municipios, o Congresso Nacional, ao aprovar a Lei nº 11.977 (que instituiu o programa), introduziu autorização para concessão de subvenção para beneficiários com renda de até 3 salários minimos, residentes em municípios com população de até 50 mil habitantes.
O município de Novo Progresso está entre as cidades com até 50 mil habitantes beneficiados no Pará.

Agência Pará